Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2026, 16:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/04/2026, 15:57
Conclusos para despacho
14/04/2026, 16:38
Suspensão do Prazo
10/10/2025, 04:25
Suspensão do Prazo
13/07/2025, 14:33
Juntada de Outros documentos
28/04/2025, 16:55
Juntada de Outros documentos
28/04/2025, 16:55
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Carlos Mota Junior (OAB 337648/SP) Processo 0009914-19.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Gielson Dias Batista - Vistos etc. INTIME-SE a pessoa acima indicada para retomar o cumprimento das condições estabelecidas às fls. 584/585, sob pena de revogação do livramento condicional, nos termos do artigo 87 do Código Penal, e artigo 140 da Lei nº 7.210/84. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
28/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 22:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025, 00:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/04/2025, 18:12
Conclusos para despacho
24/04/2025, 09:01
Conclusos para despacho
15/04/2025, 22:11
Documentos
Despacho
•15/04/2026, 15:57
Despacho
•24/04/2025, 18:12
Suspensão do Prazo
13/07/2025, 14:33
Juntada de Outros documentos
28/04/2025, 16:55
Juntada de Outros documentos
28/04/2025, 16:55
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Carlos Mota Junior (OAB 337648/SP) Processo 0009914-19.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Gielson Dias Batista - Vistos etc. INTIME-SE a pessoa acima indicada para retomar o cumprimento das condições estabelecidas às fls. 584/585, sob pena de revogação do livramento condicional, nos termos do artigo 87 do Código Penal, e artigo 140 da Lei nº 7.210/84. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
28/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 22:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025, 00:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/04/2025, 18:12
Conclusos para despacho
24/04/2025, 09:01
Conclusos para despacho
15/04/2025, 22:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025, 16:30
Expedição de Certidão.
11/04/2025, 10:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025, 10:48
Expedição de Certidão.
11/04/2025, 10:47
Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025, 22:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025, 10:34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/02/2025, 09:59
Conclusos para decisão
20/02/2025, 07:58
Juntada de Outros documentos
20/02/2025, 07:45
Conclusos para despacho
17/11/2024, 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024, 16:55
Expedição de Certidão.
21/10/2024, 17:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024, 17:02
Juntada de Outros documentos
21/10/2024, 16:56
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
21/10/2024, 16:54
Juntada de Outros documentos
06/05/2024, 16:27
Expedição de Certidão.
06/05/2024, 16:27
Certidão de Publicação Expedida
14/02/2024, 22:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024, 00:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/02/2024, 22:27
Juntada de Outros documentos
30/01/2024, 15:46
Juntada de Outros documentos
30/01/2024, 15:46
Expedição de Certidão.
30/01/2024, 15:43
Suspensão do Prazo
25/11/2023, 22:46
Suspensão do Prazo
10/10/2023, 03:03
Juntada de Outros documentos
02/08/2023, 09:38
Expedição de Certidão.
01/08/2023, 16:21
Juntada de Outros documentos
30/03/2023, 16:49
Juntada de Outros documentos
30/03/2023, 16:49
Expedição de Certidão.
30/03/2023, 16:31
Juntada de Outros documentos
10/11/2022, 14:38
Expedição de Certidão.
10/11/2022, 14:36
Juntada de Outros documentos
12/07/2022, 09:16
Juntada de Outros documentos
11/07/2022, 14:33
Juntada de Outros documentos
11/07/2022, 14:18
Expedição de Certidão.
11/07/2022, 14:18
Juntada de Outros documentos
11/07/2022, 14:08
Mudança de Classe Processual
22/05/2022, 22:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022, 15:46
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2022, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2022, 00:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/02/2022, 16:06
Conclusos para despacho
23/02/2022, 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022, 11:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/02/2022, 13:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2022, 13:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2022, 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/02/2022, 18:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/02/2022, 14:44
Certidão de Publicação Expedida
15/02/2022, 02:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2022, 00:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
11/02/2022, 17:47
Conclusos para decisão
11/02/2022, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022, 16:26
Certidão de Publicação Expedida
11/02/2022, 02:13
Expedição de Outros documentos.
10/02/2022, 14:36
Expedição de Certidão.
10/02/2022, 10:47
Juntada de Outros documentos
10/02/2022, 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2022, 09:06
Expedição de Certidão.
09/02/2022, 22:56
Concedido o Livramento Condicional
09/02/2022, 22:56
Expedição de Outros documentos.
09/02/2022, 16:03
Conclusos para decisão
09/02/2022, 14:58
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
09/02/2022, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022, 18:16
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2022, 01:51
Expedição de Certidão.
28/01/2022, 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2022, 00:10
Expedição de Certidão.
27/01/2022, 19:08
Não Concedido o Livramento Condicional
27/01/2022, 19:06
Certidão de Publicação Expedida
26/01/2022, 02:26
Conclusos para decisão
25/01/2022, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022, 13:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2022, 05:35
Certidão de Publicação Expedida
24/01/2022, 01:53
Expedição de Certidão.
21/01/2022, 18:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/01/2022, 18:56
Juntada de Outros documentos
21/01/2022, 18:55
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/01/2022, 18:07
Expedição de Certidão.
21/01/2022, 15:50
Expedição de Certidão.
21/01/2022, 15:49
Juntada de Outros documentos
21/01/2022, 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022, 14:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2022, 09:07
Conclusos para decisão
20/01/2022, 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022, 18:24
Proferido Despacho
20/01/2022, 17:07
Conclusos para despacho
20/01/2022, 14:51
Expedição de Outros documentos.
20/01/2022, 14:48
Certidão de Publicação Expedida
08/12/2021, 02:07
Expedição de Certidão.
07/12/2021, 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2021, 00:10
Expedição de Certidão.
06/12/2021, 20:07
Não Concedido o Livramento Condicional
06/12/2021, 20:07
Conclusos para decisão
03/12/2021, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021, 15:30
Expedição de Certidão.
30/11/2021, 13:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2021, 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021, 11:25
Suspensão do Prazo
26/11/2021, 21:17
Certidão de Publicação Expedida
18/11/2021, 02:33
Expedição de Certidão.
17/11/2021, 15:22
Expedição de Outros documentos.
17/11/2021, 15:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2021, 00:07
Expedição de Certidão.
16/11/2021, 18:14
Concedida Progressão de regime
16/11/2021, 18:14
Conclusos para decisão
12/11/2021, 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021, 15:38
Expedição de Certidão.
10/11/2021, 11:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/11/2021, 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021, 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021, 13:59
Expedição de Certidão.
05/11/2021, 18:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/11/2021, 18:50
Conclusos para despacho
05/11/2021, 17:04
Juntada de Outros documentos
08/06/2021, 09:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/06/2021, 19:12
Conclusos para decisão
02/06/2021, 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021, 17:02
Expedição de Certidão.
14/12/2020, 15:21
Expedição de Certidão.
14/12/2020, 15:21
Expedição de Certidão.
14/12/2020, 15:20
Expedição de Outros documentos.
14/12/2020, 15:19
Homologada a Falta Disciplinar
11/12/2020, 17:50
Conclusos para decisão
09/12/2020, 13:43
Conclusos para despacho
04/12/2020, 11:44
Juntada de Petição de Parecer
04/12/2020, 07:25
Expedição de Certidão.
04/12/2020, 05:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2020, 05:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020, 23:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020, 20:16
Expedição de Certidão.
23/11/2020, 10:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2020, 10:25
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/11/2020, 07:34
Conclusos para despacho
19/11/2020, 21:00
Expedição de Certidão.
17/11/2020, 13:29
Expedição de Certidão.
17/11/2020, 13:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2020, 13:28
Expedição de Certidão.
17/11/2020, 13:27
Expedição de Certidão.
17/11/2020, 13:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/11/2020, 17:14
Conclusos para decisão
06/11/2020, 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020, 08:37
Expedição de Certidão.
02/11/2020, 09:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/11/2020, 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2020, 07:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2020, 15:35
Expedição de Certidão.
28/10/2020, 10:16
Expedição de Certidão.
28/10/2020, 10:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2020, 10:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/10/2020, 17:30
Conclusos para decisão
26/10/2020, 22:33
Conclusos para despacho
26/10/2020, 14:17
Expedição de Outros documentos.
26/10/2020, 14:15
Expedição de Outros documentos.
26/10/2020, 14:15
Expedição de Outros documentos.
26/10/2020, 14:10
Expedição de Certidão.
23/10/2020, 17:01
Proferido Despacho
23/10/2020, 17:01
Conclusos para despacho
22/10/2020, 14:25
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
22/10/2020, 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2020, 18:00
Expedição de Certidão.
08/09/2020, 17:03
Expedição de Certidão.
08/09/2020, 17:03
Expedição de Outros documentos.
08/09/2020, 17:02
Expedição de Certidão.
04/09/2020, 21:01
Homologada a Falta Disciplinar
04/09/2020, 21:01
Conclusos para despacho
01/09/2020, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2020, 12:22
Expedição de Certidão.
28/08/2020, 22:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2020, 22:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2020, 16:31
Expedição de Certidão.
27/08/2020, 11:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
27/08/2020, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2020, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2020, 17:43
Expedição de Certidão.
10/08/2020, 16:08
Decisão
10/08/2020, 16:07
Conclusos para decisão
10/08/2020, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2020, 17:53
Expedição de Certidão.
27/07/2020, 10:28
Expedição de Certidão.
27/07/2020, 10:28
Expedição de Outros documentos.
27/07/2020, 10:27
Expedição de Certidão.
24/07/2020, 19:43
Concedida Progressão de regime
24/07/2020, 19:42
Conclusos para decisão
23/07/2020, 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020, 16:48
Expedição de Certidão.
22/07/2020, 11:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/07/2020, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020, 11:02
Expedição de Certidão.
10/07/2020, 14:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2020, 14:52
Expedição de Certidão.
10/07/2020, 14:51
Expedição de Certidão.
10/07/2020, 14:51
Expedição de Certidão.
10/07/2020, 14:51
Expedição de Outros documentos.
10/07/2020, 14:51
Proferido Despacho
09/07/2020, 20:44
Conclusos para despacho
09/07/2020, 09:29
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados