Execução Fiscal 1000578-48.2024.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.262,87

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · 01 Cumulativa de Artur Nogueira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO CONTREIRAS

Reu

MARIA ROSARIA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 326782·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 00:41

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 01:28

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 10:10

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 14:13

Suspensão do Prazo

29/07/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:39

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 16:37

Autos no Prazo

19/05/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 05:52

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2025, 14:12

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:46

Todas as movimentações(70)

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 00:41

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 01:28

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 10:10

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 14:13

Suspensão do Prazo

29/07/2025, 22:11

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 14:12

Despacho

•05/05/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:39

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 16:37

Autos no Prazo

19/05/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 05:52

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2025, 14:12

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1000578-48.2024.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Conforme informado às p. 63 defiro a liberação do valor de R$ 668,69, bloqueados nos autos em apenso nº 1003549.11.2021.8.26.0666, em favor da executada, expedindo-se o necessário. Sem prejuízo, cumpra-se integralmente o r despacho de p. 58. Int.

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 01:23

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 14:13

Conclusos para despacho

29/04/2025, 15:16

Processo Desarquivado Com Reabertura

29/04/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1000578-48.2024.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Defiro a liberação do valor de R$ 668,69 em favor da executada, com urgência, haja vista ser proventos de aposentadoria, expedindo-se o necessário. Sem prejuízo, observando-se p. 45, esclareça a exequente se o acordo deverá ser homologado nestes autos, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 13:58

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2024, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 05:59

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 15:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/12/2024, 15:10

Conclusos para despacho

12/12/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2024, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 01:19

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 14:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/11/2024, 14:42

Conclusos para despacho

14/11/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 14:11

Apensado ao processo

10/05/2024, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2024, 05:46

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 17:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2024, 17:10

Conclusos para despacho

03/05/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 08:45

Indisponibilidade de bens

03/05/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 13:06

Conclusos para decisão

29/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/04/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2024, 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2024, 08:09

Juntada de Certidão

06/03/2024, 09:42

Juntada de Certidão

06/03/2024, 09:42

Expedição de Carta.

29/02/2024, 10:07

Expedição de Carta.

29/02/2024, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2024, 00:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

23/02/2024, 17:12

Conclusos para despacho

22/02/2024, 23:22

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 11:31

Despacho

•24/04/2025, 13:58

Despacho

•13/12/2024, 15:10

Despacho

•18/11/2024, 14:42

Despacho

•06/05/2024, 17:10

Decisão

•03/05/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 15:58

Decisão

•23/02/2024, 17:12