Procedimento Comum Cível 1004476-74.2023.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 484.845,96

Órgão julgador

02 Civel de Limeira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Jorge Tosta

Partes do Processo

ANTONIO VITOR MENDES FILHO

CPF

Autor

ROLAMAR CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KÉDIMA SUELEN DE FARIAS

OAB/SP 409848·CPF·Representa: Autor

GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA

OAB/SP 398466·CPF·Representa: Autor

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS

OAB/SP 143786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 14:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/07/2025, 13:55

Conclusos para decisão

22/07/2025, 17:48

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 17:47

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 20:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/06/2025, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:15

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 14:02

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 13:55

Decisão

•23/05/2025, 17:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/07/2025, 13:55

Conclusos para decisão

22/07/2025, 17:48

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 17:47

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 20:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/06/2025, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:14

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 11:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/05/2025, 17:25

Conclusos para decisão

22/05/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), Guilherme Henrique Cezario Pereira (OAB 398466/SP), Kédima Suelen de Farias (OAB 409848/SP) Processo 1004476-74.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Vitor Mendes Filho - Reqdo: Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls. 233/235 - Indefiro o pedido. Tendo em vista que na presente ação o autor, por força da gratuidade, foi dispensado do adiantamento dos valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, as custas deverão ser recolhidas pelo vencido, ficando mantida a decisão de fls. 230. Intime-se.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2025, 17:11

Conclusos para decisão

23/04/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 00:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/02/2025, 16:34

Conclusos para decisão

25/02/2025, 14:10

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 00:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/12/2024, 17:29

Conclusos para despacho

11/12/2024, 23:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/12/2024, 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/12/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:28

Juntada de Petição de Contra-razões

27/11/2023, 19:05

Suspensão do Prazo

17/11/2023, 00:24

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2023, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/11/2023, 10:36

Conclusos para despacho

31/10/2023, 12:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/10/2023, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2023, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2023, 00:43

Embargos de Declaração Acolhidos

02/10/2023, 17:30

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2023, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2023, 05:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2023, 15:50

Conclusos para despacho

25/08/2023, 13:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/08/2023, 23:55

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 09:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/08/2023, 17:27

Incidente Processual Instaurado

23/08/2023, 09:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/08/2023, 09:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/08/2023, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2023, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2023, 05:32

Julgada Procedente em Parte a Ação

14/08/2023, 17:12

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 14:06

Juntada de Petição de Réplica

04/08/2023, 00:05

Juntada de Outros documentos

15/07/2023, 12:04

Juntada de Outros documentos

15/07/2023, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2023, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2023, 10:14

Ato ordinatório

11/07/2023, 09:29

Juntada de Petição de Contestação

10/07/2023, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 14:37

Juntada de Mandado

20/06/2023, 14:37

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2023, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2023, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2023, 10:22

Conclusos para decisão

05/05/2023, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2023, 13:45

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 11:51

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

17/04/2023, 23:00

Conclusos para decisão

12/04/2023, 10:53

Distribuído por dependência

10/04/2023, 17:03

Decisão

•24/04/2025, 17:11

Decisão

•25/02/2025, 16:34

Despacho

•12/12/2024, 17:29

Despacho

•01/11/2023, 10:36

Sentença

•02/10/2023, 17:30

Despacho

•25/08/2023, 15:50

Sentença

•14/08/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 09:29

Decisão

•08/05/2023, 10:22

Decisão

•17/04/2023, 23:00