Execução de Título Extrajudicial 1052252-72.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.854,20

Órgão julgador

Juízo Titular III - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 02 Vara Juizado Especial Civel de Campinas

Partes do Processo

EDEMILSON ANTONIO GOBATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

FERNANDO ANDRE PIMENTEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDEMILSON ANTONIO GOBATO

OAB/SP 247640·CPF·Representa: Autor

MARCOS TOMAZ ALVES

OAB/SP 99904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 98

05/05/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 98

04/05/2026, 10:42

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:24

Juntada de Petição

22/04/2026, 13:21

Decisão interlocutória

09/04/2026, 13:55

Conclusos para decisão

31/03/2026, 15:40

Juntada de Petição

18/03/2026, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

18/03/2026, 01:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 40022763920258269061/SP

10/03/2026, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/02/2026, 11:17

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

24/02/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

23/02/2026, 02:26

Decisão interlocutória

20/02/2026, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 11:18

Todas as movimentações(101)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 98

05/05/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 98

04/05/2026, 10:42

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:24

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 14:24

Sentença - Outro processo

•22/04/2026, 13:21

22/04/2026, 13:21

Decisão interlocutória

09/04/2026, 13:55

Conclusos para decisão

31/03/2026, 15:40

Juntada de Petição

18/03/2026, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

18/03/2026, 01:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 40022763920258269061/SP

10/03/2026, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/02/2026, 11:17

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

24/02/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

23/02/2026, 02:26

Decisão interlocutória

20/02/2026, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 11:18

Conclusos para decisão

29/01/2026, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/01/2026, 13:12

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 79

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 79

18/12/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 79

18/12/2025, 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 14:34

Determinada a emenda à inicial

16/12/2025, 14:34

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/11/2025, 18:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 72 Número: 40022763920258269061

17/11/2025, 17:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

06/11/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

05/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 19:26

Decisão interlocutória

03/11/2025, 19:26

Conclusos para decisão

03/11/2025, 15:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/11/2025, 15:35

Conclusos para decisão

23/10/2025, 09:22

Juntada - SAJ - Manifestação Sobre a Impugnação Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70577719-1Tipo da Petição: Manifestação sobre a ImpugnaçãoData: 20/10/2025 14:39

21/10/2025, 05:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1285/2025Data da Publicação: 21/10/2025

20/10/2025, 05:46

Juntada

20/10/2025, 05:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1285/2025Teor do ato: Vistos. 1. Manifeste-se o exequente sobre a petição e pedido de desbloqueio de páginas 152/164, no prazo de 48 horas. 2. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc, Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Intime-se.Advogados(s): Edemilson Antonio Gobato (OAB 247640/SP), Marcos Tomaz Alves (OAB 99904/SP)

17/10/2025, 18:05

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Manifeste-se o exequente sobre a petição e pedido de desbloqueio de páginas 152/164, no prazo de 48 horas. 2. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc, Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Intime-se.

17/10/2025, 16:16

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:36

Juntada - SAJ

16/10/2025, 15:36

Juntada - Peças Digitalizadas

16/10/2025, 15:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70573024-1Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 16/10/2025 15:22

16/10/2025, 15:34

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

30/09/2025, 13:51

Juntada de mandado

29/09/2025, 16:52

Mandado - SAJ - Mandado de Penhora Expedido

18/09/2025, 11:55

Juntada - SAJ

18/09/2025, 09:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1005/2025Data da Publicação: 29/08/2025

28/08/2025, 07:57

Juntada

28/08/2025, 07:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1005/2025Teor do ato: Vistos. Prematuro o pedido de levantamento dos valores penhorados nas contas do executado, uma vez que sequer foi aberto prazo para embargos, pois não houve a integral garantia do juízo. Por ora, defiro a penhora do veículo constante de fls. 138, expedindo-se o mandado de intimação, penhora e avaliação do bem. Nomeio o proprietário-devedor como depositário do respectivo bem, o qual deverá ser intimado(a) da penhora, da condição de depositário(a) e do prazo para oferecimento de embargos à execução, na pessoa de seu advogado ou, na ausência deste, por carta, nos termos do artigo 841, §§ 1º e 2º, do CPC. Proceda-se ao bloqueio do veículo junto ao Renajud, para alienação, transferência.Advogados(s): Edemilson Antonio Gobato (OAB 247640/SP)

27/08/2025, 17:55

Deferido o pedido - Vistos. Prematuro o pedido de levantamento dos valores penhorados nas contas do executado, uma vez que sequer foi aberto prazo para embargos, pois não houve a integral garantia do juízo. Por ora, defiro a penhora do veículo constante de fls. 138, expedindo-se o mandado de intimação, penhora e avaliação do bem. Nomeio o proprietário-devedor como depositário do respectivo bem, o qual deverá ser intimado(a) da penhora, da condição de depositário(a) e do prazo para oferecimento de embargos à execução, na pessoa de seu advogado ou, na ausência deste, por carta, nos termos do artigo 841, §§ 1º e 2º, do CPC. Proceda-se ao bloqueio do veículo junto ao Renajud, para alienação, transferência.

