Cumprimento de sentença 0018916-32.2003.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2003

Valor da Causa

R$ 9.600,00

Órgão julgador

Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · 01 Vara Juizado Especial Civel de Campinas

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO PAP

CPF

Autor

INTERCOM ENGENHARIA DE TELECOMUNICACAO ELETRICA LTDA

CNPJ

Reu

ANDRE LUIS DE JESUS JATOBA

CPF

Reu

SANDRA MARIA ANTUNES JATOBA

Reu

DUTOLINE SERVICOS E MONTAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA

OAB/SP 105204·CPF·Representa: Autor

MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA

OAB/SP 105203·CPF·Representa: Autor

OTAVIO YUJI ABE DINIZ

OAB/SP 285454·CPF·Representa: Réu

JOAO REGIS PONTES REGO

OAB/CE 6105·CPF·Representa: Réu

JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ

OAB/SP 60608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO PAP

CPF

Autor

INTERCOM ENGENHARIA DE TELECOMUNICACAO ELETRICA LTDA

CNPJ

Reu

ANDRE LUIS DE JESUS JATOBA

CPF

Reu

SANDRA MARIA ANTUNES JATOBA

Reu

DUTOLINE SERVICOS E MONTAGENS LTDA

CNPJ

Reu

DUTOLINE ENGENHARIA GESTAO E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

DUTOLINE LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA

OAB/SP 105204·CPF·Representa: Autor

MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA

OAB/SP 105203·CPF·Representa: Autor

OTAVIO YUJI ABE DINIZ

OAB/SP 285454·CPF·Representa: Réu

JOAO REGIS PONTES REGO

OAB/CE 6105·CPF·Representa: Réu

JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ

OAB/SP 60608·CPF·Representa: Réu

BRENDA FANASCA TORRES

CPF·Representa: Réu

ALFREDO AUGUSTO HALMEMAN REIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 605, 606 e 607

10/03/2026, 01:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/03/2026, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DUTOLINE LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DUTOLINE ENGENHARIA GESTAO E CONSULTORIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/03/2026, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DUTOLINE SERVICOS E MONTAGENS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/03/2026, 15:11

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 605, 606, 607

23/02/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 605, 606, 607

20/02/2026, 03:00

Decisão interlocutória de Mérito

19/02/2026, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 12:21

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 595 e 596

15/02/2026, 01:38

Juntada de Petição

11/02/2026, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 597

07/02/2026, 01:28

Todas as movimentações(614)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 605, 606 e 607

10/03/2026, 01:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/03/2026, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DUTOLINE LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DUTOLINE ENGENHARIA GESTAO E CONSULTORIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/03/2026, 15:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DUTOLINE SERVICOS E MONTAGENS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/03/2026, 15:11

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 605, 606, 607

23/02/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 605, 606, 607

20/02/2026, 03:00

Decisão interlocutória de Mérito

19/02/2026, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 12:21

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 595 e 596

15/02/2026, 01:38

Juntada de Petição

11/02/2026, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 597

07/02/2026, 01:28

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 595, 596, 597

30/01/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 595, 596, 597

29/01/2026, 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 15:34

Decisão interlocutória

28/01/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 15:34

Conclusos para decisão

26/01/2026, 10:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/12/2025, 11:50

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WCAS.25.70666043-3Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 09/12/2025 16:54

09/12/2025, 17:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0850/2025Data da Publicação: 12/08/2025

11/08/2025, 19:02

Juntada

11/08/2025, 19:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0850/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 811/829: Ciente. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 324/325 do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nº 0031758-09.2024.8.26.0114. Intime-se.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP), Otavio Yuji Abe Diniz (OAB 285454/SP), João Régis Pontes Rêgo (OAB 6105/CE)

08/08/2025, 10:32

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 811/829: Ciente. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 324/325 do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nº 0031758-09.2024.8.26.0114. Intime-se.

08/08/2025, 09:49

Conclusos para despacho

01/08/2025, 14:10

Desentranhado o documento

01/08/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP), Otavio Yuji Abe Diniz (OAB 285454/SP), João Régis Pontes Rêgo (OAB 6105/CE) Processo 0018916-32.2003.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Reqte: Luiz Antonio da Conceiçao Pap - Reqdo: Construtora Intercom Ltda, André Luis de Jesus Jatobá - Vistos. André Luis de Jesus Jatobá qualificada nos autos, ofereceu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a respeito da decisão proferida às fls. 800. É a síntese do necessário. DECIDO. Conheço dos Embargos, porquanto tempestivos e nego-lhes provimento, por não vislumbrar a existência de nenhuma omissão, contradição ou obscuridade que justifique a declaração pleiteada. Na verdade, a pretensão da embargante é de que seja reconsiderada a decisão proferida, o que é inadmissível por esta via processual. Persiste, pois, a decisão tal como está lançada. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos. Intime-se.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0306/2025Data da Publicação: 29/04/2025Número do Diário: 4191

26/04/2025, 00:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0306/2025Teor do ato: Vistos. André Luis de Jesus Jatobá qualificada nos autos, ofereceu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a respeito da decisão proferida às fls. 800. É a síntese do necessário. DECIDO. Conheço dos Embargos, porquanto tempestivos e nego-lhes provimento, por não vislumbrar a existência de nenhuma omissão, contradição ou obscuridade que justifique a declaração pleiteada. Na verdade, a pretensão da embargante é de que seja reconsiderada a decisão proferida, o que é inadmissível por esta via processual. Persiste, pois, a decisão tal como está lançada. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos. Intime-se.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP), Otavio Yuji Abe Diniz (OAB 285454/SP), João Régis Pontes Rêgo (OAB 6105/CE)

25/04/2025, 01:06

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos - Vistos. André Luis de Jesus Jatobá qualificada nos autos, ofereceu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a respeito da decisão proferida às fls. 800. É a síntese do necessário. DECIDO. Conheço dos Embargos, porquanto tempestivos e nego-lhes provimento, por não vislumbrar a existência de nenhuma omissão, contradição ou obscuridade que justifique a declaração pleiteada. Na verdade, a pretensão da embargante é de que seja reconsiderada a decisão proferida, o que é inadmissível por esta via processual. Persiste, pois, a decisão tal como está lançada. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos. Intime-se.

24/04/2025, 18:36

Conclusos para despacho

16/04/2025, 11:35

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/04/2025, 11:24

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WCAS.25.70205767-8Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 15/04/2025 17:29

15/04/2025, 18:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0268/2025Data da Publicação: 11/04/2025Número do Diário: 4182

10/04/2025, 00:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0268/2025Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos verifico que, embora a presente execução tramite em face do coexecutado André há mais de 10 anos, incabível o reconhecimento deprescriçãointercorrente, uma vez que, in casu, não houve desídia da parte quanto ao andamento processual, tendo sequer ocorrido oarquivamentodos autos durante todo o período. Logo, não há que se falar em inércia a ser imputada exclusivamente ao credor, em especial. No mais, em face da decisão de fls. 311 dos autos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (autos nº 0018916-32.2003.8.26.0114), proceda-se a suspensão do andamento do presente cumprimento de sentença. Intime-se.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP), Otavio Yuji Abe Diniz (OAB 285454/SP), João Régis Pontes Rêgo (OAB 6105/CE)

09/04/2025, 12:18

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Compulsando os autos verifico que, embora a presente execução tramite em face do coexecutado André há mais de 10 anos, incabível o reconhecimento deprescriçãointercorrente, uma vez que, in casu, não houve desídia da parte quanto ao andamento processual, tendo sequer ocorrido oarquivamentodos autos durante todo o período. Logo, não há que se falar em inércia a ser imputada exclusivamente ao credor, em especial. No mais, em face da decisão de fls. 311 dos autos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (autos nº 0018916-32.2003.8.26.0114), proceda-se a suspensão do andamento do presente cumprimento de sentença. Intime-se.

09/04/2025, 11:07

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que envio os autos à fila de suspensão, conforme r. Decisão de fls 311 do incidente de desconsideração de pj nº 0031758-09.2024.8.26.0114.

07/04/2025, 21:02

Conclusos para despacho

02/04/2025, 18:10

Juntada - SAJ - Manifestação Sobre a Impugnação Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70171830-1Tipo da Petição: Manifestação sobre a ImpugnaçãoData: 01/04/2025 12:25

02/04/2025, 05:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0217/2025Data da Publicação: 27/03/2025Número do Diário: 4171

25/03/2025, 23:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0217/2025Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência ao exequente sobre a petição e documentos de fls. 773/789, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP), Otavio Yuji Abe Diniz (OAB 285454/SP), João Régis Pontes Rêgo (OAB 6105/CE)

25/03/2025, 06:58

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Dê-se ciência ao exequente sobre a petição e documentos de fls. 773/789, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Int.

24/03/2025, 11:26

Conclusos para despacho

18/03/2025, 16:19

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70139203-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/03/2025 17:30

17/03/2025, 17:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1059/2024Data da Publicação: 17/12/2024Número do Diário: 4113

14/12/2024, 00:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1059/2024Teor do ato: Vistos. Expeça-se ofício à CNSEG, solicitando-se informações quanto a existência ou não de previdências privadas e títulos de capitalização em nome dos executados André Luis de Jesus Jatobá, Construtora Intercom Ltda e Sandra Maria Antunes Jatobá.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP), Otavio Yuji Abe Diniz (OAB 285454/SP)

13/12/2024, 06:13

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Expeça-se ofício à CNSEG, solicitando-se informações quanto a existência ou não de previdências privadas e títulos de capitalização em nome dos executados André Luis de Jesus Jatobá, Construtora Intercom Ltda e Sandra Maria Antunes Jatobá.

12/12/2024, 14:40

Conclusos para despacho

11/12/2024, 16:37

Recebido pelo Distribuidor - SAJ - 0031758-09.2024.8.26.0114 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

10/12/2024, 13:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70690643-1Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 09/12/2024 13:23

10/12/2024, 05:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1017/2024Data da Publicação: 04/12/2024Número do Diário: 4104

03/12/2024, 02:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1017/2024Teor do ato: Ciência à parte exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s) SNIPER/PREVJUD para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP), Otavio Yuji Abe Diniz (OAB 285454/SP)

02/12/2024, 00:29

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s) SNIPER/PREVJUD para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção.

29/11/2024, 15:44

Juntada - SAJ

29/11/2024, 15:42

Juntada - SAJ

29/11/2024, 15:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0995/2024Data da Publicação: 28/11/2024Número do Diário: 4100

27/11/2024, 01:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0995/2024Teor do ato: processos para destruição edital 12/2024Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP), Otavio Yuji Abe Diniz (OAB 285454/SP)

26/11/2024, 06:13

Autos Eliminados - SAJ - processos para destruição edital 12/2024

25/11/2024, 16:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0929/2024Data da Publicação: 06/11/2024Número do Diário: 4086

05/11/2024, 00:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0929/2024Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 709/710: Indefiro o pedido de penhora sobre o das cotas sociais da pessoa jurídica indicada, porquanto trata-se de forma complexa de constrição judicial incompatível com o rito dos Juizados Especiais Cíveis. Ressalte-se que para tanto seria necessária a nomeação de um administrador, o que se assemelha à produção de prova pericial, medida incabível em sede de Juizado Especial. 2) Indefiro nova pesquisa pelo sistema RENAJUD do veículo indicado, porquanto a pesquisa juntada às fls. 633 é recente e traz todas as informações disponíveis. 3) Realize-se pesquisa SNIPER e PREVJUD do executado André. Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP), Otavio Yuji Abe Diniz (OAB 285454/SP)

04/11/2024, 12:20

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1) Fls. 709/710: Indefiro o pedido de penhora sobre o das cotas sociais da pessoa jurídica indicada, porquanto trata-se de forma complexa de constrição judicial incompatível com o rito dos Juizados Especiais Cíveis. Ressalte-se que para tanto seria necessária a nomeação de um administrador, o que se assemelha à produção de prova pericial, medida incabível em sede de Juizado Especial. 2) Indefiro nova pesquisa pelo sistema RENAJUD do veículo indicado, porquanto a pesquisa juntada às fls. 633 é recente e traz todas as informações disponíveis. 3) Realize-se pesquisa SNIPER e PREVJUD do executado André. Int.

04/11/2024, 11:12

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:42

Juntada - SAJ

30/10/2024, 10:40

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

30/10/2024, 10:40

Decurso de Prazo - Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo

14/10/2024, 10:26

Bloqueio/penhora on line

07/10/2024, 15:19

Conclusos para decisão

07/10/2024, 15:01

Conclusos para despacho

02/10/2024, 14:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70549102-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/10/2024 10:00

01/10/2024, 11:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0610/2024Data da Publicação: 05/08/2024Número do Diário: 4020

02/08/2024, 01:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0610/2024Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão de fls. 711 e 722 por seus próprios fundamentos. A executada não acrescentou nenhum fato, documento ou argumento que tenha o condão de mudar a convicção do Juízo. Deve, pois, manifestar eventual inconformismo pelas vias processuais adequadas. Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP), Otavio Yuji Abe Diniz (OAB 285454/SP)

01/08/2024, 00:33

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 711 e 722 por seus próprios fundamentos. A executada não acrescentou nenhum fato, documento ou argumento que tenha o condão de mudar a convicção do Juízo. Deve, pois, manifestar eventual inconformismo pelas vias processuais adequadas. Int.

31/07/2024, 16:22

Conclusos para despacho

29/07/2024, 20:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70412465-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/07/2024 08:46

29/07/2024, 08:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0576/2024Data da Publicação: 24/07/2024Número do Diário: 4012

23/07/2024, 02:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0576/2024Teor do ato: Vistos. Construtora Intercom Ltda qualificada nos autos, ofereceu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a respeito da decisão proferida às fls. 711. É a síntese do necessário. DECIDO. Conheço dos Embargos, porquanto tempestivos e nego-lhes provimento, por não vislumbrar a existência de nenhuma omissão, contradição ou obscuridade que justifique a declaração pleiteada. Na verdade, a pretensão da embargante é de que seja reconsiderada a decisão proferida, o que é inadmissível por esta via processual. Ressalte-se que é inadmissível a atualização do valor depositado como pretendido. Ocorre que a partir da transferência do dinheiro para conta judicial os valores depositados passam a ser atualizados pela instituição financeira, através de índices previstos em lei Persiste, pois, a decisão tal como está lançada. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos. Intime-se.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP), Otavio Yuji Abe Diniz (OAB 285454/SP)

22/07/2024, 00:23

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos - Vistos. Construtora Intercom Ltda qualificada nos autos, ofereceu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a respeito da decisão proferida às fls. 711. É a síntese do necessário. DECIDO. Conheço dos Embargos, porquanto tempestivos e nego-lhes provimento, por não vislumbrar a existência de nenhuma omissão, contradição ou obscuridade que justifique a declaração pleiteada. Na verdade, a pretensão da embargante é de que seja reconsiderada a decisão proferida, o que é inadmissível por esta via processual. Ressalte-se que é inadmissível a atualização do valor depositado como pretendido. Ocorre que a partir da transferência do dinheiro para conta judicial os valores depositados passam a ser atualizados pela instituição financeira, através de índices previstos em lei Persiste, pois, a decisão tal como está lançada. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos. Intime-se.

19/07/2024, 15:11

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70386464-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 16/07/2024 09:12

16/07/2024, 09:16

Conclusos para despacho

15/07/2024, 11:31

Juntada - SAJ

15/07/2024, 11:28

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

15/07/2024, 11:27

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WCAS.24.70383814-1Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 15/07/2024 11:19

15/07/2024, 11:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0527/2024Data da Publicação: 10/07/2024Número do Diário: 4002

05/07/2024, 10:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0527/2024Teor do ato: Vistos. De início, verifico que os cálculos apresentados pela parte exequente estão excessivos, razão pela qual determino a juntada de novos cálculos que deverão ser elaborados da seguinte maneira: O valor da condenação, R$ 9.600,00, deverá ser atualizado monetariamente desde o ajuizamento da ação, acrescido de juros legais de 0.5% ao mês desde a citação, nos termos da sentença proferida às fls. 56, até a data do primeiro bloqueio (fls. 628 - 29/01/2024), acrescido de multa de 10% prevista no art. 523 do CPC, com subtração do valor penhorado de R$ 244,40. Ressalto que não serão devidos os honorários advocatícios de 10% previstos no artigo 523 do CPC, nos termos do Enunciado 97 do FONAJE: "ENUNCIADO 97-A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação -XXXVIII Encontro- Belo Horizonte-MG)." O saldo remanescente deverá, então, ser atualizado com os mesmos parâmetros, ambos desde 29/01/2024, até a presente data, sem a inclusão de novas multas, porquanto ensejaria bis in idem, o que é vedado pelo nosso ordenamento. Assim, com a juntada de novos cálculos, tornem os autos conclusos para análise do pedido de fls. 709/710. Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP), Otavio Yuji Abe Diniz (OAB 285454/SP)

04/07/2024, 00:36

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. De início, verifico que os cálculos apresentados pela parte exequente estão excessivos, razão pela qual determino a juntada de novos cálculos que deverão ser elaborados da seguinte maneira: O valor da condenação, R$ 9.600,00, deverá ser atualizado monetariamente desde o ajuizamento da ação, acrescido de juros legais de 0.5% ao mês desde a citação, nos termos da sentença proferida às fls. 56, até a data do primeiro bloqueio (fls. 628 - 29/01/2024), acrescido de multa de 10% prevista no art. 523 do CPC, com subtração do valor penhorado de R$ 244,40. Ressalto que não serão devidos os honorários advocatícios de 10% previstos no artigo 523 do CPC, nos termos do Enunciado 97 do FONAJE: "ENUNCIADO 97-A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação -XXXVIII Encontro- Belo Horizonte-MG)." O saldo remanescente deverá, então, ser atualizado com os mesmos parâmetros, ambos desde 29/01/2024, até a presente data, sem a inclusão de novas multas, porquanto ensejaria bis in idem, o que é vedado pelo nosso ordenamento. Assim, com a juntada de novos cálculos, tornem os autos conclusos para análise do pedido de fls. 709/710. Int.

03/07/2024, 14:46

Conclusos para despacho

03/07/2024, 10:55

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

02/07/2024, 14:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0489/2024Data da Publicação: 26/06/2024Número do Diário: 3994

24/06/2024, 23:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0489/2024Teor do ato: M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco. O acompanhamento do M.L.E a partir desta data deverá ser realizado com a instituição bancária. Decorrido o prazo de 30 dias, na ausência de manifestação, os autos serão encaminhados para extinção e arquivamento definitivo.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP), Otavio Yuji Abe Diniz (OAB 285454/SP)

24/06/2024, 11:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco. O acompanhamento do M.L.E a partir desta data deverá ser realizado com a instituição bancária. Decorrido o prazo de 30 dias, na ausência de manifestação, os autos serão encaminhados para extinção e arquivamento definitivo.

24/06/2024, 10:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70330948-3Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 18/06/2024 13:19

18/06/2024, 13:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0444/2024Data da Publicação: 13/06/2024Número do Diário: 3985

12/06/2024, 08:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0444/2024Teor do ato: Regularize o procurador do autor a procuração, apresentando uma atualizada.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP), Otavio Yuji Abe Diniz (OAB 285454/SP)

11/06/2024, 05:59

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Regularize o procurador do autor a procuração, apresentando uma atualizada.

10/06/2024, 16:05

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

04/06/2024, 12:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0340/2024Data da Publicação: 10/05/2024Número do Diário: 3963

08/05/2024, 23:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0340/2024Teor do ato: Vistos. Remetido à conclusão desnecessariamente, baixo estes autos, dando-se regular prosseguimento ao feito. Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP), Otavio Yuji Abe Diniz (OAB 285454/SP)

08/05/2024, 01:01

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Remetido à conclusão desnecessariamente, baixo estes autos, dando-se regular prosseguimento ao feito. Int.

07/05/2024, 14:35

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:41

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WCAS.24.70241308-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 06/05/2024 09:12

07/05/2024, 05:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0310/2024Data da Publicação: 30/04/2024Número do Diário: 3956

27/04/2024, 00:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0310/2024Teor do ato: Vistos. Aqui por engano. Cumpra-se a decisão de fls. 650, expedindo-se o MLE. Intime-se.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP), Otavio Yuji Abe Diniz (OAB 285454/SP)

26/04/2024, 13:48

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Aqui por engano. Cumpra-se a decisão de fls. 650, expedindo-se o MLE. Intime-se.

26/04/2024, 12:49

Conclusos para despacho

24/04/2024, 13:27

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

24/04/2024, 13:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0281/2024Data da Publicação: 22/04/2024Número do Diário: 3950

19/04/2024, 00:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0281/2024Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de fls. 663/665. Ressalte-se que a executada Construtora Intercom Ltda não tem legitimidade, em nome próprio, para formular requerimentos em nome do seu sócio, que não está habilitado nestes autos. Como se não bastasse isso, há de se consignar que inexistem nos autos extratos que permitam verificar que a conta poupança objeto do bloqueio foi ou não sede de diversas transações bancárias, situação que, por si só, seria capaz de desvirtuar a natureza impenhorável dos montantes lá presentes. Por consequência, certifique-se o que for pertinente quanto a manifestação do coexecutado André, cumprindo-se, no mais, os termos da decisão de fls. 650. Intime-se.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP), Otavio Yuji Abe Diniz (OAB 285454/SP)

18/04/2024, 13:48

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 663/665. Ressalte-se que a executada Construtora Intercom Ltda não tem legitimidade, em nome próprio, para formular requerimentos em nome do seu sócio, que não está habilitado nestes autos. Como se não bastasse isso, há de se consignar que inexistem nos autos extratos que permitam verificar que a conta poupança objeto do bloqueio foi ou não sede de diversas transações bancárias, situação que, por si só, seria capaz de desvirtuar a natureza impenhorável dos montantes lá presentes. Por consequência, certifique-se o que for pertinente quanto a manifestação do coexecutado André, cumprindo-se, no mais, os termos da decisão de fls. 650. Intime-se.

18/04/2024, 13:26

Conclusos para despacho

12/04/2024, 14:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70198747-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/04/2024 12:23

12/04/2024, 12:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0225/2024Data da Publicação: 05/04/2024Número do Diário: 3939

04/04/2024, 00:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0225/2024Teor do ato: Vistos. Construtora Intercom Ltda qualificada nos autos, ofereceu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a respeito da decisão proferida às fls. 677. É a síntese do necessário. DECIDO. Conheço dos Embargos, porquanto tempestivos e nego-lhes provimento, por não vislumbrar a existência de nenhuma omissão, contradição ou obscuridade que justifique a declaração pleiteada. Na verdade, a pretensão da embargante é de que seja reconsiderada a decisão proferida, o que é inadmissível por esta via processual. Persiste, pois, a decisão tal como está lançada. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos. Intime-se.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP), Otavio Yuji Abe Diniz (OAB 285454/SP)

03/04/2024, 12:19

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos - Vistos. Construtora Intercom Ltda qualificada nos autos, ofereceu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a respeito da decisão proferida às fls. 677. É a síntese do necessário. DECIDO. Conheço dos Embargos, porquanto tempestivos e nego-lhes provimento, por não vislumbrar a existência de nenhuma omissão, contradição ou obscuridade que justifique a declaração pleiteada. Na verdade, a pretensão da embargante é de que seja reconsiderada a decisão proferida, o que é inadmissível por esta via processual. Persiste, pois, a decisão tal como está lançada. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos. Intime-se.

03/04/2024, 12:17

Conclusos para despacho

01/04/2024, 14:21

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/04/2024, 14:20

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WCAS.24.70172433-5Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 01/04/2024 08:56

01/04/2024, 09:05

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA658285912TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Transferência de Valores SISBAJUD - CívelDestinatário : André Luis de Jesus JatobáDiligência : 22/03/2024

29/03/2024, 10:00

Juntada

29/03/2024, 10:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0198/2024Data da Publicação: 27/03/2024Número do Diário: 3934

26/03/2024, 00:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0198/2024Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 652/654: Indefiro o processamento da Exceção de pré-executividade, por falta de amparo legal. O procedimento adotado é o da Lei 9099/95, que não prevê essa modalidade de Exceção. 2) Fls. 663/665: Aguarde-se a intimação do coexecutado André, nos termos da carta expedida às fls. 672. Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP), Otavio Yuji Abe Diniz (OAB 285454/SP)

25/03/2024, 10:48

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1) Fls. 652/654: Indefiro o processamento da Exceção de pré-executividade, por falta de amparo legal. O procedimento adotado é o da Lei 9099/95, que não prevê essa modalidade de Exceção. 2) Fls. 663/665: Aguarde-se a intimação do coexecutado André, nos termos da carta expedida às fls. 672. Int.

25/03/2024, 10:23

Conclusos para despacho

14/03/2024, 17:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70137054-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/03/2024 15:56

14/03/2024, 05:51

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

12/03/2024, 04:21

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Transferência de Valores SISBAJUD - Cível

11/03/2024, 13:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0128/2024Data da Publicação: 08/03/2024Número do Diário: 3921

06/03/2024, 23:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0128/2024Teor do ato: Vistos. A petição de fls. 652 veio desacompanhada de procuração válida, vez que o documento de fls. 655 não está assinado. Portanto, para a regularização da representação processual dos supostos patronos da executada Construtora Intercom LTDA, necessário se faz a juntada de procuração assinada. Portanto, defiro prazo de cinco dias para a regularização processual do advogado, sob pena de prosseguimento da execução e desentranhamento das petições e documentos juntados. Intime-se.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP), Otavio Yuji Abe Diniz (OAB 285454/SP)

06/03/2024, 00:51

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. A petição de fls. 652 veio desacompanhada de procuração válida, vez que o documento de fls. 655 não está assinado. Portanto, para a regularização da representação processual dos supostos patronos da executada Construtora Intercom LTDA, necessário se faz a juntada de procuração assinada. Portanto, defiro prazo de cinco dias para a regularização processual do advogado, sob pena de prosseguimento da execução e desentranhamento das petições e documentos juntados. Intime-se.

05/03/2024, 16:05

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0104/2024Data da Publicação: 01/03/2024Número do Diário: 3916

29/02/2024, 00:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70102732-4Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 28/02/2024 13:51

28/02/2024, 14:05

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WCAS.24.70102723-5Tipo da Petição: Exceção de Pré-ExecutividadeData: 28/02/2024 13:49

28/02/2024, 13:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0104/2024Teor do ato: Vistos. Primeiramente, intime-se o executado André Luis de Jesus Jatobá para tomar ciência do bloqueio parcial (R$ 244,40) e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o depósito complementar ou indique bens à penhora que correspondam à integralidade do débito, sob pena de liberação dos valores bloqueados em favor do credor. No silêncio do(a) executado(a), intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto CG 12/2024. Após, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Na sequência, tornem os autos conclusos para análise dos demais pedidos de fls. 642/645. Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

28/02/2024, 00:55

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Primeiramente, intime-se o executado André Luis de Jesus Jatobá para tomar ciência do bloqueio parcial (R$ 244,40) e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o depósito complementar ou indique bens à penhora que correspondam à integralidade do débito, sob pena de liberação dos valores bloqueados em favor do credor. No silêncio do(a) executado(a), intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto CG 12/2024. Após, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Na sequência, tornem os autos conclusos para análise dos demais pedidos de fls. 642/645. Int.

27/02/2024, 14:16

Conclusos para despacho

21/02/2024, 08:30

Juntada - SAJ - Pedido de Nova Penhora Juntado

20/02/2024, 16:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0073/2024Data da Publicação: 15/02/2024Número do Diário: 3905

12/02/2024, 02:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0073/2024Teor do ato: Intime-se o requerente sobre a tentativa de bloqueio SISBAJUD, bem como sobre as pesquisas de endereços. Manifeste-se em termos de prosseguimento . Prazo: 5 (cinco) dias.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

09/02/2024, 12:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Intime-se o requerente sobre a tentativa de bloqueio SISBAJUD, bem como sobre as pesquisas de endereços. Manifeste-se em termos de prosseguimento . Prazo: 5 (cinco) dias.

08/02/2024, 09:23

Juntada - SAJ

08/02/2024, 09:20

Juntada - SAJ

08/02/2024, 09:20

Juntada - SAJ

08/02/2024, 09:20

Juntada - SAJ

06/02/2024, 10:29

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

06/02/2024, 10:29

Bloqueio/penhora on line

25/01/2024, 16:14

Conclusos para despacho

25/01/2024, 15:11

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

25/01/2024, 15:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0007/2024Data da Publicação: 22/01/2024Número do Diário: 3885

11/01/2024, 05:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0007/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 618/619: A parte exequente não observou as determinações da decisão de fls. 613 e manteve nos cálculos os honorários advocatícios previstos no art. 523, §1º. Por isso, mantenho a decisão de fls. 613, devendo a parte exequente adequar seus cálculos. Intime-se.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

10/01/2024, 09:02

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 618/619: A parte exequente não observou as determinações da decisão de fls. 613 e manteve nos cálculos os honorários advocatícios previstos no art. 523, §1º. Por isso, mantenho a decisão de fls. 613, devendo a parte exequente adequar seus cálculos. Intime-se.

10/01/2024, 08:55

Conclusos para despacho

15/12/2023, 13:20

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

14/12/2023, 13:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1036/2023Data da Publicação: 14/12/2023Número do Diário: 3877

13/12/2023, 02:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1036/2023Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, verifico que o exequente inclui em seus cálculos honorários advocatícios. Ocorre que no Juizado Especial Cível não é cabível esse ônus de sucumbência em primeiro grau, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Nesse sentido é o Enunciado 97 do Fonaje: "ENUNCIADO 97 A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação XXXVIII Encontro Belo Horizonte-MG)." Dessa forma, intime-se a parte exequente para que apresente nova memória de cálculo atualizada, no prazo de 05 (cinco) dias. Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

12/12/2023, 12:10

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o exequente inclui em seus cálculos honorários advocatícios. Ocorre que no Juizado Especial Cível não é cabível esse ônus de sucumbência em primeiro grau, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Nesse sentido é o Enunciado 97 do Fonaje: "ENUNCIADO 97 A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação XXXVIII Encontro Belo Horizonte-MG)." Dessa forma, intime-se a parte exequente para que apresente nova memória de cálculo atualizada, no prazo de 05 (cinco) dias. Int.

12/12/2023, 11:14

Conclusos para despacho

07/12/2023, 17:31

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

06/12/2023, 17:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0988/2023Data da Publicação: 30/11/2023Número do Diário: 3868

29/11/2023, 02:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0988/2023Teor do ato: Vistos. Intime-se o exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

28/11/2023, 00:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos. Intime-se o exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se.

27/11/2023, 13:49

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistos. Intime-se o exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se.

21/11/2023, 10:22

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Intime-se o exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se.

13/11/2023, 15:25

Conclusos para despacho

10/11/2023, 14:41

Conclusos para despacho

10/11/2023, 14:41

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

06/11/2023, 09:50

Juntada - SAJ

02/10/2023, 13:10

Juntada - SAJ

29/09/2023, 11:59

Juntada - SAJ

07/06/2023, 16:33

Juntada - SAJ

06/06/2023, 10:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.23.70242796-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/05/2023 11:43

13/05/2023, 05:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0328/2023Data da Publicação: 28/04/2023Número do Diário: 3725

27/04/2023, 02:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0328/2023Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (republicado em fls. 15/18 do DJE de 23/09/2021): Comprove nos autos o peticionamento eletrônico da carta precatória expedida em folhas 585, acompanhada das peças necessárias para seu cumprimento, em 10 dias.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

26/04/2023, 00:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (republicado em fls. 15/18 do DJE de 23/09/2021): Comprove nos autos o peticionamento eletrônico da carta precatória expedida em folhas 585, acompanhada das peças necessárias para seu cumprimento, em 10 dias.

