Execução Fiscal 0003394-22.2003.8.26.0095 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2003

Valor da Causa

R$ 297,63

Órgão julgador

01 Cumulativa de Brotas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BROTAS

CNPJ

Autor

WEULLA MACEDO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

WLADALUCIA R MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES

OAB/SP 164792·CPF·Representa: Autor

JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO

OAB/SP 101698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 12:09

Trânsito em Julgado às partes

16/01/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 16:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/11/2025, 15:01

Conclusos para decisão

14/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 09:37

Declarada Decadência ou Prescrição

20/08/2025, 12:49

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 16:42

Recebidos os Autos do Advogado

19/05/2025, 09:36

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

13/05/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Aguiar Pereira Bueno (OAB 101698/SP) Processo 0003394-22.2003.8.26.0095 - Execução Fiscal - Exectdo: Weulla Macedo Silva - Vistos. Considerando a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, quando julgou o Recurso Especial nº. 1.340.553/RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018), manifeste-se a exequente quanto a ocorrência de eventual prescrição intercorrente. Prazo: 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:58

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 12:09

Trânsito em Julgado às partes

16/01/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 16:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/11/2025, 15:01

Documentos

Intimação

•28/04/2025, 00:00

Conclusos para decisão

14/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 09:37

Declarada Decadência ou Prescrição

20/08/2025, 12:49

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 16:42

Recebidos os Autos do Advogado

19/05/2025, 09:36

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

13/05/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Aguiar Pereira Bueno (OAB 101698/SP) Processo 0003394-22.2003.8.26.0095 - Execução Fiscal - Exectdo: Weulla Macedo Silva - Vistos. Considerando a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, quando julgou o Recurso Especial nº. 1.340.553/RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018), manifeste-se a exequente quanto a ocorrência de eventual prescrição intercorrente. Prazo: 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 14:26

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

29/10/2019, 16:54

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

14/08/2019, 10:50

Bloqueio/penhora on line

23/01/2017, 17:01

Mudança de Classe Processual

07/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

07/04/2013, 00:00

Conclusos para despacho

20/07/2010, 00:00

Aguardando Providências

19/07/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

13/07/2010, 00:00

Aguardando Publicação

31/05/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

24/05/2010, 00:00

Aguardando Publicação

19/11/2009, 00:00

Despacho Proferido

17/11/2009, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

14/04/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

31/03/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

31/03/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

31/03/2009, 00:00

Aguardando Publicação

25/11/2008, 00:00

Despacho Proferido

19/11/2008, 00:00

Aguardando Providências

06/11/2008, 00:00

Despacho Proferido

24/10/2008, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2008, 00:00

Despacho Proferido

03/06/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

28/06/2007, 00:00

Aguardando Digitação

13/03/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

12/03/2007, 00:00

Aguardando Publicação

07/03/2007, 00:00

Aguardando Publicação

28/02/2007, 00:00

Despacho Proferido

26/02/2007, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2006, 00:00

Data da Publicação SIDAP

24/05/2006, 00:00

Conclusos para despacho

18/05/2006, 00:00

Despacho Proferido

18/05/2006, 00:00

Data da Publicação SIDAP

01/03/2006, 00:00

Aguardando Publicação

31/01/2006, 00:00

Despacho Proferido

01/09/2005, 00:00

Incidente Processual

12/04/2004, 12:00