Execução de Título Extrajudicial 1002645-90.2025.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.933,53

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Araras

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Araras

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA ESPERANCA

CNPJ

Autor

DEISE PRISCILA DE OLIVEIRA JUSTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA

OAB/SP 362700·CPF·Representa: Autor

DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO

OAB/SP 320418·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2026

26/03/2026, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/01/2026, 10:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

12/01/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

09/01/2026, 02:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 10:45

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 14:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/11/2025, 12:18

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA795054270TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : Deise Priscila de Oliveira JustinoDiligência : 24/10/2025

04/11/2025, 05:01

Juntada

04/11/2025, 05:01

Juntada - SAJ

23/10/2025, 09:28

Juntada - SAJ

23/10/2025, 09:28

Juntada - SAJ

23/10/2025, 09:27

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - transferência

23/10/2025, 09:24

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

20/10/2025, 04:04

Todas as movimentações(57)

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2026

26/03/2026, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/01/2026, 10:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

12/01/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

09/01/2026, 02:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•08/01/2026, 10:45

DESPACHO

•15/10/2025, 16:20

08/01/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 10:45

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 14:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/11/2025, 12:18

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA795054270TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : Deise Priscila de Oliveira JustinoDiligência : 24/10/2025

04/11/2025, 05:01

Juntada

04/11/2025, 05:01

Juntada - SAJ

23/10/2025, 09:28

Juntada - SAJ

23/10/2025, 09:28

Juntada - SAJ

23/10/2025, 09:27

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - transferência

23/10/2025, 09:24

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

20/10/2025, 04:04

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

17/10/2025, 08:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1179/2025Data da Publicação: 17/10/2025

16/10/2025, 05:38

Juntada

16/10/2025, 05:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1179/2025Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação do executado, os ativos bloqueados estão devidamente penhorados, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC). Determino à instituição financeira depositária a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Providencie-se a inserção deste comando no sistema eletrônico, documentando-se nos autos. Os embargos à execução (art. 52, IX, Lei 9099/95) poderão ser opostos no prazo de em 15 (quinze) dias, fluindo da intimação da penhora (FONAJE - Enunciado 142).Advogados(s): Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Alline Franco Gantzel Barreta (OAB 362700/SP)

15/10/2025, 17:09

Deferido o pedido - Decorrido o prazo sem manifestação do executado, os ativos bloqueados estão devidamente penhorados, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC). Determino à instituição financeira depositária a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Providencie-se a inserção deste comando no sistema eletrônico, documentando-se nos autos. Os embargos à execução (art. 52, IX, Lei 9099/95) poderão ser opostos no prazo de em 15 (quinze) dias, fluindo da intimação da penhora (FONAJE - Enunciado 142).

15/10/2025, 16:20

Conclusos para despacho

15/10/2025, 14:11

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Decurso de prazo sem impugnação

15/10/2025, 14:08

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA795038820TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Deise Priscila de Oliveira JustinoDiligência : 06/10/2025

15/10/2025, 07:01

Juntada

15/10/2025, 07:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

29/09/2025, 05:05

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

27/09/2025, 02:11

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

26/09/2025, 11:59

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Intimação (Atos) de Bloqueio SISBAJUD - Cível

24/09/2025, 15:00

Juntada - SAJ

24/09/2025, 14:49

Juntada - SAJ

24/09/2025, 14:49

Juntada - SAJ

24/09/2025, 14:49

Juntada - SAJ

24/09/2025, 14:49

Juntada - SAJ

24/09/2025, 14:49

Certidão - SAJ - Certidão de Análise Bacen Jud Expedida

24/09/2025, 14:48

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

16/07/2025, 14:11

Bloqueio/penhora on line

11/07/2025, 09:51

Conclusos para decisão

10/07/2025, 10:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70063857-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/07/2025 17:12

08/07/2025, 17:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0565/2025Data da Publicação: 07/07/2025

04/07/2025, 01:42

Juntada

04/07/2025, 01:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0565/2025Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo.Advogados(s): Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Alline Franco Gantzel Barreta (OAB 362700/SP)

03/07/2025, 12:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo.

03/07/2025, 11:54

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA775419360TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Deise Priscila de Oliveira JustinoDiligência : 20/06/2025

25/06/2025, 08:08

Juntada

25/06/2025, 08:08

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

10/06/2025, 07:23

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

09/06/2025, 17:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ante o retorno do A.R. com a anotação de "não procurado/ausente", emiti carta para tentativa de nova diligência no mesmo endereço.

09/06/2025, 12:30

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA767216833TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Deise Priscila de Oliveira Justino

07/06/2025, 01:02

Juntada

07/06/2025, 01:02

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

30/04/2025, 08:24

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

29/04/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Alline Franco Gantzel Barreta (OAB 362700/SP) Processo 1002645-90.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Nova Esperança - Cite-se por carta para pagamento da quantia de R$ 1.933,53 (UM MIL E NOVECENTOS E TRINTA E TRES REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS), no prazo de três (03) dias. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as especificidades da Lei 9099/95. O executado fica advertido de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, tornem os autos conclusos para determinações relativas à penhora de bens da parte devedora.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0313/2025Data da Publicação: 29/04/2025Número do Diário: 4191

25/04/2025, 22:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0313/2025Teor do ato: Cite-se por carta para pagamento da quantia de R$ 1.933,53 (UM MIL E NOVECENTOS E TRINTA E TRES REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS), no prazo de três (03) dias. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as especificidades da Lei 9099/95. O executado fica advertido de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, tornem os autos conclusos para determinações relativas à penhora de bens da parte devedora.Advogados(s): Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Alline Franco Gantzel Barreta (OAB 362700/SP)

25/04/2025, 00:27

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Cite-se por carta para pagamento da quantia de R$ 1.933,53 (UM MIL E NOVECENTOS E TRINTA E TRES REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS), no prazo de três (03) dias. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as especificidades da Lei 9099/95. O executado fica advertido de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, tornem os autos conclusos para determinações relativas à penhora de bens da parte devedora.

24/04/2025, 15:05

Conclusos para despacho

24/04/2025, 14:28

Distribuição por Sorteio

24/04/2025, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 12:30

DESPACHO

•24/04/2025, 15:05