Procedimento Comum Cível 1001855-76.2023.8.26.0103 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.358,40

Órgão julgador

Vara Unica de Caconde

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Carlos Eduardo Donegá Morandini

Partes do Processo

JOSE ANTONIO RUFINO

CPF

Autor

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE CIOLFI DE CARVALHO

OAB/SP 265639·CPF·Representa: Autor

FRANCIS ROGERS NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP 386107·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·Representa: Réu

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS 75798·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2026, 13:50

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

30/09/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 17:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/09/2025, 15:45

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

19/08/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 06:00

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 02:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/06/2025, 11:16

Conclusos para despacho

27/06/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 15:01

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2026, 13:50

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

30/09/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:38

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 15:45

Decisão

•30/06/2025, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 17:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/09/2025, 15:45

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

19/08/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 06:00

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 02:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/06/2025, 11:16

Conclusos para despacho

27/06/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 15:01

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 20:26

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danielle Ciolfi de Carvalho (OAB 265639/SP), Francis Rogers Nunes de Oliveira (OAB 386107/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS) Processo 1001855-76.2023.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Antonio Rufino - Reqdo: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - Vistos. Providencie a serventia a inscrição na dívida ativa das custas processuais, em aberto. Após a inscrição em dívida ativa, o pagamento da taxa judiciária inscrita deverá ser feito pela parte por meio do Site do Contribuinte, pela DARE, com código de arrecadação 231-8, para cancelamento automático da CDA, conforme orientação disponibilizada pela PGE no Manual de Taxas Judiciárias. O manual está disponibilizado no seguinte endereço:https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/resources/pdf/duvidas/Manual_Taxas_Judiciarias.pdf Realizada a inscrição em dívida ativa, o recolhimento não deverá mais ser feito pelo Portal de Custas do TJSP (DARE cód. 230-6). Caso a parte realize o pagamento indevidamente pelo Portal de Custas, após a inscrição em dívida ativa, poderá requerer ao Juízo a devolução do valor recolhido nos termos do Comunicado CG 1158/21 ou, se o caso, solicitar o desarquivamento do processo com o respectivo recolhimento da taxa de desarquivamento e aguardar o trâmite entre sistemas para que se busque eventual cancelamento. Intime-se.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 01:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2025, 19:19

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:55

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2024, 09:00

Juntada de Certidão

06/11/2024, 10:01

Expedição de Carta.

06/11/2024, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 09:06

Ato ordinatório

05/11/2024, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2024, 00:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/10/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 08:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/09/2024, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 09:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/08/2024, 08:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/08/2024, 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/05/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de Contra-razões

02/05/2024, 13:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/04/2024, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2024, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2024, 12:13

Julgada Procedente em Parte a Ação

17/04/2024, 11:40

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 10:51

Conclusos para despacho

12/01/2024, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2024, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2024, 12:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2023, 16:51

Conclusos para despacho

16/12/2023, 17:48

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:31

Suspensão do Prazo

21/11/2023, 02:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2023, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2023, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/10/2023, 13:27

Juntada de Petição de Réplica

11/10/2023, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2023, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2023, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/10/2023, 12:59

Juntada de Petição de Contestação

29/09/2023, 19:50

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2023, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2023, 00:29

Recebida a Petição Inicial

01/09/2023, 17:04

Conclusos para despacho

31/08/2023, 07:58

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 11:45

Decisão

•24/04/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 08:23

Sentença

•17/04/2024, 11:40

Decisão

•19/12/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 12:59

Decisão

•01/09/2023, 17:04