Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
09/04/2025, 15:53
Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025, 15:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 947738/2024 - AgInt no RE nos EDcl no
01/04/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2025, 01:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0947738 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 2112968 - Publicação prevista para 01/04/2025
27/03/2025, 22:50
Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO BENETTI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00947738/2024 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 2112968/SP
26/03/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025
28/02/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:19
Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947738/2024 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 2112968/SP
26/02/2025, 15:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
06/02/2025, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2024 e término em 05/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 947738/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 398.
06/02/2025, 13:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 947738/2024 -
28/10/2024, 05:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 947738/2024 -
28/10/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
25/10/2024, 18:23
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 947738/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)
25/10/2024, 10:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•27/03/2025, 22:50
DECISÃO TERMINATIVA
•21/10/2024, 11:40
27/03/2025, 22:50
Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO BENETTI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00947738/2024 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 2112968/SP
26/03/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025
28/02/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:19
Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947738/2024 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 2112968/SP
26/02/2025, 15:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
06/02/2025, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2024 e término em 05/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 947738/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 398.
06/02/2025, 13:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 947738/2024 -
28/10/2024, 05:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 947738/2024 -
28/10/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
25/10/2024, 18:23
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 947738/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)
25/10/2024, 10:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 947738/2024
25/10/2024, 10:21
Protocolizada Petição 947738/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2024
25/10/2024, 10:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 511385/2024 - RE nos EDcl no
22/10/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2024, 18:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0511385 - RE nos EDcl no REsp 2112968 - Publicação prevista para 22/10/2024
21/10/2024, 11:40
Negado seguimento ao recurso de CARLOS ROBERTO BENETTI (Publicação prevista para 22/10/2024)
21/10/2024, 11:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
08/10/2024, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 04/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 511385/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 368.
07/10/2024, 13:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/08/2024 Petição Nº 511385/2024 -
12/08/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
09/08/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 511385/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)
09/08/2024, 14:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
09/08/2024, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
09/08/2024, 13:06
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
09/08/2024, 08:14
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 511385/2024
18/06/2024, 17:56
Protocolizada Petição 511385/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/06/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/06/2024, 18:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0205399 - EDcl no REsp 2112968 - Publicação prevista para 13/06/2024
11/06/2024, 21:11
Embargos de Declaração de CARLOS ROBERTO BENETTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00205399/2024 - EDcl no REsp 2112968/SP
10/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)
03/06/2024, 14:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024
21/05/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/05/2024, 18:04
Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00205399/2024 - EDcl no REsp 2112968/SP
20/05/2024, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
29/04/2024, 15:18
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2024 e término em 23/04/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 205399/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 320.
25/04/2024, 21:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2024 Petição Nº 205399/2024 -
19/03/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
18/03/2024, 18:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 205399/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)
18/03/2024, 12:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 205399/2024
18/03/2024, 12:06
Protocolizada Petição 205399/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2024
18/03/2024, 11:55
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024
15/03/2024, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/03/2024, 19:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024
14/03/2024, 16:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
14/03/2024, 14:38
Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
12/03/2024, 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-2T)
06/03/2024, 17:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024
29/02/2024, 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/02/2024, 19:26
Incluído em pauta para 12/03/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
28/02/2024, 16:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
15/12/2023, 10:26
Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
15/12/2023, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO