Agravo em Recurso Especial 1001318-27.2016.8.26.0103 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1001318-27.2016.8.26.0103 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

02/04/2025, 16:01

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263890/2025

27/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 263890/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 16:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 793036/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

25/03/2025, 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 793041/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

25/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0793036 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1537096 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0793041 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1537096 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 13:50

Conhecido o recurso de LUCIANO DE ALMEIDA SEMENSATO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00793041/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1537096/SP

20/03/2025, 00:00

Conhecido o recurso de ALTAIR CARDOSO DE PAIVA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00793036/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1537096/SP

19/03/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Em atenção aos termos da petição nº 00189429/2025 (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), certifico que a Corte Especial deste Tribunal, na sessão do dia 19.4.2023, decidiu que não é possível a realização de sustentação oral em agravo interposto em face de decisão negativa de seguimento a Recurso Extraordinário. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9856 ou 3319-9080.

10/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 189429/2025

07/03/2025, 19:06

Protocolizada Petição 189429/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 14:00

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 13:50

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 02/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263890/2025

Protocolizada Petição 263890/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 793036/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 793041/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0793036 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1537096 - Publicação prevista para 25/03/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0793041 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1537096 - Publicação prevista para 25/03/2025

Conhecido o recurso de LUCIANO DE ALMEIDA SEMENSATO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00793041/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1537096/SP

Conhecido o recurso de ALTAIR CARDOSO DE PAIVA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00793036/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1537096/SP

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 189429/2025

Protocolizada Petição 189429/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 07/03/2025

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