Execução de Título Extrajudicial 1004446-95.2025.8.26.0020 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004446-95.2025.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/03/2026, 10:09

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados

24/01/2026, 23:09

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

22/01/2026, 04:07

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2025, 04:13

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2026 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2025, 01:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WNSO.25.70252969-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/12/2025 21:22

05/12/2025, 05:41

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2026 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados

09/10/2025, 00:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1164/2025Data da Publicação: 26/09/2025

25/09/2025, 01:19

Juntada

25/09/2025, 01:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1164/2025Teor do ato: 1) Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e §7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha") por 30 dias.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Mhcc Refeições Coletivas Ltda;04833177000120Valor Atualizado : R$ 11.723,51Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora dosistema financeiro nacional.Valores que não excederem R$100,00 serão liberados de imediato, poreconomia processual e racionalização do serviço judiciário.Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial vinculada a estejuízo, priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º);intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação emcinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertidaem penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital deintimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC,art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo aoexequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento daexecução.Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação,aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias.Int.Advogados(s): Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB 221774/SP)

24/09/2025, 12:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - 1) Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e §7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha") por 30 dias.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Mhcc Refeições Coletivas Ltda;04833177000120Valor Atualizado : R$ 11.723,51Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora dosistema financeiro nacional.Valores que não excederem R$100,00 serão liberados de imediato, poreconomia processual e racionalização do serviço judiciário.Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial vinculada a estejuízo, priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º);intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação emcinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertidaem penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital deintimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC,art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo aoexequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento daexecução.Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação,aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias.Int.

24/09/2025, 11:23

Juntada - SAJ

23/09/2025, 15:34

Juntada - SAJ

23/09/2025, 15:34

Juntada - SAJ

23/09/2025, 15:34

Juntada - SAJ

23/09/2025, 15:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 14:31

DECISÃO

•24/04/2025, 14:40

—

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2026 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WNSO.25.70252969-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/12/2025 21:22

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2026 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1164/2025Data da Publicação: 26/09/2025

Juntada

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Todas as movimentações(37)