Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
28/05/2025, 14:19
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/05/2025, 14:19
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
28/05/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/05/2025, 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/05/2025, 00:55
Determinada a distribuição do feito
27/05/2025, 23:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0440808 - AgRg no AREsp 2911691 - Publicação prevista para 30/05/2025
27/05/2025, 23:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
19/05/2025, 17:47
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 440808/2025
19/05/2025, 14:26
Protocolizada Petição 440808/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/05/2025
19/05/2025, 12:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425106/2025
14/05/2025, 14:26
Protocolizada Petição 425106/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025
14/05/2025, 14:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025
13/05/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025, 01:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025
08/05/2025, 21:40
Não conhecido o recurso de RACHEL OYAFUSO
08/05/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/04/2025, 17:51
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/04/2025, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
15/04/2025, 12:09
DECISÃO TERMINATIVA
•08/05/2025, 21:40
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•15/04/2025, 12:02
-
•15/04/2025, 12:02
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração