Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002303-09.2023.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Civel de Rio Claro

Partes do Processo

MARIA TEREZINHA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:19

Suspensão do Prazo

25/11/2025, 00:40

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 22:07

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 02:13

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:24

Todas as movimentações(110)

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:19

Suspensão do Prazo

25/11/2025, 00:40

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 22:07

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 02:13

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 11:50

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 15:23

Despacho

•22/07/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:24

Ato ordinatório

22/07/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 09:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2025, 09:19

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:32

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 03:07

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:06

Ato ordinatório

16/07/2025, 15:04

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/07/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 09:17

Ato ordinatório

27/06/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Fagundes (OAB 103820/SP), Paulo Fagundes Junior (OAB 126965/SP) Processo 0002303-09.2023.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Terezinha da Silva - Ciência às partes acerca da r. Decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento sob n. 5007169-54.2025.4.03.0000 interposto pela parte exequente em face da r. Decisão de fls. 110.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:23

Conclusos para decisão

24/04/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 14:27

Ato ordinatório

24/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 19:18

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 06:12

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2025, 12:11

Conclusos para despacho

21/03/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 22:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 05:55

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2025, 10:33

Conclusos para decisão

13/11/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 22:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2024, 05:53

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 20:47

Ato ordinatório

01/07/2024, 20:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

03/06/2024, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 11:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/05/2024, 11:42

Conclusos para decisão

23/05/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2024, 20:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2024, 05:52

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 15:33

Ato ordinatório

10/01/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2023, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 10:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/11/2023, 10:51

Conclusos para despacho

22/11/2023, 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 01:57

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2023, 12:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/11/2023, 11:00

Conclusos para despacho

17/11/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2023, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2023, 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 11:25

Ato ordinatório

23/05/2023, 11:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2023, 11:22

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:52

Juntada de Outros documentos

13/05/2023, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 03:02

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2023, 02:06

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2023, 09:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/04/2023, 09:17

Conclusos para despacho

26/04/2023, 10:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/04/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:04

Decisão

•16/07/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:25

Despacho

•24/03/2025, 12:11

Decisão

•06/03/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 20:46

Decisão

•28/05/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 15:32

Despacho

•23/11/2023, 10:51

Despacho

•21/11/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 11:24

Despacho

•23/05/2023, 11:22

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 15:23

Despacho

•22/07/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:04

Decisão

•16/07/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:25

Despacho

•24/03/2025, 12:11

Decisão

•06/03/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 20:46

Decisão

•28/05/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 15:32

Despacho

•23/11/2023, 10:51

Despacho

•21/11/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 11:24

Despacho

•23/05/2023, 11:22

Despacho

•27/04/2023, 09:17