25/04/2023, 14:12

Carta precatória expedida - SAJ - Processo Digital - Carta Precatória - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença

25/04/2023, 14:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0241/2023Data da Publicação: 28/03/2023Número do Diário: 3705

27/03/2023, 02:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0241/2023Teor do ato: Vistos. Expeça-se nova Carta Precatória no mesmos termos da anteriormente expedida, ficando facultado ao exequente requerer diretamente junto à Comarca Deprecada as demais providências que julgar pertinente. Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

24/03/2023, 05:56

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Expeça-se nova Carta Precatória no mesmos termos da anteriormente expedida, ficando facultado ao exequente requerer diretamente junto à Comarca Deprecada as demais providências que julgar pertinente. Int.

23/03/2023, 15:24

Conclusos para despacho

21/03/2023, 17:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.23.70140157-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/03/2023 17:07

21/03/2023, 05:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0197/2023Data da Publicação: 15/03/2023Número do Diário: 3696

14/03/2023, 03:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0197/2023Teor do ato: Vista ao requerente da devolução da carta precatória, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

13/03/2023, 00:44

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista ao requerente da devolução da carta precatória, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

10/03/2023, 16:16

Juntada - SAJ

10/03/2023, 16:14

Juntada - SAJ

20/01/2023, 16:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0865/2022Data da Publicação: 27/10/2022Número do Diário: 3618

25/10/2022, 03:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0865/2022Teor do ato: Vistos. Solicite à Comarca deprecada a devolução da Carta Precatória de fls. 549, devidamente cumprida, certificando o que pertinente. No mais, dê-se ciência ao exequente sobre o ofício de fls. 551/553. Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

24/10/2022, 00:20

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Solicite à Comarca deprecada a devolução da Carta Precatória de fls. 549, devidamente cumprida, certificando o que pertinente. No mais, dê-se ciência ao exequente sobre o ofício de fls. 551/553. Int.

21/10/2022, 14:02

Conclusos para despacho

20/10/2022, 16:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.22.70539687-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/10/2022 14:45

19/10/2022, 14:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0828/2022Data da Publicação: 13/10/2022Número do Diário: 3609

11/10/2022, 03:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0828/2022Teor do ato: Certifico e dou fé, que decorreu o prazo sem informações quanto à CP expedida PP. 546/547. Intime-se o(a) requerente para tomar ciência e manifestar-se, comprovando eventual tramitação da carta precatória atualizada . Prazo: 5 (cinco) dias.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

10/10/2022, 13:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé, que decorreu o prazo sem informações quanto à CP expedida PP. 546/547. Intime-se o(a) requerente para tomar ciência e manifestar-se, comprovando eventual tramitação da carta precatória atualizada . Prazo: 5 (cinco) dias.

10/10/2022, 12:53

Juntado - Ofício

20/09/2022, 12:54

Juntada - SAJ

20/09/2022, 12:54

Juntada - SAJ

18/07/2022, 09:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0547/2022Data da Publicação: 19/07/2022Número do Diário: 3549

18/07/2022, 02:40

Juntada - SAJ

15/07/2022, 13:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0547/2022Teor do ato: Vistos. Em face das informações de fls. 542/543, determino que a z. serventia providencie o encaminhamento da referida carta precatória por meio do sistema "malote digital" ao juízo deprecado. No mais, aguarde-se o cumprimento. Cumpra-se com urgência. Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

15/07/2022, 00:33

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Em face das informações de fls. 542/543, determino que a z. serventia providencie o encaminhamento da referida carta precatória por meio do sistema "malote digital" ao juízo deprecado. No mais, aguarde-se o cumprimento. Cumpra-se com urgência. Int.

14/07/2022, 14:16

Conclusos para despacho

08/07/2022, 20:15

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado - Nº Protocolo: WCAS.22.70332145-7Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta PrecatóriaData: 08/07/2022 15:37

08/07/2022, 15:45

Juntada - SAJ - Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada - Nº Protocolo: WCAS.22.70289128-4Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta PrecatóriaData: 15/06/2022 14:03

15/06/2022, 16:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0402/2022Data da Publicação: 03/06/2022Número do Diário: 3519

02/06/2022, 06:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0402/2022Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (republicado em fls. 15/18 do DJE de 23/09/2021): Comprove nos autos o peticionamento eletrônico da carta precatória expedida em folhas 533/534, acompanhada das peças necessárias para seu cumprimento, em 10 dias.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

01/06/2022, 05:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (republicado em fls. 15/18 do DJE de 23/09/2021): Comprove nos autos o peticionamento eletrônico da carta precatória expedida em folhas 533/534, acompanhada das peças necessárias para seu cumprimento, em 10 dias.

01/06/2022, 01:01

Carta precatória expedida - SAJ - Processo Digital - Carta Precatória - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença

31/05/2022, 23:19

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.22.70208823-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/05/2022 16:04

05/05/2022, 17:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0282/2022Data da Publicação: 28/04/2022Número do Diário: 3493

27/04/2022, 04:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0282/2022Teor do ato: manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça negativa.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

26/04/2022, 12:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça negativa.

26/04/2022, 11:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada

26/04/2022, 11:13

Juntada - SAJ

26/04/2022, 11:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - INTIMAÇÃO - CARTA PRECATÓRIA - 2110

07/04/2022, 17:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.22.70157813-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/04/2022 09:46

06/04/2022, 09:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0210/2022Data da Publicação: 30/03/2022Número do Diário: 3476

29/03/2022, 06:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0210/2022Teor do ato: Vistos. Primeiramente, apresente a parte exequente memória de cálculo atualizada do débito. Após, expeça-se nova Carta Precatória, nos moldes da expedida às fls. 406, no novo endereço indicado às fls. 504. Intime-se.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

28/03/2022, 00:58

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Primeiramente, apresente a parte exequente memória de cálculo atualizada do débito. Após, expeça-se nova Carta Precatória, nos moldes da expedida às fls. 406, no novo endereço indicado às fls. 504. Intime-se.

25/03/2022, 14:23

Conclusos para despacho

24/03/2022, 11:55

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WCAS.22.70128283-7Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 22/03/2022 09:42

22/03/2022, 09:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada

22/03/2022, 09:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0093/2022Data da Publicação: 16/02/2022Número do Diário: 3448

15/02/2022, 04:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0093/2022Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o retorno da Carta Precatória expedida devidamente cumprida. Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

14/02/2022, 00:47

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Aguarde-se o retorno da Carta Precatória expedida devidamente cumprida. Int.

11/02/2022, 16:06

Conclusos para despacho

11/02/2022, 14:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.22.70055142-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/02/2022 17:11

10/02/2022, 07:08

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à movimentação foi alterado para 08/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

05/12/2021, 12:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0384/2021Data da Publicação: 26/11/2021Número do Diário: 3406

25/11/2021, 03:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0384/2021Teor do ato: Vistos. Fls. 491: Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. Após, decorrido o prazo acima in albis, ornem os autos conclusos para extinção (art. 53, §4º da Lei 9099/95). Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

24/11/2021, 00:43

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. Fls. 491: Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. Após, decorrido o prazo acima in albis, ornem os autos conclusos para extinção (art. 53, §4º da Lei 9099/95). Int.

23/11/2021, 15:57

Conclusos para despacho

23/11/2021, 14:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.21.70611990-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/11/2021 11:03

19/11/2021, 11:08

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

29/09/2021, 21:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0272/2021Data da Disponibilização: 01/09/2021Data da Publicação: 02/09/2021Número do Diário: 3353Página: 2456/2498

01/09/2021, 09:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0272/2021Teor do ato: Feito sobrestado por 30 dias nos termos da Portaria 01/2006, art. 1º, Item 1.15, ficando o exequente advertido de que, decorrido esse prazo sem providências, o processo será extinto e/ou arquivado.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

30/08/2021, 13:25

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Feito sobrestado por 30 dias nos termos da Portaria 01/2006, art. 1º, Item 1.15, ficando o exequente advertido de que, decorrido esse prazo sem providências, o processo será extinto e/ou arquivado.

27/08/2021, 20:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.21.70464462-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 27/08/2021 17:54

27/08/2021, 17:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0265/2021Data da Disponibilização: 25/08/2021Data da Publicação: 26/08/2021Número do Diário: 3348Página: 2339/2368

25/08/2021, 11:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0265/2021Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente sobre os AR negativos de fls. 482/484, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

23/08/2021, 13:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0265/2021Teor do ato: Retirar Carta PrecatóriaAdvogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

23/08/2021, 13:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre os AR negativos de fls. 482/484, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

19/08/2021, 17:13

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AR329555336TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : Sandra Maria Antunes Jatobá

13/08/2021, 10:01

Juntada

13/08/2021, 10:01

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AR329555322TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : André Luis de Jesus Jatobá

12/08/2021, 18:01

Juntada

12/08/2021, 18:01

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AR329555340TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : Construtora Intercom Ltda

12/08/2021, 14:00

Juntada

12/08/2021, 14:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.21.70403092-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/07/2021 13:50

29/07/2021, 13:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0241/2021Data da Disponibilização: 28/07/2021Data da Publicação: 29/07/2021Número do Diário: 3328Página: 2091/2110

28/07/2021, 11:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0241/2021Teor do ato: Ficam as partes e advogados intimados de que, diante do Projeto de implantação da UPJ nos Juizados Especiais Cíveis de Campinas, com previsão de trabalho 100% digital, estes autos foram convertidos em processo digital encontrando-se disponível para consulta e peticionamento no Sistema e-Saj do Tribunal de Justiça de São Paulo. Eventuais peticionamentos físicos a partir desta data, portanto, serão rejeitados. Partes sem advogado deverão manifestar-se pelo e-mail da unidade que constará de intimação pessoal (mandado ou carta) expedida a seguir, se o caso.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

26/07/2021, 13:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0241/2021Teor do ato: Vistos. Em face do alegado pelo exequente às fls. 386/387, aguarde-se o prazo de cinco dias para que comprove nestes autos da distribuição da referida Carta Precatória. No silêncio, tornem os autos conclusos. Intime-se.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

26/07/2021, 13:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0241/2021Teor do ato: Vistos. Realize-se nova pesquisa de endereços pelos sistemas informatizados; Todavia, se os endereços informados forem quaisquer um dos que já constam dos autos e que os requeridos não foram encontrados, arquive-se. Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

26/07/2021, 13:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0241/2021Teor do ato: Vistos. Realize-se nova pesquisa de endereços pelos sistemas informatizados. Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

26/07/2021, 13:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0241/2021Teor do ato: Vistos.Diligencie a serventia realizando-se contato telefônico com a 7ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos/SP a fim de se obter informações acerca do cumprimento da solicitação de fls. 319, certificando-se nos autos.Com a resposta, dê-se ciência ao exequente para que requeira o que de direito.Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

26/07/2021, 13:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0241/2021Teor do ato: Vistos.Reitere à 7ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos o ofício expedido às fls. 314.Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

26/07/2021, 13:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0241/2021Teor do ato: Vistos.Fls.: 312: Oficie-se à 7ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos/SP para que informe se existem valores remanescentes nos autos de nº 0017106-80.2003.8.26.0224, em trâmite naquela Vara.Com a resposta, dê-se ciência ao exequente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento.Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

26/07/2021, 13:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0241/2021Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

26/07/2021, 13:48

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias

23/07/2021, 16:12

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias

23/07/2021, 16:12

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias

23/07/2021, 16:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ficam as partes e advogados intimados de que, diante do Projeto de implantação da UPJ nos Juizados Especiais Cíveis de Campinas, com previsão de trabalho 100% digital, estes autos foram convertidos em processo digital encontrando-se disponível para consulta e peticionamento no Sistema e-Saj do Tribunal de Justiça de São Paulo. Eventuais peticionamentos físicos a partir desta data, portanto, serão rejeitados. Partes sem advogado deverão manifestar-se pelo e-mail da unidade que constará de intimação pessoal (mandado ou carta) expedida a seguir, se o caso.

23/07/2021, 16:12

Juntada - SAJ

23/07/2021, 16:11

Juntada - Peças Digitalizadas

23/07/2021, 16:11

Juntada

25/06/2021, 09:09

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

18/06/2021, 18:56

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

18/06/2021, 18:56

Digitalização

18/06/2021, 18:13

Expedição de documento - PROCESSOS PARA DIGITALIZAR

26/05/2021, 17:51

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Prazo

25/05/2021, 17:27

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

20/02/2021, 21:53

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

20/12/2020, 08:31

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/10/2020, 03:50

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - ag.CP

06/10/2020, 13:24

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. Em face do alegado pelo exequente às fls. 386/387, aguarde-se o prazo de cinco dias para que comprove nestes autos da distribuição da referida Carta Precatória. No silêncio, tornem os autos conclusos. Intime-se.

29/09/2020, 15:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80008 - Protocolo: FCAS20000292150

29/09/2020, 14:51

Expedição de documento - ag. minuta

22/09/2020, 15:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80007 - Protocolo: FCAS20000280924

22/09/2020, 14:06

Expedição de documento - Minuta

18/09/2020, 16:15

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

18/09/2020, 15:52

Expedição de documento - DAT

15/09/2020, 15:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0388/2020Data da Disponibilização: 15/09/2020Data da Publicação: 16/09/2020Número do Diário: 3127Página: 1721/1724

15/09/2020, 13:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0388/2020Teor do ato: Vistos. Oficie-se à Comarca Deprecada solicitando a devolução da Carta Precatória expedida às fls. 363, devidamente cumprida. Servirá a presente decisão, por cópia e assinada digitalmente, como ofício, cabendo à parte autora proceder ao protocolo, comprovando-se nestes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Esclareço que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

14/09/2020, 14:13

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. Oficie-se à Comarca Deprecada solicitando a devolução da Carta Precatória expedida às fls. 363, devidamente cumprida. Servirá a presente decisão, por cópia e assinada digitalmente, como ofício, cabendo à parte autora proceder ao protocolo, comprovando-se nestes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Esclareço que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int.

10/09/2020, 16:04

Expedição de documento - DIGITAÇÃO

25/08/2020, 16:34

Expedição de documento - minuta 18/08/2020

18/08/2020, 16:22

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

18/08/2020, 16:18

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo

29/11/2019, 08:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80006 - Protocolo: FCAS19001354887

28/11/2019, 15:13

Expedição de documento - prazo 02/02/2020

14/11/2019, 12:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0317/2019Data da Disponibilização: 14/11/2019Data da Publicação: 18/11/2019Número do Diário: 2934Página: 2203/2210

14/11/2019, 10:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0317/2019Teor do ato: Manifeste-se sobre o mandado cumprido negativo em fls. retro, em 5 dias.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

13/11/2019, 10:54

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Manifeste-se sobre o mandado cumprido negativo em fls. retro, em 5 dias.

13/11/2019, 10:37

Expedição de documento - ag. publicação

12/11/2019, 16:22

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Prazo 04/11/19

20/09/2019, 10:14

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

31/07/2019, 05:06

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

23/07/2019, 13:51

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo

07/06/2019, 09:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80005 - Protocolo: FCAS19000623968

05/06/2019, 14:31

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - PRAZO 14/07

28/05/2019, 10:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0122/2019Data da Disponibilização: 28/05/2019Data da Publicação: 29/05/2019Número do Diário: 2817Página: 2341/2349

28/05/2019, 10:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0122/2019Teor do ato: INTIME-SE o exequente para tomar ciência da carta precatória negativa de fls. 343 e requerer o que de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

27/05/2019, 11:14

Expedição de documento - AG. PUBLICAÇÃO

23/05/2019, 14:15

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - INTIME-SE o exequente para tomar ciência da carta precatória negativa de fls. 343 e requerer o que de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de arquivamento.

23/05/2019, 14:13

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo

02/05/2019, 08:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80004 - Protocolo: FCAS19000454062

23/04/2019, 14:40

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - autos no prazo - 25/05/2019

09/04/2019, 10:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0079/2019Data da Disponibilização: 09/04/2019Data da Publicação: 10/04/2019Número do Diário: 2785Página: 1831/1841

09/04/2019, 09:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0079/2019Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, providencie o autor/exequente o peticionamento eletrônico das Cartas Precatórias expedidas às fls. 361/364, acompanhada de todas as peças necessárias para seu cumprimento, junto ao juízo deprecado, comprovando-se nestes autos, no prazo de 05 (cinco) dias.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

08/04/2019, 10:05

Expedição de documento - ag.publicação 05/04/19

05/04/2019, 14:42

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, providencie o autor/exequente o peticionamento eletrônico das Cartas Precatórias expedidas às fls. 361/364, acompanhada de todas as peças necessárias para seu cumprimento, junto ao juízo deprecado, comprovando-se nestes autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

05/04/2019, 14:40

Carta precatória expedida - SAJ - Carta Precatória - Intimação - Genérica - Juizado

05/04/2019, 14:36

Carta precatória expedida - SAJ - Carta Precatória - Intimação - Genérica - Juizado

05/04/2019, 14:36

Carta precatória expedida - SAJ - Carta Precatória - Intimação - Genérica - Juizado

05/04/2019, 14:36

Carta precatória expedida - SAJ - Carta Precatória - Intimação - Genérica - Juizado

05/04/2019, 14:36

Expedição de documento - ag.assinatura nas CPs

15/02/2019, 09:54

Expedição de documento - DIGITAÇÃO

06/02/2019, 16:09

Expedição de documento - minuta

28/01/2019, 10:07

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - prazo 07/01

29/11/2018, 11:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0387/2018Data da Disponibilização: 29/11/2018Data da Publicação: 30/11/2018Número do Diário: 2707Página: 1985/2005

29/11/2018, 08:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0387/2018Teor do ato: Em cumprimento à decisão judicial, realizei pesquisa de endereços pelo sistema informatizado. Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

28/11/2018, 11:32

Expedição de documento - ag. publicação

05/11/2018, 15:22

Expedição de documento - Baixa cartório em 01/11/2018 a partir das 17:23 horas

01/11/2018, 17:24

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Em cumprimento à decisão judicial, realizei pesquisa de endereços pelo sistema informatizado.

01/11/2018, 17:19

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos da Conclusão - infojud

24/09/2018, 09:41

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. Realize-se nova pesquisa de endereços pelos sistemas informatizados; Todavia, se os endereços informados forem quaisquer um dos que já constam dos autos e que os requeridos não foram encontrados, arquive-se. Int.

21/09/2018, 19:15

Expedição de documento - baixa em cartório - 21/09/2018 as 15:44

21/09/2018, 15:47

Conclusos para decisão - sala 168

19/09/2018, 13:51

Expedição de documento - MINUTA

06/09/2018, 08:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80003 - Protocolo: FCAS18001204909

05/09/2018, 14:35

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo

29/08/2018, 08:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0313/2018Data da Disponibilização: 29/08/2018Data da Publicação: 30/08/2018Número do Diário: 2648Página: 1900/1906

29/08/2018, 08:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0313/2018Teor do ato: Em cumprimento à decisão judicial, realizei pesquisa de endereços pelo sistema informatizado. Intime-se o (a) exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a pesquisa. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, os autos serão arquivados ou extintos.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

28/08/2018, 13:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0313/2018Teor do ato: Em cumprimento à decisão judicial, realizei pesquisa de endereços pelo sistema informatizado. Intime-se o (a) exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a pesquisa. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, os autos serão arquivados ou extintos.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

28/08/2018, 13:56

Expedição de documento - ag. publicação

27/08/2018, 16:35

Expedição de documento - Baixa cartorio em 24/08/2018 a partir das 15:30 horas - ATO ORDINATORIO/GUIA

24/08/2018, 15:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Em cumprimento à decisão judicial, realizei pesquisa de endereços pelo sistema informatizado. Intime-se o (a) exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a pesquisa. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, os autos serão arquivados ou extintos.

24/08/2018, 15:28

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos da Conclusão - infojud

20/08/2018, 10:47

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. Realize-se nova pesquisa de endereços pelos sistemas informatizados. Int.

17/08/2018, 17:32

Expedição de documento - baixa em cartorio - 17/08/2018 as 16:55

17/08/2018, 16:56

Conclusos para decisão - Sala 168

01/08/2018, 16:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80002 - Protocolo: FCAS18001002932

25/07/2018, 14:30

Expedição de documento - ag. prazo 20/08/2018

19/07/2018, 10:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0273/2018Data da Disponibilização: 18/07/2018Data da Publicação: 19/07/2018Número do Diário: 2619Página: 1929/1941

19/07/2018, 07:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0273/2018Data da Disponibilização: 18/07/2018Data da Publicação: 19/07/2018Número do Diário: 2619Página: 1929/1941

19/07/2018, 07:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0273/2018Teor do ato: Intime-se o exequente para Ciência do Ofício de fls. 331/333, para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

18/07/2018, 10:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0273/2018Teor do ato: Vistos. Considerando que o envio do ofício de fls. 314 (e-mail 03/11/2016) e as respectivas reiterações foram feitas pelo e-mail pessoal de funcionária (fls. 320, 324 e 326), encaminhe-se o ofício de fls. 314, com cópia das respectivas reiterações, pelo correio, com AR, diretamente ao(à) Juiz(a) Corregedor(a) Permanente do Ofício de Justiça da 7ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos/SP, solicitando resposta em 10 (dez) dias, sob pena de comunicação do fato à Corregedoria Geral de Justiça. Após, com a resposta, dê-se ciência ao exequente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento. Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

18/07/2018, 10:40

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - ag. publicação 17/07/18

17/07/2018, 11:45

Juntado - Ofício

17/07/2018, 11:44

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Intime-se o exequente para Ciência do Ofício de fls. 331/333, para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento.

