Procedimento Comum Cível 1002008-90.2025.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Sumare

Partes do Processo

DALVAN SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VARZEDO INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS (FRANQUEADORA)

CNPJ

Reu

LUCAS SAMPAIO DE JESUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ALVES DE OLIVEIRA SPERANDIO

OAB/SP 442430·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FRAGA COSTA

OAB/RS 66393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 14:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/04/2026, 13:48

Juntada de Petição de Contra-razões

16/04/2026, 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões

13/04/2026, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 15:01

Recebido o recurso

30/03/2026, 14:42

Conclusos para decisão

29/03/2026, 20:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/03/2026, 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/03/2026, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 19:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 12:00

Julgada Procedente em Parte a Ação

06/03/2026, 11:43

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 12:05

Todas as movimentações(55)

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 14:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/04/2026, 13:48

Juntada de Petição de Contra-razões

16/04/2026, 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 13:48

Decisão

•30/03/2026, 14:42

13/04/2026, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 15:01

Recebido o recurso

30/03/2026, 14:42

Conclusos para decisão

29/03/2026, 20:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/03/2026, 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/03/2026, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 19:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 12:00

Julgada Procedente em Parte a Ação

06/03/2026, 11:43

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 12:05

Juntada de Petição de Réplica

04/11/2025, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 15:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/10/2025, 14:30

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 17:15

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 14:39

Autos no Prazo

06/08/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 18:01

Recebida a Petição Inicial

04/07/2025, 17:13

Conclusos para despacho

04/07/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 12:36

Juntada de Petição de Contestação

06/06/2025, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 12:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/06/2025, 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2025, 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Alves de Oliveira Sperandio (OAB 442430/SP) Processo 1002008-90.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dalvan Souza de Oliveira - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Pela via postal, cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis com alerta no que tange à revelia e senha para acesso aos autos digitais. Se necessário, promovam-se as pesquisas de endereço de praxe.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2025, 00:08

Juntada de Certidão

25/04/2025, 09:19

Juntada de Certidão

25/04/2025, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:36

Expedição de Carta.

24/04/2025, 19:08

Expedição de Carta.

24/04/2025, 19:08

Recebida a Petição Inicial

24/04/2025, 19:08

Conclusos para decisão

23/04/2025, 11:44

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 05:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2025, 14:08

Conclusos para despacho

06/03/2025, 10:21

Distribuído por sorteio

05/03/2025, 19:47

Sentença

•06/03/2026, 11:43

Despacho

•20/10/2025, 14:30

Decisão

•04/07/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:27

Decisão

•24/04/2025, 19:08

Decisão

•06/03/2025, 14:08