Usucapião 1002818-50.2024.8.26.0103 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 18.117,27

Órgão julgador

Vara Unica de Caconde

Partes do Processo

ROSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ROQUE JOSE DE AZEVEDO

TERCEIRO

CELSO DONIZETI MARQUES

TERCEIRO

ROSELI CANDIDO

TERCEIRO

REINALDO DONIZETE ALVIM

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO SOARES MACHADO

OAB/SP 511022·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ROSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ROQUE JOSE DE AZEVEDO

TERCEIRO

CELSO DONIZETI MARQUES

TERCEIRO

ROSELI CANDIDO

TERCEIRO

REINALDO DONIZETE ALVIM

TERCEIRO

MUNICÍPIO DE CACONDE

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

ROQUE JOSE DE AZEVEDO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2026, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2026, 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2026, 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:54

Juntada de Certidão

20/02/2026, 05:06

Juntada de Certidão

20/02/2026, 05:06

Juntada de Certidão

20/02/2026, 05:06

Juntada de Certidão

20/02/2026, 05:05

Expedição de Carta.

19/02/2026, 15:14

Expedição de Carta.

19/02/2026, 15:10

Expedição de Carta.

19/02/2026, 15:06

Expedição de Carta.

19/02/2026, 15:02

Juntada de Outros documentos

19/02/2026, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 10:01

Todas as movimentações(153)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2026, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2026, 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2026, 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:54

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 11:16

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 09:25

Juntada de Certidão

20/02/2026, 05:06

Juntada de Certidão

20/02/2026, 05:06

Juntada de Certidão

20/02/2026, 05:06

Juntada de Certidão

20/02/2026, 05:05

Expedição de Carta.

19/02/2026, 15:14

Expedição de Carta.

19/02/2026, 15:10

Expedição de Carta.

19/02/2026, 15:06

Expedição de Carta.

19/02/2026, 15:02

Juntada de Outros documentos

19/02/2026, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 08:23

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/01/2026, 11:16

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 21:20

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 06:06

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 09:25

Ato ordinatório

13/01/2026, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 17:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2025, 16:28

Conclusos para despacho

19/09/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 18:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/09/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 16:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2025, 16:54

Juntada de Certidão

04/08/2025, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

01/08/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 10:20

Juntada de Ofício

16/07/2025, 15:28

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 10:24

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 10:23

Expedição de Ofício.

02/06/2025, 16:23

Expedição de Ofício.

02/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:19

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 21:19

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 21:19

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 21:19

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 21:13

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 21:02

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 21:01

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 21:00

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:58

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:58

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:57

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:56

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:54

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:54

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:53

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:52

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:44

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:43

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:43

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:43

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:42

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:42

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:42

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:42

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:42

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:42

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:42

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:42

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:42

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:40

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:32

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:30

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:28

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:14

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:08

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:04

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:04

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:02

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:01

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:59

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:58

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:56

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:56

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:56

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:56

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:56

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:56

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:56

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:56

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:56

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2025, 13:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/05/2025, 11:13

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carlos Eduardo Soares Machado (OAB 511022/SP) Processo 1002818-50.2024.8.26.0103 - Usucapião - Reqte: Rosa Maria Teixeira da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 10o., da Portaria 1/2025, deste Juízo, para apreciação do requerimento de gratuidade da justiça, a parte autora deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, TODOS OS DOCUMENTOS A SEGUIR RELACIONADOS:: a) as últimas folhas de sua carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) o Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS) atualizado emitido pelo sistema Registrato do Banco Central do Brasil, da parte autora e de eventual cônjuge; c) extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; d) as faturas de cartão de crédito de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; e) a última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, e de eventual cônjuge, ou de efetiva comprovação de que é/são dispensado(s) de tal obrigação. Os documentos deverão ser marcados como sigilosos no sistema pelo próprio interessado. Apresentados os documentos, tornem-me, para decisão. Int.

05/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 02:30

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 08:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 16:47

Conclusos para despacho

28/04/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo Soares Machado (OAB 511022/SP) Processo 1002818-50.2024.8.26.0103 - Usucapião - Reqte: Rosa Maria Teixeira da Silva - Vistos. Fl. 41: indefiro o cadastro pela Serventia, pois ele cabe à parte autora. Assim, torno a lançar o link para que a interessada o faça, por seu advogado.http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Anoto que eventuais dúvidas ou problemas técnicos devem ser relatados aos telefones do E-Saj, disponíveis ao advogado no site para peticionamentos.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 01:03

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

24/04/2025, 19:23

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2025, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 01:28

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

21/03/2025, 16:45

Conclusos para despacho

18/03/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 08:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 02:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2024, 11:23

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 11:41

Despacho

•22/09/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 16:54

Decisão

•23/05/2025, 11:13

Despacho

•28/04/2025, 16:47

Decisão

•24/04/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 07:32

Decisão

•21/03/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 11:23