Dissolução Parcial de Sociedade 1018128-29.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Apuração de haveresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 175.000,00

Órgão julgador

01 Vara Regional Empresarial e de Conflitos de Arbitragem - 4ª Raj/ 10ª Raj

Partes do Processo

JANE CHEILA FINOTELLI

CPF

Autor

ITOR FINOTELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GREICY KEROL PATRIZZI

OAB/PR 35028·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/SP 174967·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 08:56

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

28/08/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 16:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/08/2025, 15:23

Conclusos para despacho

30/07/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 15:06

Conclusos para decisão

24/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de Réplica

17/07/2025, 11:46

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 08:56

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

28/08/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 12:47

04/08/2025, 16:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/08/2025, 15:23

Conclusos para despacho

30/07/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 15:06

Conclusos para decisão

24/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de Réplica

17/07/2025, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2025, 16:37

Juntada de Petição de Contestação

25/06/2025, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2025, 09:12

Juntada de Mandado

24/06/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:28

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 16:17

Recebida a Petição Inicial

29/05/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Greicy Kerol Patrizzi (OAB 35028/PR) Processo 1018128-29.2025.8.26.0114 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Jane Cheila Finotelli - À parte Autora, as custas de distribuição de petições iniciais são de 1,5% do valor da causa, necessário complementar. (Índices Taxas Judiciárias | Taxa Judiciária (tjsp.jus.br)) Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento do feito.

29/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:24

Conclusos para decisão

28/04/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2025, 12:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/04/2025, 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/04/2025, 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/04/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/04/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Greicy Kerol Patrizzi (OAB 35028/PR) Processo 1018128-29.2025.8.26.0114 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Jane Cheila Finotelli - Vistos. De acordo com o artigo 3º da Resolução nº 868/2022 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, as Varas Regionais Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem da 4ª e da 10ª Regiões Administrativas Judiciárias têm competência para as ações principais, acessórias e conexas, relativas ao Direito de Empresa previsto no Livro II, Parte Especial do Código Civil (art. 966 a 1.195) e na Lei nº 6.404/1976 (sociedades anônimas), bem como a matéria envolvendo propriedade industrial e concorrência desleal, tratadas especialmente na Lei nº 9.279/1996, a franquia (Lei nº 8.955/1994), as falências, recuperações judiciais e extrajudiciais, principais, acessórios e seus incidentes, disciplinados pela Lei nº 11.101/2005, incluídas as ações penais (artigo 15 da Lei Estadual nº 3.947/83), assim como as ações decorrentes da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), e, ainda, para as ações principais, acessórias e conexas relativas à matéria prevista nos artigos 13 a 24 da Lei nº 14.193/2021. Sendo assim, como o presente processo envolve matéria empresarial, determino a redistribuição do processo à Vara Regional Empresarial e de Conflitos relacionados à Arbitragem da 4ª e da 10ª Regiões Administrativas Judiciárias, com nossas homenagens. Em futuras distribuições deverá a parte utilizar o código de foro "Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs n º0354, conforme comunicado 341/2023. Intimem-se.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/04/2025, 16:23

Conclusos para despacho

24/04/2025, 14:19

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 21:15

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 16:37

Decisão

•29/05/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:04

Decisão

•24/04/2025, 16:23