Procedimento Comum Cível 1005188-13.2017.8.26.0114 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1005188-13.2017.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Oswaldo Fernandes Gouvêa Filho; Advogado: William Robson das Neves (OAB: 290702/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2025 1005188-13.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005188-13.2017.8.26.0114; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Oswaldo Fernandes Gouvêa Filho; Advogado: William Robson das Neves (OAB: 290702/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 28/04/2025 1005188-13.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005188-13.2017.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/04/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:39

Juntada de Petição de Contra-razões

28/04/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB 208759/SP), William Robson das Neves (OAB 290702/SP) Processo 1005188-13.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oswaldo Fernandes Gouvea - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade". Assim, à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2025, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 01:11

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 19:33

Ato ordinatório

24/04/2025, 19:33

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 08:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/04/2025, 07:22

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 00:36

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 19:33

Sentença

•02/04/2025, 17:23

—

Juntada de Outros documentos

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

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