Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança 1011386-61.2020.8.26.0114 - TJSP

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança 1011386-61.2020.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros documentos

02/11/2025, 15:10

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 23:26

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 15:58

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

16/07/2025, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 06:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/05/2025, 15:26

Realizado cálculo de custas

21/05/2025, 15:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/05/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Jose Francisco (OAB 265586/SP) Processo 1011386-61.2020.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Lenir Moreira Valério - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes). II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&amppagina=1). Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE. IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615). V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614).

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:43

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Jose Francisco (OAB 265586/SP) Processo 1011386-61.2020.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Lenir Moreira Valério - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes). II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&amppagina=1). Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE. IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615). V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614).

28/04/2025, 00:00

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Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

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Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

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