17/07/2018, 11:42

Expedição de documento - PRAZO 03/08/2018

03/07/2018, 11:21

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

03/07/2018, 11:19

Expedição de documento - BAIXA EM CARTÓRIO 21/06/2018

21/06/2018, 10:18

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. Considerando que o envio do ofício de fls. 314 (e-mail 03/11/2016) e as respectivas reiterações foram feitas pelo e-mail pessoal de funcionária (fls. 320, 324 e 326), encaminhe-se o ofício de fls. 314, com cópia das respectivas reiterações, pelo correio, com AR, diretamente ao(à) Juiz(a) Corregedor(a) Permanente do Ofício de Justiça da 7ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos/SP, solicitando resposta em 10 (dez) dias, sob pena de comunicação do fato à Corregedoria Geral de Justiça. Após, com a resposta, dê-se ciência ao exequente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento. Int.

21/06/2018, 10:14

Conclusos para decisão - Gabinete sala 168

11/04/2018, 15:50

Expedição de documento - Minuta

26/01/2018, 11:51

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

26/01/2018, 11:29

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Prazo 24/01

30/11/2017, 15:41

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Prazo 29/11

26/10/2017, 16:09

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Prazo 23/10

09/10/2017, 14:30

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - 05/10/2017

04/09/2017, 16:37

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

04/09/2017, 14:24

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos.Diligencie a serventia realizando-se contato telefônico com a 7ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos/SP a fim de se obter informações acerca do cumprimento da solicitação de fls. 319, certificando-se nos autos.Com a resposta, dê-se ciência ao exequente para que requeira o que de direito.Int.

31/08/2017, 14:23

Expedição de documento - baixa em cartório - 31/08/2017 as 14:09

31/08/2017, 14:10

Conclusos para decisão - SALA 168

29/06/2017, 15:07

Expedição de documento - Minuta

28/06/2017, 13:41

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

28/06/2017, 10:24

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Prazo 16/6

17/05/2017, 13:11

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Prazo 13/5

03/05/2017, 16:14

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - 05/04/2017

06/03/2017, 09:01

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

06/03/2017, 09:00

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Genérico

06/03/2017, 08:53

Expedição de documento - dat

24/02/2017, 15:47

Expedição de documento - Baixa Cartório em 22/02/2017 a partir das 14:55hrs

22/02/2017, 14:57

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos.Reitere à 7ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos o ofício expedido às fls. 314.Int.

21/02/2017, 18:20

Conclusos para decisão - SALA 168

20/02/2017, 11:18

Expedição de documento - Minuta

17/02/2017, 16:45

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

17/02/2017, 15:46

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Prazo 16/02

07/12/2016, 15:02

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - 05/12/2016

03/11/2016, 14:34

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

03/11/2016, 13:20

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Genérico

03/11/2016, 13:15

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos.Fls.: 312: Oficie-se à 7ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos/SP para que informe se existem valores remanescentes nos autos de nº 0017106-80.2003.8.26.0224, em trâmite naquela Vara.Com a resposta, dê-se ciência ao exequente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento.Int.

03/11/2016, 13:15

Expedição de documento - Baixa cartorio em 25/10/2016 a partir das 14:42 horas

25/10/2016, 14:44

Conclusos para decisão - SALA 168

24/10/2016, 10:42

Expedição de documento - minuta

21/10/2016, 13:24

Expedição de documento - Prazo 20/10/2016

21/09/2016, 11:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0343/2016Data da Disponibilização: 21/09/2016Data da Publicação: 22/09/2016Número do Diário: 2205Página: 1556/1561

21/09/2016, 09:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0343/2016Teor do ato: Vistos.Deixo de conhecer os Embargos de Declaração de fls. 306/307, por ser apócrifo.Persiste, pois, a decisão de fls. 303 tal como lançada.Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

20/09/2016, 13:03

Expedição de documento - ag. publicação

09/09/2016, 15:20

Expedição de documento - Baixa Cartório em 31/08/2016 a partir das 16:15 hrs

31/08/2016, 16:16

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos.Deixo de conhecer os Embargos de Declaração de fls. 306/307, por ser apócrifo.Persiste, pois, a decisão de fls. 303 tal como lançada.Int.

31/08/2016, 15:01

Conclusos para decisão - SALA 168

29/08/2016, 17:36

Expedição de documento - minuta

24/08/2016, 17:24

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Juntado o processo 0018916-32.2003.8.26.0114/01 - Classe: Embargos de Declaração em Cumprimento de sentença - Assunto principal:

23/08/2016, 15:41

Juntada - SAJ - Recurso Interposto - Seq.: 01 - Embargos de Declaração

23/08/2016, 15:40

Expedição de documento - Prazo 16/09/2016

15/08/2016, 15:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0285/2016Data da Disponibilização: 15/08/2016Data da Publicação: 16/08/2016Número do Diário: 2179Página: 1802/1810

15/08/2016, 10:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0285/2016Teor do ato: Vistos.Defiro novo sobrestamento por mais 60 (sessenta) dias. Decorrido esse prazo, requeira o exequente o que de direito.Nada sendo requerido, arquive-se.Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

11/08/2016, 13:49

Expedição de documento - ag. publicação

05/08/2016, 16:11

Expedição de documento - Baixa Cartório em 04/08/2016 a partir das 16:45 hrs

04/08/2016, 16:45

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos.Defiro novo sobrestamento por mais 60 (sessenta) dias. Decorrido esse prazo, requeira o exequente o que de direito.Nada sendo requerido, arquive-se.Int.

04/08/2016, 16:28

Conclusos para decisão - SALA 168

03/08/2016, 11:15

Expedição de documento - minuta

28/07/2016, 18:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80000 - Protocolo: FCAS16001679375

13/07/2016, 14:28

Expedição de documento - prazo 15/08/2016

07/07/2016, 10:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0220/2016Data da Disponibilização: 06/07/2016Data da Publicação: 07/07/2016Número do Diário: 2151Página: 1470/1479

06/07/2016, 10:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0220/2016Teor do ato: Vistos.Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Decorrido esse prazo e nada sendo requerido, arquive-se.Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

05/07/2016, 13:47

Expedição de documento - AG. PUBLICAÇÃO

13/06/2016, 14:13

Expedição de documento - Baixa Cartório 10/06/2016

10/06/2016, 15:31

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos.Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Decorrido esse prazo e nada sendo requerido, arquive-se.Int.

10/06/2016, 14:22

Conclusos para decisão - SALA 111

09/06/2016, 14:17

Expedição de documento - Minuta

08/06/2016, 16:44

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

08/06/2016, 15:54

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Prazo 05/6

04/04/2016, 15:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0078/2016Data da Publicação: 05/04/2016Data da Disponibilização: 04/04/2016Número do Diário: 2088Página: 1507/1517

04/04/2016, 10:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0078/2016Teor do ato: Vistos.Em face da petição de fls. 276/284, determino o sobrestamento do feito por mais 60 (sessenta) dias.Decorrido o prazo acima, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

31/03/2016, 18:39

Expedição de documento - ag. publicação

29/03/2016, 16:44

Expedição de documento - Baixa Cartório 28/03/2016

28/03/2016, 17:11

Expedição de documento - Baixa Cartório em 28/03/2016 a partir das 15:45 hrs

28/03/2016, 15:47

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos.Em face da petição de fls. 276/284, determino o sobrestamento do feito por mais 60 (sessenta) dias.Decorrido o prazo acima, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.Int.

28/03/2016, 14:38

Conclusos para decisão - SALA 168

23/03/2016, 16:46

Expedição de documento - ag. minuta

08/03/2016, 11:38

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à movimentação foi alterado para 22/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados

22/01/2016, 22:05

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Prazo 05/03

17/12/2015, 10:20

Expedição de documento - prazo 16/12/2015

24/11/2015, 11:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0391/2015Data da Disponibilização: 16/11/2015Data da Publicação: 17/11/2015Número do Diário: 2008Página: 1587/1589

16/11/2015, 14:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0391/2015Teor do ato: Vistos.Determino o sobrestamento do feito por mais 60 (sessenta) dias. Decorrido esse prazo e não havendo informação quanto à arrematação nos autos de nº 0017106-80.2003 em trâmite pela 7ª Vara Cível de Guarulhos/SP, arquive-se.Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

13/11/2015, 14:53

Expedição de documento - ag. publicação

12/11/2015, 16:21

Expedição de documento - Baixa Cartorio 09/11/2015

09/11/2015, 15:20

Expedição de documento - Baixa Cartório em 06/11/2015 a partir das 16:00 horas

06/11/2015, 16:15

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos.Determino o sobrestamento do feito por mais 60 (sessenta) dias. Decorrido esse prazo e não havendo informação quanto à arrematação nos autos de nº 0017106-80.2003 em trâmite pela 7ª Vara Cível de Guarulhos/SP, arquive-se.Int.

06/11/2015, 15:45

Conclusos para decisão - GABINETE 0 SALA 168

03/11/2015, 17:08

Expedição de documento - Minuta

29/10/2015, 09:14

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Prazo 22/10

22/09/2015, 14:05

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Prazo 20/09/2015

21/08/2015, 15:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0309/2015Data da Disponibilização: 21/08/2015Data da Publicação: 24/08/2015Número do Diário: 1951Página: 1594/1603

21/08/2015, 10:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0309/2015Teor do ato: Vistos.Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias a notícia de eventual arrematação nos autos de nº 0017106-80.2003.8.26.0224, em trâmite pela 7ª Vara Cível de Guarulhos/SP.Decorrido o prazo acima e nada sendo requerido, arquive-se.Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

20/08/2015, 10:26

Expedição de documento - ag. publicação

13/08/2015, 15:18

Expedição de documento - Baixa cartorio 11/08/2015

11/08/2015, 17:27

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos.Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias a notícia de eventual arrematação nos autos de nº 0017106-80.2003.8.26.0224, em trâmite pela 7ª Vara Cível de Guarulhos/SP.Decorrido o prazo acima e nada sendo requerido, arquive-se.Int.

07/08/2015, 14:29

Conclusos para decisão - GABINETE - SALA 168

05/08/2015, 16:47

Expedição de documento - Minuta

31/07/2015, 13:34

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Prazo 23/08/2015

23/07/2015, 14:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0283/2015Data da Disponibilização: 22/07/2015Data da Publicação: 23/07/2015Número do Diário: 1929Página: 1404/1413

22/07/2015, 10:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0283/2015Teor do ato: vista exequente da carta precatória devolvida.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

21/07/2015, 13:29

Expedição de documento - Publicação

14/07/2015, 16:57

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - vista exequente da carta precatória devolvida.

14/07/2015, 13:45

Mudança de Classe Processual

22/06/2015, 16:50

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Prazo: 01/07/2015

22/05/2015, 13:13

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - AG PRAZO 05/06/2015

05/05/2015, 14:12

Expedição de documento - Minuta

30/04/2015, 17:30

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

30/04/2015, 16:47

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Prazo: 28/04/2015

18/02/2015, 13:50

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/03/2015 devido à alteração da tabela de feriados

14/02/2015, 06:07

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Prazo 07/03/2015

30/01/2015, 14:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0019/2015Data da Disponibilização: 30/01/2015Data da Publicação: 02/02/2015Número do Diário: 1817Página: 1485

30/01/2015, 10:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0019/2015Data da Disponibilização: 30/01/2015Data da Publicação: 02/02/2015Número do Diário: 1817Página: 1485

30/01/2015, 10:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0019/2015Teor do ato: Providencie o exequente a impressão da carta precatória expedida em fls 248, compondo-a com as peças pertinentes.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

29/01/2015, 13:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0019/2015Teor do ato: Diante dos esclarecimentos prestados às fls. 245/246, defiro a penhora no rosto dos autos de nº 017106-80.2003.8.26.024, em trâmite na 7ª Vara Cível de Guarulhos/SP, constrição esta que deverá incidir sobre eventual saldo remanescente a ser liberado em favor da executada Construtora Intercom Ltda. Expeça-se Carta Precatória.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

29/01/2015, 13:37

Expedição de documento - aguardando publicação

21/01/2015, 17:49

Carta precatória expedida - SAJ - Providencie o exequente a impressão da carta precatória expedida em fls 248, compondo-a com as peças pertinentes.

21/01/2015, 17:48

Expedição de documento - baixa cartório cidd jud - autos disponíveis a partir de 20/01/2015, às 14h30

20/01/2015, 13:36

Conclusos para despacho - conclusos - sala 168 - assinar carta precatória

19/01/2015, 15:44

Expedição de documento - dat. carta precatória

09/12/2014, 16:48

Expedição de documento - baixa cartório cidd jud - autos disponíveis a partir de 05/12/2014, às 17h30

05/12/2014, 17:39

Despacho - SAJ - Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD - Diante dos esclarecimentos prestados às fls. 245/246, defiro a penhora no rosto dos autos de nº 017106-80.2003.8.26.024, em trâmite na 7ª Vara Cível de Guarulhos/SP, constrição esta que deverá incidir sobre eventual saldo remanescente a ser liberado em favor da executada Construtora Intercom Ltda. Expeça-se Carta Precatória.

05/12/2014, 17:37

Conclusos para despacho - GABINETE - SALA 168

04/12/2014, 17:12

Expedição de documento - Minuta

13/11/2014, 10:20

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Prazo 05/12/2014

05/11/2014, 15:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0521/2014Data da Disponibilização: 05/11/2014Data da Publicação: 06/11/2014Número do Diário: 1769Página: 1444

05/11/2014, 10:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0521/2014Teor do ato: Vistos. Indefiro os itens "1" e "2" do requerimento e fls. 228/241 por falta de amparo legal. Esclareça a exequente o pedido de penhora no rosto dos autos, pois, pelo que consta das informações de fls. 231/241, a empresa Construtora Intercon Ltda. também é executada nos autos em trâmite na 7ª Vara Cível de Guarulhos e não possui eventual crédito a receber. Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

04/11/2014, 14:08

Expedição de documento - AG. PUBLICAÇÃO

23/10/2014, 16:38

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Vistos. Indefiro os itens "1" e "2" do requerimento e fls. 228/241 por falta de amparo legal. Esclareça a exequente o pedido de penhora no rosto dos autos, pois, pelo que consta das informações de fls. 231/241, a empresa Construtora Intercon Ltda. também é executada nos autos em trâmite na 7ª Vara Cível de Guarulhos e não possui eventual crédito a receber. Int.

23/10/2014, 13:22

Conclusos para despacho - CONCLUSOS MESA

10/10/2014, 11:53

Expedição de documento - Minuta

30/09/2014, 10:12

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - PRAZO 19/10/2014

16/09/2014, 17:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0406/2014Data da Disponibilização: 12/09/2014Data da Publicação: 15/09/2014Número do Diário: 1732Página: 1290

12/09/2014, 10:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0406/2014Data da Disponibilização: 12/09/2014Data da Publicação: 15/09/2014Número do Diário: 1732Página: 1290

12/09/2014, 10:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0406/2014Teor do ato: Aguardando manifestação acerca da pesquisa realizada no sistema INFOJUD.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

10/09/2014, 16:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0406/2014Teor do ato: Vistos. Realize-se pesquisa pelo sistema informatizado, conforme requerido às fls. 217/218 . Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

10/09/2014, 16:23

Expedição de documento - baixa cart cidd jud - autos disponíveis a partir de 09/09/2014, às 14h30 - publi

08/09/2014, 17:54

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Aguardando manifestação acerca da pesquisa realizada no sistema INFOJUD.

08/09/2014, 17:35

Expedição de documento - AG. PROV. INFOJUD

26/08/2014, 14:58

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Vistos. Realize-se pesquisa pelo sistema informatizado, conforme requerido às fls. 217/218 . Int.

26/08/2014, 13:07

Conclusos para despacho - cls mesa

26/08/2014, 10:13

Expedição de documento - Minuta

25/08/2014, 10:21

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Autos no Prazo 03/09/2014

04/08/2014, 15:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0357/2014Data da Disponibilização: 01/08/2014Data da Publicação: 04/08/2014Número do Diário: 1702Página: 1365

01/08/2014, 09:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0357/2014Teor do ato: Vista à carta precatória e manifeste-se - Mandado cumprido negativoAdvogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

31/07/2014, 14:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vista à carta precatória e manifeste-se - Mandado cumprido negativo

29/07/2014, 16:32

Expedição de documento - Aguardando Publicação

03/07/2014, 10:17

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/07/2014 devido à alteração da tabela de feriados

28/06/2014, 03:56

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/07/2014 devido à alteração da tabela de feriados

16/05/2014, 22:19

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Prazo 02/07

03/04/2014, 10:55

Expedição de documento - Baixa em cartório- 02/04- a partir das 14 hrs

02/04/2014, 13:44

Carta precatória expedida - SAJ - Carta Precatória - Genérica - Cível

02/04/2014, 11:40

Expedição de documento - Ag. assinatura - Sl 168

28/03/2014, 11:30

Expedição de documento - AG. DIGITAÇÃO - CARTA PRECATÓRIA

14/03/2014, 14:01

Expedição de documento - Minuta

05/03/2014, 13:50

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - prazo 19/4/2014

19/02/2014, 14:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0053/2014Data da Disponibilização: 18/02/2014Data da Publicação: 19/02/2014Número do Diário: 1595Página: 1649

18/02/2014, 14:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0053/2014Data da Disponibilização: 18/02/2014Data da Publicação: 19/02/2014Número do Diário: 1595Página: 1649

18/02/2014, 14:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0053/2014Teor do ato: Vistos. Realize-se pesquisa pelo sistema informatizado. Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

17/02/2014, 14:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0053/2014Teor do ato: Aguardando manifestação da parte autora/exequente acerca de pesquisa realizada no sistema INFOJUD.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

17/02/2014, 14:47

Expedição de documento - baixa cartório publi - autos disponíveis a partir de 11/02/2014, às 14h30

11/02/2014, 12:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Aguardando manifestação da parte autora/exequente acerca de pesquisa realizada no sistema INFOJUD.

11/02/2014, 12:03

Expedição de documento - Ag prov gab aux

07/02/2014, 15:49

Despacho - SAJ - Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD - Vistos. Realize-se pesquisa pelo sistema informatizado. Int.

07/02/2014, 10:33

Conclusos para despacho - sala 111

05/02/2014, 16:14

Expedição de documento - Minuta

05/02/2014, 10:21

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Prazo: 23/02/2014

27/01/2014, 10:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0028/2014Data da Disponibilização: 24/01/2014Data da Publicação: 27/01/2014Número do Diário: 1578Página: 1207

24/01/2014, 09:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0028/2014Data da Disponibilização: 24/01/2014Data da Publicação: 27/01/2014Número do Diário: 1578Página: 1207

24/01/2014, 09:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0028/2014Teor do ato: Aguardando manifestação da parte exequente/autora quanto às pesquisas realizadas no INFOJUD.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

23/01/2014, 14:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0028/2014Teor do ato: Vistos. Realize-se pesquisa pelo sistema informatizado. Int.Advogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

23/01/2014, 14:53

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Aguardando manifestação da parte exequente/autora quanto às pesquisas realizadas no INFOJUD.

21/01/2014, 11:17

Expedição de documento - INFOJUD sl 111

10/01/2014, 11:22

Despacho - SAJ - Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD - Vistos. Realize-se pesquisa pelo sistema informatizado. Int.

09/01/2014, 17:09

Conclusos para despacho - sala 168

08/01/2014, 15:46

Expedição de documento - Ag. minuta sala 103

12/12/2013, 15:46

Expedição de documento - ag. publicação

11/12/2013, 15:12

Expedição de documento - Baixa em cartório

10/12/2013, 16:21

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int.

10/12/2013, 13:57

Conclusos para despacho - SALA 168

05/12/2013, 16:22

Expedição de documento - Minuta

04/12/2013, 10:13

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

04/12/2013, 10:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0290/2013Data da Disponibilização: 30/09/2013Data da Publicação: 01/10/2013Número do Diário: 1509Página: 1361

30/09/2013, 10:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0290/2013Teor do ato: Defiro sobrestamento por 30 diasAdvogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

27/09/2013, 14:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Defiro sobrestamento por 30 dias

25/09/2013, 17:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0222/2013Data da Disponibilização: 20/08/2013Data da Publicação: 21/08/2013Número do Diário: 1480Página: 1212

20/08/2013, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0222/2013Teor do ato: Vista ao autor da carta precatóriaAdvogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila , Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

19/08/2013, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vista ao autor da carta precatória

15/08/2013, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0019/2013Data da Disponibilização: 26/03/2013Data da Publicação: 27/03/2013Número do Diário: 1382Página: 1581

26/03/2013, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0019/2013Teor do ato: Retirar Carta PrecatóriaAdvogados(s): Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP)

25/03/2013, 00:00

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Retirar Carta Precatória

22/03/2013, 00:00

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Retirar Carta Precatória

22/03/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

24/02/2013, 00:00

Encaminhado para publicação - Aguardando Publicação - IMPRENSA - RETIRAR CARTA PRECATORIA

08/02/2013, 00:00

Conclusos - Conclusos para mesa - assinar Carta Precatória

07/02/2013, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Digitação - Aguardando Digitação: DATI CARTA PRECATÓRIA

11/01/2013, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Providências - Aguardando Providências: MINUTA

07/12/2012, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Levantamento - Aguardando Levantamento

23/11/2012, 00:00

Despacho - SAJ - Despacho Proferido - Intime-se o patrono do autor para apresentar a atualização do cálculo.

13/11/2012, 00:00

Publicação - Intime-se o patrono do autor para apresentar a atualização do cálculo.

13/11/2012, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo 22/12

13/11/2012, 00:00

Encaminhado para publicação - Aguardando Publicação - IMPRENSA URGENTE

12/11/2012, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Digitação - Aguardando Digitação - Dat precatória

22/10/2012, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo 09-11

15/10/2012, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Devolução de Autos - Aguardando Devolução de Autos - carga p/adva.;

05/10/2012, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo 03/11

03/10/2012, 00:00

Despacho - SAJ - Despacho Proferido - Vista ao autor.

02/10/2012, 00:00

Publicação - Vista ao autor.

02/10/2012, 00:00

Remessa - SAJ - Remessa ao Setor - Remetido ao < Nome do Setor >IMPRENSA

17/09/2012, 00:00

Remessa - SAJ - Remessa ao Setor - Remetido - baixa cartorio Remetido - baixa cartorio

13/09/2012, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Providências - Aguardando Providências - Info.Jud.

31/08/2012, 00:00

Despacho - SAJ - Despacho Proferido

27/08/2012, 00:00

Conclusos - Conclusos para mesa

27/08/2012, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Providências - Aguardando Providências - Minuta

16/08/2012, 00:00

Aguardar Decurso de Prazo - Aguardando Juntada

29/06/2012, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo: 23/07/2012

22/06/2012, 00:00

Despacho - SAJ - Despacho Proferido - Vista carta precatória: executado desconhecido no endereço indicado.

15/06/2012, 00:00

Publicação - Vista carta precatória: executado desconhecido no endereço indicado.

15/06/2012, 00:00

Encaminhado para publicação - Aguardando Publicação: IMPRENSA

09/05/2012, 00:00

Aguardar Decurso de Prazo - Aguardando Juntada

04/05/2012, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo 08-05

10/04/2012, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo - 08/05/2012

28/03/2012, 00:00

Aguardar Decurso de Prazo - Aguardando Juntada Aguardando Juntada

15/02/2012, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo 28/02/12

09/02/2012, 00:00

Recebidos os autos - Recebido do adv. - descarga Proc.;

07/02/2012, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Devolução de Autos - Aguardando Devolução de Autos - carga p/ adva.;

31/01/2012, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo 3.3

30/01/2012, 00:00

Despacho - SAJ - Despacho Proferido - Intime-se o patrono do exequente para retirar Cartas Precatórias e apresentar xerox para compô-las

24/01/2012, 00:00

Publicação - Intime-se o patrono do exequente para retirar Cartas Precatórias e apresentar xerox para compô-las

24/01/2012, 00:00

Encaminhado para publicação - Aguardando Publicação - imprensa

13/12/2011, 00:00

Remessa - SAJ - Remessa ao Setor - Remetido ao < Nome do Setor cumprimento- dat. mandado

11/11/2011, 00:00

Remessa - SAJ - Remessa ao Setor - Remetido - baixa cartorio Remetido - baixa cartorio

03/11/2011, 00:00

Despacho - SAJ - Despacho Proferido

28/10/2011, 00:00

Conclusos - Conclusos

25/08/2011, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Providências - Aguardando Providências: MINUTA

04/08/2011, 00:00

Remessa - SAJ - Remessa ao Setor - Remetido a mesa escrevente cartório Remetido a mesa escrevente cartório

29/07/2011, 00:00

Despacho - SAJ - Despacho Proferido

22/07/2011, 00:00

Conclusos - Conclusos

22/07/2011, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Providências - Aguardando Providências: MINUTA

08/07/2011, 00:00

Remessa - SAJ - Remessa ao Setor - Remetido ao < Nome do Setor > em movimentação - JUNTADA

27/06/2011, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo - 15/07/2011

17/06/2011, 00:00

Publicação - Fls. 93 - Vistos. Fls. 90: Primeiramente, esclareça o exequente se pretende a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. Sem prejuízo, junte o exequente aos autos, planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias. Imediatamente após a juntada dos cálculos, determino, desde já, a realização de penhora via BACEN-Jud até o valor do débito apurado de quantias das contas bancárias da empresa executada, transferindo-se para conta judicial a quantia encontrada e desbloqueando-se eventual excesso. Int. Campinas, 26 de maio de 2011. RICARDO AUGUSTO RAMOS

08/06/2011, 00:00

Remessa - SAJ - Remessa ao Setor - Remetido ao < Nome do Setor PUBLICAR

30/05/2011, 00:00

Remessa - SAJ - Remessa ao Setor - Remetido a mesa escr. cartório Remetido a mesa escr. cartório

27/05/2011, 00:00

Despacho - SAJ - Despacho Proferido - Vistos. Fls. 90: Primeiramente, esclareça o exequente se pretende a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. Sem prejuízo, junte o exequente aos autos, planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias. Imediatamente após a juntada dos cálculos, determino, desde já, a realização de penhora via BACEN-Jud até o valor do débito apurado de quantias das contas bancárias da empresa executada, transferindo-se para conta judicial a quantia encontrada e desbloqueando-se eventual excesso. Int. Campinas, 26 de maio de 2011. RICARDO AUGUSTO RAMOS

26/05/2011, 00:00

Conclusos - Conclusos

13/05/2011, 00:00

Remessa - SAJ - Remessa ao Setor - Remetido ao < Nome do Setor > em minuta

28/04/2011, 00:00

Remessa - SAJ - Remessa ao Setor - Remetido ao Setor de Movimentação - JUNTADA

27/04/2011, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo - 18/05/2011

19/04/2011, 00:00

Publicação - CONCLUSÃO Em 31 de março de 2011 faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito, Drª. MARIA DO CARMO HONÓRIO. Eu _______________, (Marcelo Carvalho Barbisan), Escr. digitei. Processo nº 2003/018916-9 Vistos, Fls.:81/87: Primeiramente, junte o exeqüente certidão atualizada a ser obtida junto ao DETRAN referente ao veículo. Int. Campinas, d.s. MARIA DO CARMO HONÓRIO Juíza de Direito

13/04/2011, 00:00

Remessa - SAJ - Remessa ao Setor - Remetido ao < Nome do Setor > em publicar

01/04/2011, 00:00

Despacho - SAJ - Despacho Proferido - CONCLUSÃO Em 31 de março de 2011 faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito, Drª. MARIA DO CARMO HONÓRIO. Eu _______________, (Marcelo Carvalho Barbisan), Escr. digitei. Processo nº 2003/018916-9 Vistos, Fls.:81/87: Primeiramente, junte o exeqüente certidão atualizada a ser obtida junto ao DETRAN referente ao veículo. Int. Campinas, d.s. MARIA DO CARMO HONÓRIO Juíza de Direito

31/03/2011, 00:00

Conclusos - Conclusos

31/03/2011, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Providências - Aguardando Providências - MINUTA EM 24/03/2011

24/03/2011, 00:00

Remessa - SAJ - Remessa ao Setor - Remetido ao < Nome do Setor movimentação (tem juntada)

23/03/2011, 00:00

Remessa - SAJ - Remessa ao Setor - Remetido ao SETOR DE MOVIMENTAÇÃO - AG. JUNTADA

14/12/2010, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo 29/01/11

14/12/2010, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo 03/12/10

23/11/2010, 00:00

Remessa - SAJ - Remessa ao Setor - Remetido ao Cartório. DESCARGA em 18/11/2010

19/11/2010, 00:00

Remessa - SAJ - Remessa ao Setor - Remetido ao ADV. Carga em 05/11/2010

08/11/2010, 00:00

Arquivo - Em Secretaria - Arquivo Provisório

03/11/2010, 00:00

Remessa - SAJ - Remessa ao Setor - Remetido ao Cartório. DESARQUIVADO

23/10/2010, 00:00

Arquivamento - SAJ - Arquivamento - Volume 1 arquivado no pacote 176/2010

19/10/2010, 11:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Provocação - Aguardando Provocação NO ARQUIVO EM 29/03/2010

29/03/2010, 00:00

Despacho - SAJ - Despacho Proferido

24/03/2010, 00:00

Conclusos para despacho - Conclusos para Despacho em 25/03

24/03/2010, 00:00

Remessa - SAJ - Remessa ao Setor - Remetido ao CARTÓRIO - CARGA DEFINITIVA EM 22/12/2009

22/12/2009, 00:00

DECISÃO

•08/08/2025, 09:49

ACÓRDÃO

•01/08/2025, 14:10

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•01/08/2025, 14:10

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•01/08/2025, 14:10

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•01/08/2025, 14:10

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•01/08/2025, 14:10

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•01/08/2025, 14:10

Todos os documentos(107)

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 15:34

DECISÃO

•08/08/2025, 09:49

ACÓRDÃO

•01/08/2025, 14:10

ACÓRDÃO

•01/08/2025, 14:10

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•01/08/2025, 14:10

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•01/08/2025, 14:10

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•01/08/2025, 14:10

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•01/08/2025, 14:10

ACÓRDÃO

•01/08/2025, 14:10

DECISÃO

•24/04/2025, 18:36

DECISÃO

•09/04/2025, 11:07

DECISÃO

•24/03/2025, 11:26

DECISÃO

•12/12/2024, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 15:44

DECISÃO

•04/11/2024, 11:12

DECISÃO

•31/07/2024, 16:22

DECISÃO

•19/07/2024, 15:11

DECISÃO

•03/07/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 16:05

DECISÃO

•07/05/2024, 14:35

DECISÃO

•26/04/2024, 12:49

DECISÃO

•18/04/2024, 13:26

DECISÃO

•03/04/2024, 12:17

DECISÃO

•25/03/2024, 10:23

DECISÃO

•05/03/2024, 16:05

DECISÃO

•27/02/2024, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 09:23

DECISÃO

•10/01/2024, 08:55

DECISÃO

•12/12/2023, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 10:22

DECISÃO

•13/11/2023, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 14:12

DECISÃO

•23/03/2023, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:16

DECISÃO

•21/10/2022, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 12:53

DECISÃO

•14/07/2022, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 01:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 17:25

DECISÃO

•25/03/2022, 14:23

DECISÃO

•11/02/2022, 16:06

DECISÃO

•23/11/2021, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 20:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 16:12

SENTENÇA

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

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•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

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•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DESPACHO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

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•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•23/07/2021, 16:11

DECISÃO

•29/09/2020, 15:34

DECISÃO

•10/09/2020, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2019, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2019, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2018, 17:19

DECISÃO

•21/09/2018, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2018, 15:28

DECISÃO

•17/08/2018, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2018, 11:42

DECISÃO

•21/06/2018, 10:14