Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1020747 - EDcl no AREsp 2806687 - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 15:50
Embargos de Declaração de ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01020747/2025 - EDcl no AREsp 2806687/SP
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:07
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01020747/2025 - EDcl no AREsp 2806687/SP
03/12/2025, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
27/10/2025, 16:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1036432/2025
27/10/2025, 16:11
Protocolizada Petição 1036432/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2025
27/10/2025, 15:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2025 Petição Nº 1020747/2025 -
24/10/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 01:26
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1020747/2025. Publicação prevista para 24/10/2025)
22/10/2025, 19:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/02/2026, 15:50
EMENTA / ACORDÃO
•14/10/2025, 11:50
10/02/2026, 15:50
Embargos de Declaração de ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01020747/2025 - EDcl no AREsp 2806687/SP
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:07
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01020747/2025 - EDcl no AREsp 2806687/SP
03/12/2025, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
27/10/2025, 16:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1036432/2025
27/10/2025, 16:11
Protocolizada Petição 1036432/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2025
27/10/2025, 15:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2025 Petição Nº 1020747/2025 -
24/10/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 01:26
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1020747/2025. Publicação prevista para 24/10/2025)
22/10/2025, 19:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1020747/2025
22/10/2025, 19:21
Protocolizada Petição 1020747/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2025
22/10/2025, 19:06
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025
16/10/2025, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025
14/10/2025, 11:50
Não conhecido o recurso de ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
13/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:01
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
17/09/2025, 14:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 10:02
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
29/01/2025, 14:14
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
29/01/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025, 06:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025
29/01/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025, 21:50
Determinada a distribuição do feito
27/01/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/12/2024, 11:16
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/12/2024, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO