Execução de Título Extrajudicial 1001076-48.2021.8.26.0150 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001076-48.2021.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2026, 09:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0988/2026Data da Publicação: 04/05/2026

30/04/2026, 17:27

Juntada

30/04/2026, 17:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0988/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 250: Tendo em vista o requerimento formulado pela parte autora, bem como a comprovação do recolhimento das custas às fls. 252/253, defiro a expedição de novo mandado de citação no endereço indicado, qual seja: Rua Pedro Bramucci, nº 199, Chácara Horizonte, Cosmópolis/SP, CEP: 13150-542. Expeça-se o necessário, com as cautelas de praxe. Intime-se.Advogados(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE)

29/04/2026, 10:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 250: Tendo em vista o requerimento formulado pela parte autora, bem como a comprovação do recolhimento das custas às fls. 252/253, defiro a expedição de novo mandado de citação no endereço indicado, qual seja: Rua Pedro Bramucci, nº 199, Chácara Horizonte, Cosmópolis/SP, CEP: 13150-542. Expeça-se o necessário, com as cautelas de praxe. Intime-se.

29/04/2026, 09:19

Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.26.70010278-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/04/2026 08:46

20/04/2026, 08:55

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WCMP.26.70008699-0Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 07/04/2026 08:13

07/04/2026, 08:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0676/2026Data da Publicação: 24/03/2026

23/03/2026, 00:56

Juntada

23/03/2026, 00:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0676/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 246: Verifica-se que as pesquisas de endereço já foram devidamente realizadas às fls. 201/207. Assim, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste os devidos esclarecimentos sobre o pedido. Intime-se.Advogados(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE)

20/03/2026, 15:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 246: Verifica-se que as pesquisas de endereço já foram devidamente realizadas às fls. 201/207. Assim, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste os devidos esclarecimentos sobre o pedido. Intime-se.

20/03/2026, 14:18

Conclusos para despacho

20/03/2026, 14:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.26.70005769-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/03/2026 16:53

06/03/2026, 16:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0518/2026Data da Publicação: 05/03/2026

04/03/2026, 00:24

Documentos

DECISÃO

•29/04/2026, 09:19

DECISÃO

•20/03/2026, 14:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0611/2024Teor do ato: Vistos. Observo que inadequado o cadastro e classificação da(s) petição(ões) instruída(s). A Resolução 551/2011, do OETJSP, art. 9º, IV, dispõe que "a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: IV - carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares: b) na ordem em que deverão aparecer no processo; e c) nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado" (grifei). O art. 1.197, NSCGJ, prevê a ordem que devem aparecer as peças no processo: "I - petição; II - procuração; III - documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV - documentos necessários à instrução da causa e; V - comprovante do recolhimento das despesas processuais, se o caso". E nos termos do § 1º do referido dispositivo, "os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos" (grifei). O que se observa na(s) petição(ões) acostada(s) é justamente a carência de zelo na categorização fundamentada no conteúdo do pedido, apesar do portal e-saj disponibilizá-las da forma mais abrangente possível. O art. 9º, parágrafo único, da referida Resolução prevê que "caso verifique irregularidade na formação do processo que impeça ou dificulte sua análise, o Magistrado poderá abrir prazo ao peticionário para que promova as correções necessárias". Isto posto, e em atenção ao princípio da cooperação, determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, o representante da parte promova a recategorização das peças procesuais que constam como "Petição Intermediária" e/ou "Petições Diversas", de acordo com o teor do pedido, ESPECIFICANDO O NOME DA PEÇA, disponível no portal e-saj (por ex: ..contestação, réplica, especificação prova, guia de recolhimento, alegações finais, ETC) sob pena de preclusão ou extinção. Para a recategorização dos documentos é

02/08/2024, 00:17

Decisão - SAJ - Vistos. Observo que inadequado o cadastro e classificação da(s) petição(ões) instruída(s). A Resolução 551/2011, do OETJSP, art. 9º, IV, dispõe que "a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: IV - carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares: b) na ordem em que deverão aparecer no processo; e c) nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado" (grifei). O art. 1.197, NSCGJ, prevê a ordem que devem aparecer as peças no processo: "I - petição; II - procuração; III - documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV - documentos necessários à instrução da causa e; V - comprovante do recolhimento das despesas processuais, se o caso". E nos termos do § 1º do referido dispositivo, "os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos" (grifei). O que se observa na(s) petição(ões) acostada(s) é justamente a carência de zelo na categorização fundamentada no conteúdo do pedido, apesar do portal e-saj disponibilizá-las da forma mais abrangente possível. O art. 9º, parágrafo único, da referida Resolução prevê que "caso verifique irregularidade na formação do processo que impeça ou dificulte sua análise, o Magistrado poderá abrir prazo ao peticionário para que promova as correções necessárias". Isto posto, e em atenção ao princípio da cooperação, determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, o representante da parte promova a recategorização das peças procesuais que constam como "Petição Intermediária" e/ou "Petições Diversas", de acordo com o teor do pedido, ESPECIFICANDO O NOME DA PEÇA, disponível no portal e-saj (por ex: ..contestação, réplica, especificação prova, guia de recolhimento, alegações finais, ETC) sob pena de preclusão ou extinção. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiç

01/08/2024, 20:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0505/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 105. Pretende o autor a intimação do requerido para que informe a localização do veículo financiado sob pena de prática de ato atentatório à dignidade da justiça e aplicação de multa. Todavia, o pedido não comporta deferimento uma vez que não há previsão legal para tanto. O Decreto Lei nº 911/60 não dispõe sobre a obrigatoriedade do devedor em indicar o paradeiro do bem, aliás, consubstancia-se em obrigação do credor fiduciário que tem o interesse de executar a garantia do crédito. Nesse sentido: Apelação. Ação de busca e apreensão em alienação fiduciária. Gratuidade da justiça. Deferimento tácito. Precedentes do C. STJ e deste E. TJSP. Decisão interlocutória que aplicou multa por ato atentatório à dignidade da justiça ao autor, haja vista que não indicou o paradeiro do veículo. Matéria que pode ser devolvida à instância recursal por meio de apelação. Inteligência do artigo 1.009, §1º, do Código de Processo Civil. Recurso que merece ser provido. Multa que não pode subsistir. Inexistência de previsão legal para tanto. Inteligência do artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. Obrigação cabível ao credor fiduciário, que tem interesse em executar a garantia do seu crédito. Multa afastada. Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 1005948-42.2020.8.26.0506; Relator (a):Ana Lucia Romanhole Martucci; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/04/2022; Data de Registro: 06/04/2022) Dessa forma, impossível acolher o pedido do autor sem violar o preceito constitucional do art. 5º, inciso II, que dispõe que "ninguém será obrigado a fazer ou de deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei", portanto, indefiro o pedido. Diga o autor em termos de prosseguimento. Intime-se.Advogados(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE)

20/06/2022, 00:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1294/2021Teor do ato: Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vinculados que consideram a forma de citação. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Bem: VW ANO: 2020 BW2 - TIGUAN ALLSPACE CINZA PLATINUM PLACA: EBX0I69 No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. DILIGÊNCIA: Guia nº 2890 - R$ 87,27 Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebim

29/06/2021, 12:34

Concedida a Medida Liminar - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vinculados que consideram a forma de citação. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Bem: VW ANO: 2020 BW2 - TIGUAN ALLSPACE CINZA PLATINUM PLACA: EBX0I69 No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. DILIGÊNCIA: Guia nº 2890 - R$ 87,27 Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desob

28/06/2021, 17:36

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0988/2026Data da Publicação: 04/05/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.26.70010278-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/04/2026 08:46

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WCMP.26.70008699-0Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 07/04/2026 08:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0676/2026Data da Publicação: 24/03/2026

Juntada

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 246: Verifica-se que as pesquisas de endereço já foram devidamente realizadas às fls. 201/207. Assim, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste os devidos esclarecimentos sobre o pedido. Intime-se.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.26.70005769-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/03/2026 16:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0518/2026Data da Publicação: 05/03/2026

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