Embargos à Execução Fiscal 0004463-50.2014.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2026

Valor da Causa

R$ 773.691,28

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Embargos à Execução Fiscal · Sef de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

TEXTIL BERETTA ROSSI LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FIORANI

OAB/SP 116282·CPF·Representa: Autor

CAMILA MOSNA TOMAZELLA JACOB

OAB/SP 333611·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/05/2026, 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/05/2026, 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/05/2026, 17:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/05/2026, 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/05/2026, 09:47

Processo Desarquivado Sem Reabertura

12/05/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 09:44

Reativação do Processo

12/05/2026, 09:41

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:52

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 14:45

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

25/09/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Fiorani (OAB 116282/SP), Camila Mosna Tomazella Jacob (OAB 333611/SP) Processo 0004463-50.2014.8.26.0533 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Textil Beretta Rossi Ltda - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 14.134,29.

28/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(68)

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/05/2026, 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/05/2026, 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/05/2026, 17:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/05/2026, 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

12/05/2026, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/05/2026, 09:47

Processo Desarquivado Sem Reabertura

12/05/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 09:44

Reativação do Processo

12/05/2026, 09:41

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:52

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 14:45

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

25/09/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Fiorani (OAB 116282/SP), Camila Mosna Tomazella Jacob (OAB 333611/SP) Processo 0004463-50.2014.8.26.0533 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Textil Beretta Rossi Ltda - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 14.134,29.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/04/2025, 14:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/06/2022, 15:44

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

28/06/2022, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

31/03/2022, 15:21

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 18:49

Trânsito em Julgado às partes

13/12/2019, 13:46

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

12/07/2019, 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

14/06/2019, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2019, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2019, 13:35

Julgada improcedente a ação

20/02/2019, 13:03

Recebidos os Autos da Conclusão

20/02/2019, 12:55

Conclusos para julgamento

10/10/2018, 12:21

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

07/07/2017, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/06/2017, 12:01

Proferido Despacho

13/06/2017, 12:47

Recebidos os Autos da Conclusão

13/06/2017, 12:36

Conclusos para julgamento

03/04/2017, 11:40

Juntada de Outros documentos

17/03/2017, 10:29

Juntada de Outros documentos

12/12/2016, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2016, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2016, 12:10

Recebidos os Autos da Conclusão

28/11/2016, 15:49

Decisão

25/11/2016, 00:00

Conclusos para julgamento

08/08/2016, 11:19

Juntada de Outros documentos

15/06/2016, 11:34

Expedição de Certidão.

08/06/2016, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2016, 11:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/05/2016, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

24/05/2016, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/05/2016, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2016, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2016, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2016, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/03/2016, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2015, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2014, 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2014, 11:47

Recebidos os Autos da Conclusão

29/09/2014, 14:03

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

26/09/2014, 15:00

Conclusos para decisão

25/09/2014, 09:48

Expedição de Certidão.

22/09/2014, 11:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/09/2014, 13:57

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

18/09/2014, 13:58

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

10/09/2014, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

25/08/2014, 10:10

Expedição de Certidão.

13/08/2014, 09:15

Decisão

28/07/2014, 16:00

Recebidos os Autos do Distribuidor local

14/07/2014, 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

14/07/2014, 09:50

Distribuído por dependência

11/07/2014, 12:05

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Todos os documentos(93)

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45

Decisão

•25/09/2025, 14:45