Execução da Pena 0006585-85.2021.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Rio das Pedras

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAEL DIAS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO

OAB/SP 399270·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CORRÊA GODOY

OAB/SP 196109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 14:10

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 10:26

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 18:18

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

25/08/2025, 18:07

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2025, 15:04

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB 196109/SP), Alexandre Mascarin Francisco (OAB 399270/SP) Processo 0006585-85.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL DIAS - Vistos. Defiro a cota ministerial retro. Expeça-se o necessário.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 22:23

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 14:10

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 10:26

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 18:18

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 15:04

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

25/08/2025, 18:07

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2025, 15:04

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB 196109/SP), Alexandre Mascarin Francisco (OAB 399270/SP) Processo 0006585-85.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL DIAS - Vistos. Defiro a cota ministerial retro. Expeça-se o necessário.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 22:23

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2025, 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2025, 14:58

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 01:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/12/2024, 12:15

Conclusos para decisão

27/09/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:35

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 14:31

Suspensão do Prazo

28/10/2022, 21:32

Juntada de Outros documentos

30/09/2022, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2022, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2022, 00:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/09/2022, 17:20

Conclusos para despacho

20/09/2022, 14:53

Juntada de Outros documentos

20/09/2022, 14:48

Juntada de Outros documentos

20/09/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 11:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/07/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 09:10

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/07/2022, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/07/2022, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/07/2022, 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/07/2022, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/07/2022, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/07/2022, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/07/2022, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2022, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2022, 00:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/07/2022, 17:14

Conclusos para decisão

08/07/2022, 14:28

Juntada de Outros documentos

07/07/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2022, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 17:33

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 17:33

Concedida Progressão de regime

20/06/2022, 17:31

Conclusos para decisão

20/06/2022, 17:00

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2022, 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2022, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/06/2022, 15:23

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 15:22

Juntada de Outros documentos

09/06/2022, 15:21

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2022, 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2022, 00:25

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 13:40

Declarada a Remição

24/05/2022, 13:40

Conclusos para decisão

19/05/2022, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 16:09

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 12:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/05/2022, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 14:05

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

16/03/2022, 12:12

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

16/03/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 18:32

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 18:32

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 18:32

Homologado o Cálculo

16/06/2021, 18:31

Conclusos para decisão

16/06/2021, 15:58

Conclusos para despacho

16/06/2021, 15:31

Expedição de Ofício.

07/06/2021, 13:20

Expedição de Certidão.

04/06/2021, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2021, 14:37

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 17:35

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 17:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2021, 17:34

Juntada de Outros documentos

27/05/2021, 17:34

Distribuído por competência exclusiva

27/05/2021, 17:06

Despacho

•24/04/2025, 22:23

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 15:07

Decisão

•25/12/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 14:36

Despacho

•20/09/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 11:22

Decisão

•08/07/2022, 17:14

Decisão

•20/06/2022, 17:31

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 15:23

Decisão

•24/05/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 12:49

Acórdão

•16/03/2022, 12:12

Acórdão

•16/03/2022, 12:10

Todos os documentos(29)

Sentença

•25/08/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 15:04

Despacho

•24/04/2025, 22:23

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 15:07

Decisão

•25/12/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 14:36

Despacho

•20/09/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 11:22

Decisão

•08/07/2022, 17:14

Decisão

•20/06/2022, 17:31

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 15:23

Decisão

•24/05/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 12:49

Acórdão

•16/03/2022, 12:12

Acórdão

•16/03/2022, 12:10

Acórdão

•16/03/2022, 12:10

Acórdão

•16/03/2022, 12:10

Acórdão

•16/03/2022, 12:10

Acórdão

•16/03/2022, 12:10

Acórdão

•16/03/2022, 12:10

Acórdão

•16/03/2022, 12:10

Acórdão

•16/03/2022, 12:10

Acórdão

•16/03/2022, 12:10

Decisão

•16/06/2021, 18:31

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 17:34

Sentença

•27/05/2021, 17:07

Decisão

•27/05/2021, 17:07

Decisão

•27/05/2021, 17:07

Decisão

•27/05/2021, 17:07