Execução da Pena 0000805-42.2023.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
Pena Privativa de Liberdade
Execução Penal e de Medidas Alternativas
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
02 Cumulativa de Hortolandia
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
06/04/2026, 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/04/2026, 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2026, 15:32
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 13:04
Juntada de Outros documentos
31/03/2026, 12:58
Certidão de Publicação Expedida
31/03/2026, 06:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2026, 15:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/03/2026, 14:54
Conclusos para decisão
27/03/2026, 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2026, 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2026, 11:59
Expedição de Certidão.
06/02/2026, 08:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2026, 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2026, 15:08
Conclusos para despacho
03/02/2026, 15:14
Ver todas as movimentações (118)
Todas as movimentações
(118)
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
06/04/2026, 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/04/2026, 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2026, 15:32
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 13:04
Juntada de Outros documentos
31/03/2026, 12:58
Certidão de Publicação Expedida
31/03/2026, 06:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2026, 15:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/03/2026, 14:54
Conclusos para decisão
27/03/2026, 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2026, 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2026, 11:59
Expedição de Certidão.
06/02/2026, 08:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2026, 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2026, 15:08
Conclusos para despacho
03/02/2026, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2026, 11:41
Expedição de Certidão.
03/02/2026, 08:14
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 12:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2026, 12:48
Suspensão do Prazo
15/12/2025, 22:50
Suspensão do Prazo
21/09/2025, 15:02
Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025, 14:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/09/2025, 13:41
Conclusos para decisão
17/09/2025, 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025, 14:24
Expedição de Certidão.
08/09/2025, 17:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025, 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025, 10:38
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 17:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/08/2025, 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025, 13:20
Conclusos para despacho
21/07/2025, 10:09
Suspensão do Prazo
20/07/2025, 06:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 12:09
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 14:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025, 13:02
Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025, 12:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025, 17:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/06/2025, 16:28
Conclusos para decisão
10/06/2025, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025, 16:08
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 17:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2025, 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 16:48
Juntada de Outros documentos
07/05/2025, 13:18
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 21:51
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 21:51
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 14:13
Conclusos para despacho
30/04/2025, 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 14:41
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 10:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025, 10:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025, 10:55
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 22:33
Expedição de Mandado.
25/04/2025, 18:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025, 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025, 00:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/04/2025, 17:02
Conclusos para decisão
24/04/2025, 11:14
Conclusos para despacho
31/03/2025, 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025, 16:29
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 13:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025, 13:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025, 13:16
Expedição de Mandado.
08/01/2025, 13:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025, 13:38
Expedição de Mandado.
28/11/2024, 14:15
Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024, 22:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024, 00:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/11/2024, 15:39
Conclusos para decisão
22/11/2024, 11:44
Conclusos para despacho
04/10/2024, 13:58
Expedição de Certidão.
04/10/2024, 10:24
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/10/2024, 10:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2024, 10:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2024, 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/10/2024, 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/10/2024, 01:35
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/09/2024, 14:48
Conclusos para decisão
30/09/2024, 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024, 05:29
Expedição de Certidão.
27/09/2024, 00:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024, 00:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024, 00:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/09/2024, 14:52
Conclusos para despacho
26/09/2024, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024, 14:56
Expedição de Mandado.
28/08/2024, 02:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/06/2024, 16:00
Conclusos para despacho
27/06/2024, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024, 13:05
Expedição de Certidão.
25/06/2024, 15:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024, 09:35
Expedição de Certidão.
24/06/2024, 15:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024, 15:49
Juntada de Outros documentos
17/04/2024, 15:18
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/07/2023, 10:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2023, 10:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2023, 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/07/2023, 16:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/07/2023, 11:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/07/2023, 13:09
Conclusos para despacho
18/07/2023, 09:17
Juntada de Outros documentos
04/07/2023, 16:41
Expedição de Certidão.
04/07/2023, 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023, 16:41
Expedição de Mandado.
15/06/2023, 11:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/06/2023, 17:51
Conclusos para decisão
24/04/2023, 13:59
Expedição de Certidão.
20/04/2023, 12:21
Expedição de Ofício.
01/03/2023, 16:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2023, 16:43
Conclusos para despacho
28/02/2023, 16:27
Distribuído por competência exclusiva
28/02/2023, 16:17
Documentos
Despacho
•
30/03/2026, 14:54
Ato Ordinatório
•
06/02/2026, 08:15
Ato Ordinatório
•
23/01/2026, 12:48
Despacho
•
17/09/2025, 13:41
Ato Ordinatório
•
08/09/2025, 17:55
Ato Ordinatório
•
18/08/2025, 17:32
Ato Ordinatório
•
17/07/2025, 14:09
Despacho
•
11/06/2025, 16:28
Ato Ordinatório
•
08/05/2025, 17:16
Ato Ordinatório
•
29/04/2025, 10:57
Ato Ordinatório
•
25/04/2025, 17:59
Despacho
•
24/04/2025, 17:02
Ato Ordinatório
•
27/03/2025, 13:17
Despacho
•
26/11/2024, 15:39
Decisão
•
30/09/2024, 14:48
Ver todos os documentos (25)
Todos os documentos
(25)
Despacho
•
30/03/2026, 14:54
Ato Ordinatório
•
06/02/2026, 08:15
Ato Ordinatório
•
23/01/2026, 12:48
Despacho
•
17/09/2025, 13:41
Ato Ordinatório
•
08/09/2025, 17:55
Ato Ordinatório
•
18/08/2025, 17:32
Ato Ordinatório
•
17/07/2025, 14:09
Despacho
•
11/06/2025, 16:28
Ato Ordinatório
•
08/05/2025, 17:16
Ato Ordinatório
•
29/04/2025, 10:57
Ato Ordinatório
•
25/04/2025, 17:59
Despacho
•
24/04/2025, 17:02
Ato Ordinatório
•
27/03/2025, 13:17
Despacho
•
26/11/2024, 15:39
Decisão
•
30/09/2024, 14:48
Ato Ordinatório
•
27/09/2024, 00:38
Despacho
•
26/09/2024, 14:52
Despacho
•
27/06/2024, 16:00
Ato Ordinatório
•
25/06/2024, 15:08
Ato Ordinatório
•
24/06/2024, 15:49
Despacho
•
18/07/2023, 13:09
Despacho
•
01/06/2023, 17:51
Ato Ordinatório
•
28/02/2023, 16:43
Sentença
•
28/02/2023, 16:17
Decisão
•
28/02/2023, 16:17