Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
04/12/2025, 14:23
Transitado em Julgado em 04/12/2025
04/12/2025, 14:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025
10/11/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/11/2025, 01:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025
06/11/2025, 17:10
Conheço do agravo de FLAMY FRANQUIAS LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial
06/11/2025, 17:10
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Carolina Amancio Togni Ballerini Silva, OAB/ SP 251.249, signatária da petição nº 00440811/2025, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
19/05/2025, 15:59
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 440811/2025
19/05/2025, 14:36
Protocolizada Petição 440811/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025
19/05/2025, 12:43
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 339952/2025
16/04/2025, 13:01
Protocolizada Petição 339952/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/04/2025
16/04/2025, 12:46
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1138098/2023
21/11/2023, 17:41
Protocolizada Petição 1138098/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2023
21/11/2023, 17:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
17/11/2023, 14:14
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
17/11/2023, 13:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/11/2025, 17:10
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•16/10/2023, 18:45
06/11/2025, 17:10
Conheço do agravo de FLAMY FRANQUIAS LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial
06/11/2025, 17:10
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Carolina Amancio Togni Ballerini Silva, OAB/ SP 251.249, signatária da petição nº 00440811/2025, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
19/05/2025, 15:59
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 440811/2025
19/05/2025, 14:36
Protocolizada Petição 440811/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025
19/05/2025, 12:43
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 339952/2025
16/04/2025, 13:01
Protocolizada Petição 339952/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/04/2025
16/04/2025, 12:46
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1138098/2023
21/11/2023, 17:41
Protocolizada Petição 1138098/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2023
21/11/2023, 17:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
17/11/2023, 14:14
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
17/11/2023, 13:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/11/2023, 13:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/11/2023, 12:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/11/2023, 09:19
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/11/2023, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO