Procedimento Comum Cível 1002280-40.2024.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.522,02

Órgão julgador

02 Civel de Santa Barbara D Oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Paulo Alcides Amaral Salles

Partes do Processo

BENEDITO AFFONSO SIQUEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEWTON BORSATTO

OAB/SP 410942·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC 15762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/01/2026, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 16:47

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/12/2025, 11:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/09/2025, 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/07/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:30

Realizado cálculo de custas

16/07/2025, 12:27

Juntada de Petição de Contra-razões

02/05/2025, 15:46

Todas as movimentações(46)

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/01/2026, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 13:47

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:29

21/01/2026, 16:47

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/12/2025, 11:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/09/2025, 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/07/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:30

Realizado cálculo de custas

16/07/2025, 12:27

Juntada de Petição de Contra-razões

02/05/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Newton Borsatto (OAB 410942/SP) Processo 1002280-40.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Benedito Affonso Siqueira - Reqdo: Banco BMG S/A - Apresente o apelado as contrarrazões, no prazo de 15 dias (§ 1º do art. 1010 do CPC). Apresentadas as contrarrazões, inerte a parte, ou após manifestação do apelante acerca das preliminares arguidas em contrarrazões, com a manifestação do representante do Ministério Público nos autos, nos termos do § 3º do artigo 1010 do Código de Processo Civil, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, II composta pelas 11ª a 24ª e 37ª a 38ª Câmaras, com nossas homenagens e cautelas de estilo, para exercício do juízo de admissibilidade.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/04/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/03/2025, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 22:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 06:10

Julgada Procedente a Ação

17/02/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 16:08

Conclusos para despacho

12/02/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 05:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2024, 05:34

Conclusos para despacho

29/10/2024, 14:29

Juntada de Petição de Réplica

05/09/2024, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2024, 22:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2024, 06:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/08/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 16:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2024, 09:02

Juntada de Certidão

25/04/2024, 07:21

Expedição de Carta.

09/04/2024, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2024, 23:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2024, 12:37

Não Concedida a Medida Liminar

08/04/2024, 11:12

Conclusos para decisão

05/04/2024, 15:23

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:31

Sentença

•17/02/2025, 16:54

Despacho

•30/10/2024, 05:34

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 16:41

Decisão

•08/04/2024, 11:12