Procedimento Comum Cível 1005233-30.2025.8.26.0019 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1005233-30.2025.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO BATAGIN. Justiça gratuita: Deferida.

30/04/2026, 10:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 09:44

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

30/04/2026, 09:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.26.70020495-0Tipo da Petição: Pedido de Certidão de HonoráriosData: 19/02/2026 18:35

19/02/2026, 18:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.26.70017010-9Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 11/02/2026 14:35

11/02/2026, 14:46

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

24/01/2026, 02:58

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

22/01/2026, 03:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2316/2025Data da Publicação: 15/12/2025

12/12/2025, 01:32

Juntada

12/12/2025, 01:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2316/2025Teor do ato: Vistos. Ciente do desfecho do agravo de instrumento que deu parcial provimento ao recurso. Assim, cumpra a requerida a decisão proferida, nos moldes consignados no v. Acórdão, com as advertências da decisão liminarmente proferida. IntAdvogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jorge Luiz Cesa (OAB 413247/SP)

11/12/2025, 16:02

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Ciente do desfecho do agravo de instrumento que deu parcial provimento ao recurso. Assim, cumpra a requerida a decisão proferida, nos moldes consignados no v. Acórdão, com as advertências da decisão liminarmente proferida. Int

11/12/2025, 15:27

Conclusos para decisão

11/12/2025, 12:18

Conclusos para despacho

11/12/2025, 10:04

Juntada - SAJ

11/12/2025, 10:04

Documentos

DESPACHO

•11/12/2025, 15:27

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•11/12/2025, 10:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0463/2025Teor do ato: VISTOS. 1) CONHEÇO dos tempestivos embargos de declaração opostos a pgs. 41/48. No mérito, entrementes, não comportam provimento, na medida em que, infere-se nitidamente do teor dos aclaratórios, a intenção do embargante em obter a modificação do julgado sem a necessidade de veicular sua irresignação através do recurso cabível. Saliente-se que mesmo com o advento do CPC/2015, a atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração continua se revestindo de caráter excepcional, admissível apenas em casos de teratologia ou de flagrante existência de omissão, contradição ou obscuridade, inocorrentes "in casu". Ademais, eventual "erro in judicando" não é passível de ser sanado na estreita via dos embargos de declaração. Por derradeiro, tem-se que a decisão judicial se encontra devidamente fundamentada. Assim sendo, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos a pgs. 208/210, fazendo-o para MANTER a sentença embargada, nos exatos moldes em que aos autos lançada. 2) Vista da contestação ao autor, para réplica em 15 dias. 3) Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no tocante ao objeto da lide, JUSTIFICANDO a sua pertinência e utilidade, com precisa indicação dos fatos que com elas pretendem comprovar, SOB PENA DE PRECLUSÃO, salientando que consoante entendimento pacificado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o protesto genérico pela produção de prova formulado na petição inicial e na peça defensiva, não elide a necessidade de as partes, quando instadas pelo Juízo à especificação justificada de provas, fazê-lo sob pena de preclusão, notadamente porque é após a apresentação da contestação que se delimita o âmbito da controvérsia e a matéria sobre a qual incidirá a dilação probatória. Int.Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jorge Luiz Cesa (OAB 413247/SP)

30/05/2025, 16:03

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Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO BATAGIN. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.26.70020495-0Tipo da Petição: Pedido de Certidão de HonoráriosData: 19/02/2026 18:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.26.70017010-9Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 11/02/2026 14:35

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2316/2025Data da Publicação: 15/12/2025

Juntada

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Ciente do desfecho do agravo de instrumento que deu parcial provimento ao recurso. Assim, cumpra a requerida a decisão proferida, nos moldes consignados no v. Acórdão, com as advertências da decisão liminarmente proferida. Int

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ

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