Procedimento Comum Cível 1001938-06.2021.8.26.0510 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001938-06.2021.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

01/04/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 11:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2026, 10:49

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

17/12/2025, 11:32

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Carlos Henrique de Castro T.de S.campos (OAB 337545/SP) Processo 1001938-06.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Jose da Silva - Reqdo: BRK Ambiental Santa Gertrudes S.A. - Vistos. A acionada promove embargos de declaração de fls. 169/170, em face da sentença proferida, alegando omissão e contradição, na medida em que julgada a ação improcedente, nada mencionou acerca da revogação da tutela deferida à fls. 50. Conheço dos embargos, porque tempestivos e lhes dou provimento. Assim, declaro minha sentença para que o penúltimo parágrafo de fls. 166 passe a constar com a seguinte redação: "Base nestes sucintos, mas suficientes fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e, consequentemente, revogo a tutela antecipada deferida à fls. 50. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil." No mais, mantenho a sentença, tal como proferida. P.I.C

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:24

Embargos de Declaração Acolhidos

24/04/2025, 14:28

Conclusos para decisão

05/02/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2024, 21:46

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 10:49

Decisão

•24/04/2025, 14:28

—

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

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