Procedimento Comum Cível 1006906-35.2024.8.26.0038 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1006906-35.2024.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 81

05/05/2026, 15:29

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

04/05/2026, 04:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

30/04/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 81

30/04/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

29/04/2026, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

29/04/2026, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 18:26

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/04/2026, 11:53

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 11:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/04/2026, 11:49

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

27/04/2026, 17:06

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 038.2026/005075-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/04/2026 Local: Oficial de justiça - Luzanira De Assis Ferraz

13/03/2026, 13:26

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - 03 - COM ATO - PRAZO 00 - Ato Ord - MANDADO CITAÇÃO - haver remetido ao setor de cumprimento

13/02/2026, 14:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 11:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0833/2024Teor do ato: Vistos. Não obstante o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, a experiência tem demonstrado desde a vigência do atual estatuto processual, que apenas 10% das ações de natureza civil, tem obtido êxito nas audiências conciliatórias. Ademais, o tempo despendido para tanto, mostra-se em contradição aos princípios da efetividade e razoável duração do processo. Por conta disso, entendo que a conciliação por ora, deve ser dispensada; Sem embargo disso, o próprio CPC, em seu artigo 139, VI, autoriza que o juiz altere, na medida do necessário, o procedimento, adequando-o à realidade dos autos. A propósito, está o enunciado 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"; Ressalto que, prejuízo algum haverá às partes, pois caso os interessados manifestem o desejo neste sentido, a conciliação, será designada por este juízo, o que afasta de plano eventual nulidade; Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s). O prazo para contestação (quinze dias úteis) (CPC 335 "caput"), terá início a partir da juntada do comprovante da ultimação do ato nos autos (CPC, 335, II e 231); A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos; Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresenta

02/10/2024, 13:37

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Não obstante o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, a experiência tem demonstrado desde a vigência do atual estatuto processual, que apenas 10% das ações de natureza civil, tem obtido êxito nas audiências conciliatórias. Ademais, o tempo despendido para tanto, mostra-se em contradição aos princípios da efetividade e razoável duração do processo. Por conta disso, entendo que a conciliação por ora, deve ser dispensada; Sem embargo disso, o próprio CPC, em seu artigo 139, VI, autoriza que o juiz altere, na medida do necessário, o procedimento, adequando-o à realidade dos autos. A propósito, está o enunciado 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"; Ressalto que, prejuízo algum haverá às partes, pois caso os interessados manifestem o desejo neste sentido, a conciliação, será designada por este juízo, o que afasta de plano eventual nulidade; Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s). O prazo para contestação (quinze dias úteis) (CPC 335 "caput"), terá início a partir da juntada do comprovante da ultimação do ato nos autos (CPC, 335, II e 231); A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos; Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconv

02/10/2024, 12:54

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Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 81

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 81

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA. Justiça gratuita: Não requerida.

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 038.2026/005075-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/04/2026 Local: Oficial de justiça - Luzanira De Assis Ferraz

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - 03 - COM ATO - PRAZO 00 - Ato Ord - MANDADO CITAÇÃO - haver remetido ao setor de cumprimento

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