Procedimento Comum Cível 1043231-72.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Procedimento Comum Cível
Nota Fiscal ou Fatura
Contribuições Previdenciárias
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Procedimento Comum Cível
TJSP
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
01 Fazenda Publica de Campinas
Processos relacionados
2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Paulo Barcellos Gatti
2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Paulo Barcellos Gatti
2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Paulo Barcellos Gatti
Partes do Processo
FIXACAMP COMERCIO E VAREJISTA LTDA.
CNPJ
36.***.***.0001-75
Mostrar
Autor
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
46.***.***.0001-50
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MATHEUS DE MAGALHAES BATTISTONI
OAB/SP 319796
·
CPF
293.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
OAB/SP 149891
·
CPF
169.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
03/03/2026, 11:38
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 11:38
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 14:19
Expedição de Certidão.
29/11/2025, 10:29
Certidão de Publicação Expedida
19/11/2025, 01:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2025, 18:41
Expedição de Certidão.
18/11/2025, 17:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/11/2025, 17:14
Conclusos para despacho
18/11/2025, 12:54
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
04/11/2025, 11:58
Juntada de Certidão
02/06/2025, 17:11
Juntada de Outros documentos
02/06/2025, 17:08
Juntada de Outros documentos
02/06/2025, 17:03
Juntada de Outros documentos
02/06/2025, 17:01
Juntada de Outros documentos
02/06/2025, 17:00
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Arquivado Definitivamente
03/03/2026, 11:38
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 11:38
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 14:19
Expedição de Certidão.
29/11/2025, 10:29
Certidão de Publicação Expedida
19/11/2025, 01:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2025, 18:41
Expedição de Certidão.
18/11/2025, 17:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/11/2025, 17:14
Conclusos para despacho
18/11/2025, 12:54
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
04/11/2025, 11:58
Juntada de Certidão
02/06/2025, 17:11
Juntada de Outros documentos
02/06/2025, 17:08
Juntada de Outros documentos
02/06/2025, 17:03
Juntada de Outros documentos
02/06/2025, 17:01
Juntada de Outros documentos
02/06/2025, 17:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/05/2025, 11:25
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 11:21
Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2025, 10:47
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 09:16
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Roberto de Oliveira Júnior (OAB 149891/SP) Processo 1043231-72.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fixacamp Comércio e Varejista Ltda. - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade". Assim, à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.
28/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
26/04/2025, 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025, 01:11
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 19:30
Ato ordinatório
24/04/2025, 19:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/04/2025, 09:05
Expedição de Certidão.
29/03/2025, 07:05
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025, 05:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025, 03:21
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 13:09
Julgada improcedente a ação
18/03/2025, 13:09
Conclusos para julgamento
12/02/2025, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 05:58
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025, 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025, 09:05
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 07:47
Ato ordinatório
03/02/2025, 07:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2025.
03/02/2025, 07:45
Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024, 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024, 00:34
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024, 17:52
Juntada de Petição de Contestação
03/12/2024, 12:06
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 07:05
Juntada de Decisão
21/10/2024, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024, 07:35
Expedição de Certidão.
20/10/2024, 18:58
Expedição de Mandado.
20/10/2024, 17:45
Expedição de Certidão.
18/10/2024, 14:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024, 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 11:47
Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024, 03:05
Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024, 03:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024, 12:13
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024, 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024, 00:24
Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2024, 21:23
Conclusos para decisão
17/09/2024, 15:56
Distribuído por sorteio
17/09/2024, 15:23
Documentos
Despacho
•
18/11/2025, 17:14
Acórdão
•
02/06/2025, 17:08
Acórdão
•
02/06/2025, 17:08
Acórdão
•
02/06/2025, 17:08
Acórdão
•
02/06/2025, 17:03
Acórdão
•
02/06/2025, 17:03
Acórdão
•
02/06/2025, 17:03
Acórdão
•
02/06/2025, 17:03
Acórdão
•
02/06/2025, 17:03
Acórdão
•
02/06/2025, 17:03
Acórdão
•
02/06/2025, 17:03
Acórdão
•
02/06/2025, 17:03
Acórdão
•
02/06/2025, 17:03
Acórdão
•
02/06/2025, 17:03
Acórdão
•
02/06/2025, 17:02
Ver todos os documentos (34)
Todos os documentos
(34)
Despacho
•
18/11/2025, 17:14
Acórdão
•
02/06/2025, 17:08
Acórdão
•
02/06/2025, 17:08
Acórdão
•
02/06/2025, 17:08
Acórdão
•
02/06/2025, 17:03
Acórdão
•
02/06/2025, 17:03
Acórdão
•
02/06/2025, 17:03
Acórdão
•
02/06/2025, 17:03
Acórdão
•
02/06/2025, 17:03
Acórdão
•
02/06/2025, 17:03
Acórdão
•
02/06/2025, 17:03
Acórdão
•
02/06/2025, 17:03
Acórdão
•
02/06/2025, 17:03
Acórdão
•
02/06/2025, 17:03
Acórdão
•
02/06/2025, 17:02
Acórdão
•
02/06/2025, 17:02
Acórdão
•
02/06/2025, 17:02
Acórdão
•
02/06/2025, 17:02
Acórdão
•
02/06/2025, 17:01
Acórdão
•
02/06/2025, 17:01
Acórdão
•
02/06/2025, 17:01
Acórdão
•
02/06/2025, 17:01
Acórdão
•
02/06/2025, 17:01
Acórdão
•
02/06/2025, 17:01
Acórdão
•
02/06/2025, 17:01
Acórdão
•
02/06/2025, 17:01
Acórdão
•
02/06/2025, 17:01
Ato Ordinatório
•
24/04/2025, 19:30
Sentença
•
18/03/2025, 13:09
Ato Ordinatório
•
03/02/2025, 07:46
Ato Ordinatório
•
09/12/2024, 17:52
Ato Ordinatório
•
17/10/2024, 17:01
Ato Ordinatório
•
19/09/2024, 10:53
Decisão
•
18/09/2024, 21:23