Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1033898 - AgRg no AREsp 2815214 - Publicação prevista para 17/03/2026
13/03/2026, 10:30
Conhecido o recurso de LUCAS LUIZ FERFOLLI e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01033898/2025 - AgRg no AREsp 2815214/SP
11/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2026
12/02/2026, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:15
Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01033898/2025 - AgRg no AREsp 2815214/SP
10/02/2026, 12:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038764/2025
27/10/2025, 20:31
Protocolizada Petição 1038764/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025
27/10/2025, 20:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
27/10/2025, 11:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/03/2026, 10:30
DECISÃO TERMINATIVA
•21/10/2025, 17:10
17/03/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/03/2026, 01:35
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1033898 - AgRg no AREsp 2815214 - Publicação prevista para 17/03/2026
13/03/2026, 10:30
Conhecido o recurso de LUCAS LUIZ FERFOLLI e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01033898/2025 - AgRg no AREsp 2815214/SP
11/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2026
12/02/2026, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:15
Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01033898/2025 - AgRg no AREsp 2815214/SP
10/02/2026, 12:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038764/2025
27/10/2025, 20:31
Protocolizada Petição 1038764/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025
27/10/2025, 20:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
27/10/2025, 11:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1033898/2025
27/10/2025, 10:31
Protocolizada Petição 1033898/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/10/2025
27/10/2025, 10:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025
23/10/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 02:18
Conheço do agravo de LUCAS LUIZ FERFOLLI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento, nessa parte.
21/10/2025, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025
21/10/2025, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
15/01/2025, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/01/2025, 08:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 23366/2025
15/01/2025, 08:11
Protocolizada Petição 23366/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025
14/01/2025, 19:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025
10/01/2025, 00:30
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/01/2025, 10:44
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
09/01/2025, 10:44
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
09/01/2025, 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/01/2025, 01:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/01/2025, 20:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/01/2025, 20:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2025
08/01/2025, 19:40
Determinada a distribuição do feito
08/01/2025, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/12/2024, 13:38
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/12/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA