Execução da Pena 0003510-15.2020.8.26.0521 - TJSP

Execução da Pena 0003510-15.2020.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/04/2026, 15:52

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/02/2026, 13:20

Conclusos para despacho

29/01/2026, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 15:26

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tiago Leardini Bellucci (OAB 333564/SP) Processo 0003510-15.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Ronaldo Fernando de Almeida - Vistos. O executado Ronaldo Fernando de Almeida foi beneficiado com o REGIME ABERTO, conforme termo de advertência ás fls. 769/770, devendo se apresentar QUADRIMESTRALMENTE ao Juízo. Considerando que o sentenciado já se encontra comparecendo em Cartório para informar e justificar suas atividades, conforme certidão ás fls. 988, aguarde-se o cumprimento integral da pena privativa de liberdade ou o surgimento de qualquer fato novo. TCP previsto para 23/05/2033, conforme cálculo elaborado ás fls. 986/988 Nos termos do Comunicado CG 612/2024, item 4, proceda a serventia a regularização do histórico de partes, visando análise de eventual unificação/soma das penas (art. 111 da LEP), se o caso. Determino a fiscalização do cumprimento das condições impostas quando da concessão do benefício ao sentenciado acima qualificado. Intime-se.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:14

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 15:52

Despacho

•02/02/2026, 13:20

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Mandado.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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