Cumprimento de sentença 0005056-89.2016.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Civel de Sumare

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL SUMARE II

CNPJ

Autor

CELIA REGINA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE MENEZES DA COSTA

OAB/SP 232608·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 15:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2026, 13:00

Juntada de Certidão

02/03/2026, 08:03

Expedição de Carta.

27/02/2026, 16:17

Suspensão do Prazo

07/02/2026, 19:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2026, 17:22

Conclusos para despacho

09/01/2026, 10:36

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 15:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/12/2025, 14:08

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 15:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2026, 13:00

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 17:22

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:08

Juntada de Certidão

02/03/2026, 08:03

Expedição de Carta.

27/02/2026, 16:17

Suspensão do Prazo

07/02/2026, 19:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2026, 17:22

Conclusos para despacho

09/01/2026, 10:36

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 15:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/12/2025, 14:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/09/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 10:48

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Ricardo Junior (OAB 131802/SP) Processo 0005056-89.2016.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Residencial Sumaré Ii - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e desacolho-os, por não ter identificado as hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Busca a parte embargante o efeito manifestamente infringente, pela reversão da decisão a seu favor, o que não deve ser feito por embargos de declaração. Sem prejuízo, a Sentença retro foi clara ao atribuir e fundamentar que a responsabilidade pelo recolhimento da taxa judiciária é do exequente, sem qualquer omissão. Ainda, sem qualquer dúvida, constou que acordo celebrado entre as partes quanto ao pagamento das custas finais não foi homologado, pois as partes não podem transigir sobre direito que não lhes pertence, haja vista que os valores pertencem ao Estado. No mais, o autor foi alertado quanto à necessidade de informar o juízo quando da quitação ou descumprimento do acordo, sendo que o transcurso sem comparecimento enseja a quitação tácita do débito. Prossiga-se na Sentença anterior. Intime-se.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2025, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:37

Não conhecidos os embargos de declaração

24/04/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:22

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/03/2025, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 00:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

26/02/2025, 18:27

Conclusos para despacho

26/02/2025, 17:07

Processo Desarquivado Com Reabertura

26/02/2025, 17:01

Juntada de Outros documentos

26/03/2018, 15:31

Expedição de Certidão.

26/03/2018, 11:53

Arquivado Provisoriamente

02/08/2017, 16:48

Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital

02/08/2017, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2017, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2017, 14:08

Decisão

08/05/2017, 13:26

Conclusos para julgamento

04/05/2017, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2017, 09:56

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

07/03/2017, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2016, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2016, 13:42

Decisão

01/12/2016, 18:05

Conclusos para julgamento

01/12/2016, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2016, 15:09

Conclusos para decisão

23/08/2016, 18:18

Início da Execução Juntado

23/08/2016, 18:16

Decisão

•24/04/2025, 19:11

Sentença

•26/02/2025, 18:27

Decisão

•08/05/2017, 13:26

Decisão

•01/12/2016, 18:05