Usucapião 1000033-17.2020.8.26.0278 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.177,50

Órgão julgador

01 Civel de Itaquaquecetuba

Partes do Processo

EDUARDO RUFINO COSTA

CPF

Autor

ERICA CRISTINA PAULA DE ASSIS

CPF

Autor

ADMINISTRADORA SARAIVA LTDA

CNPJ

Reu

CHIMARRAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

CNPJ

Reu

IZAEL GONCALVES DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA OBERS GIARDINA CHAMMAS

OAB/SP 254635·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA

OAB/SP 181932·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Partes do Processo(12)

EDUARDO RUFINO COSTA

CPF

Autor

ERICA CRISTINA PAULA DE ASSIS

CPF

Autor

ADMINISTRADORA SARAIVA LTDA

CNPJ

Reu

CHIMARRAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

CNPJ

Reu

IZAEL GONCALVES DIAS

CPF

Reu

MARLENE DA SILVA DIAS

CPF

Reu

MARIA CRISTINA RUFINO

CPF

TERCEIRO

JOEL GUEDES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

EDUARDO RUFINO COSTA

CPF

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2026, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 20:16

Julgada Procedente a Ação

13/02/2026, 20:02

Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de Réplica

19/12/2025, 18:26

Suspensão do Prazo

19/12/2025, 00:20

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:22

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 15:44

Todas as movimentações(167)

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2026, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:41

Documentos

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 12:59

Sentença

•13/02/2026, 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 20:16

Julgada Procedente a Ação

13/02/2026, 20:02

Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de Réplica

19/12/2025, 18:26

Suspensão do Prazo

19/12/2025, 00:20

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:22

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 12:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial

22/08/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 02:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/08/2025, 20:38

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:05

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 00:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/12/2024, 22:08

Conclusos para despacho

29/08/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 01:25

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 00:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2024, 14:13

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2024, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2024, 09:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/02/2024, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2024, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2024, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2024, 12:41

Suspensão do Prazo

09/11/2023, 00:41

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosangela Favarin Ferreira (OAB 181932/SP), Daniela Obers Giardina Chammas (OAB 254635/SP) Processo 1000033-17.2020.8.26.0278 - Usucapião - Reqte: Eduardo Rufino Costa, Erica Cristina Paula de Assis - Reqdo: ADMINISTRADORA SARAIVA DE EMPREENDIMENTOS, CHIMARRÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EDUARDO RUFINO COSTA e ERICA CRISTIANA PAULA DE ASSIS ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAODRINÁRIA em face de CHIMARRÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, alegando, em síntese, que mantém pelo tem

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2023, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2023, 11:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2023.

09/05/2023, 11:06

Juntada de Outros documentos

06/10/2022, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 10:55

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2022, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2022, 13:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/07/2022, 12:40

Conclusos para despacho

16/05/2022, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2022, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2022, 05:57

Decisão

26/04/2022, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 15:48

Conclusos para despacho

24/02/2022, 12:17

Suspensão do Prazo

02/02/2022, 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2022, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2022, 00:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/01/2022, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2021, 09:30

Juntada de Outros documentos

29/11/2021, 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2021, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2021, 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2021, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2021, 05:02

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 15:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2021, 07:00

Expedição de Certidão.

20/11/2021, 06:40

Expedição de Certidão.

20/11/2021, 06:40

Expedição de Certidão.

20/11/2021, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 12:25

Expedição de Carta.

09/11/2021, 20:01

Expedição de Carta.

09/11/2021, 20:01

Expedição de Carta.

09/11/2021, 20:01

Expedição de Carta.

09/11/2021, 20:01

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 17:29

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 17:29

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 17:28

Suspensão do Prazo

06/10/2021, 22:49

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2021, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2021, 13:38

Decisão

24/09/2021, 15:02

Conclusos para decisão

23/09/2021, 08:59

Conclusos para despacho

01/07/2021, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 10:57

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 15:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2021, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2021, 09:01

Suspensão do Prazo

18/04/2021, 01:37

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 00:44

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 01:34

Juntada de Outros documentos

29/03/2021, 10:01

Expedição de Ofício.

29/03/2021, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2021, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2021, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2021, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2020, 11:01

Juntada de Outros documentos

24/11/2020, 15:11

Expedição de Ofício.

24/11/2020, 14:57

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 10:25

Decisão

24/11/2020, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/11/2020, 16:55

Juntada de Outros documentos

23/11/2020, 16:49

Juntada de Outros documentos

23/11/2020, 16:49

Juntada de Outros documentos

23/11/2020, 16:38

Juntada de Outros documentos

14/09/2020, 18:21

Expedição de Ofício.

14/09/2020, 18:17

Conclusos para despacho

11/09/2020, 10:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/09/2020, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2020, 15:04

Juntada de Outros documentos

26/08/2020, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2020, 20:31

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2020, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2020, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/07/2020, 14:11

Juntada de Outros documentos

13/07/2020, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 17:04

Juntada de Outros documentos

29/06/2020, 13:34

Expedição de Ofício.

29/06/2020, 13:30

Juntada de Outros documentos

29/06/2020, 13:29

Expedição de Ofício.

29/06/2020, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2020, 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2020, 12:20

Determinada a Emenda à Petição Inicial

01/06/2020, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2020, 16:01

Conclusos para despacho

23/04/2020, 18:05

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2020, 20:11

Suspensão do Prazo

03/04/2020, 02:43

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 13:39

Suspensão do Prazo

19/03/2020, 04:58

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2020, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2020, 10:48

Decisão

21/02/2020, 13:44

Conclusos para decisão

21/02/2020, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2020, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2020, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2020, 17:28

Determinada a Emenda à Petição Inicial

09/01/2020, 13:42

Conclusos para decisão

09/01/2020, 12:40

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 18:00

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 12:41

Decisão

•18/08/2025, 20:38

Decisão

•09/12/2024, 22:08

Decisão

•08/04/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 10:59

Decisão

•30/08/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 11:09

Decisão

•21/07/2022, 12:40

Decisão

•26/04/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 16:01

Decisão

•24/09/2021, 15:02

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 15:50

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 12:59

Sentença

•13/02/2026, 20:02

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 12:41

Decisão

•18/08/2025, 20:38

Decisão

•09/12/2024, 22:08

Decisão

•08/04/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 10:59

Decisão

•30/08/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 11:09

Decisão

•21/07/2022, 12:40

Decisão

•26/04/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 16:01

Decisão

•24/09/2021, 15:02

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 15:50

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 17:34

Decisão

•24/11/2020, 10:24

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 16:55

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 18:38

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 14:11

Decisão

•01/06/2020, 15:40

Decisão

•21/02/2020, 13:44

Decisão

•09/01/2020, 13:42