Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000421-98.2025.8.26.0103 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000421-98.2025.8.26.0103 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 02:10

Suspensão do Prazo

28/11/2025, 21:13

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 22:38

Suspensão do Prazo

07/10/2025, 23:06

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 01:39

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 10:51

Suspensão do Prazo

24/07/2025, 01:50

Incidente Processual Instaurado

22/07/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/07/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:53

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 01:39

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniela de Cassia Roque Tozini (OAB 252091/SP) Processo 0000421-98.2025.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sonia Aparecida Quintino - Obrigação de pagar 1 - Intime-se a Fazenda Pública Municipal para, querendo, nos próprios autos e no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 535, do CPC; 2 - Não impugnada a execução, ficam homologados os cálculos apresentados pela parte autora na fl. 3. A concordância expressa ou tácita em questão é incompatível com a vontade de recorrer, razão pela qual se operará, decorrido o prazo retro, o trânsito em julgado (art. 1.000, CPC), dispensada a elaboração de certidão pelo cartório. Deverá a parte exequente providenciar o necessário, por meio de peticionamento eletrônico, via portal e-SAJ do TJSP, para o processamento do ofício requisitório, em conformidade com o Comunicado 394/2015 da Presidência do TJSP. 3 - Impugnada a execução, intime-se a exequente para se manifestar a respeito, em 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos para decisão. P.I.

28/04/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:55

Despacho

•24/04/2025, 19:06

—

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Incidente Processual Instaurado

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(21)