27/08/2025, 16:48

Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:42

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WCAS.25.70468838-1Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 25/08/2025 16:30

26/08/2025, 06:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0986/2025Data da Publicação: 25/08/2025

22/08/2025, 17:08

Juntada

22/08/2025, 17:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0986/2025Teor do ato: Ciência à parte exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s) para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf.Advogados(s): Edemilson Antonio Gobato (OAB 247640/SP)

21/08/2025, 16:43

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s) para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf.

21/08/2025, 15:55

Juntada - SAJ

21/08/2025, 15:41

Juntada - SAJ

21/08/2025, 15:41

Juntada - SAJ

21/08/2025, 15:40

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

21/08/2025, 15:40

Juntada - SAJ

21/08/2025, 15:39

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

21/08/2025, 15:39

Bloqueio/penhora on line

16/05/2025, 11:33

Conclusos para despacho

15/05/2025, 17:19

Classe Processual alterada - Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Extrajudicial.

29/04/2025, 16:41

Remessa - SAJ - Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

29/04/2025, 16:21

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

29/04/2025, 16:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70229017-8Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 29/04/2025 13:20

29/04/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edemilson Antonio Gobato (OAB 247640/SP) Processo 1052252-72.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: EDEMILSON ANTÔNIO GOBATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Apresente o requerente nova planilha de cálculo, considerando que no Juizado Especial Cível não incidem os honorários advocatícios de 10%, conforme art. 55 da Lei 9.99/95.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0315/2025Data da Publicação: 29/04/2025Número do Diário: 4191

26/04/2025, 01:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0315/2025Teor do ato: Apresente o requerente nova planilha de cálculo, considerando que no Juizado Especial Cível não incidem os honorários advocatícios de 10%, conforme art. 55 da Lei 9.99/95.Advogados(s): Edemilson Antonio Gobato (OAB 247640/SP)

25/04/2025, 01:40

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Apresente o requerente nova planilha de cálculo, considerando que no Juizado Especial Cível não incidem os honorários advocatícios de 10%, conforme art. 55 da Lei 9.99/95.

24/04/2025, 19:35

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

12/04/2025, 06:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0276/2025Data da Publicação: 14/04/2025Número do Diário: 4183

11/04/2025, 03:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0276/2025Teor do ato: Vistos. Encaminhem-se os autos para o cartório Distribuidor para retificação da Classe - Assunto, uma vez que se trata de "Execução de Título Extrajudicial". Ante o decurso do prazo do executado para pagamento do débito, intime-se a parte exequente para que requeira o que de direito, indicando quais as medidas desejadas para prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias. Int.Advogados(s): Edemilson Antonio Gobato (OAB 247640/SP)

10/04/2025, 01:34

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Encaminhem-se os autos para o cartório Distribuidor para retificação da Classe - Assunto, uma vez que se trata de "Execução de Título Extrajudicial". Ante o decurso do prazo do executado para pagamento do débito, intime-se a parte exequente para que requeira o que de direito, indicando quais as medidas desejadas para prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias. Int.

09/04/2025, 14:20

Conclusos para despacho

08/04/2025, 15:39

Decurso de Prazo - Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo

08/04/2025, 15:33

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

02/04/2025, 15:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0171/2025Data da Publicação: 10/03/2025Número do Diário: 4158

07/03/2025, 05:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0171/2025Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia o que for pertinente quanto ao decurso do prazo para pagamento. Após, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Int.Advogados(s): Edemilson Antonio Gobato (OAB 247640/SP)

06/03/2025, 01:22

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Certifique a serventia o que for pertinente quanto ao decurso do prazo para pagamento. Após, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Int.

05/03/2025, 14:22

Conclusos para despacho

28/02/2025, 19:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70101888-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/02/2025 19:58

25/02/2025, 20:05

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA740045242TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Fernando André PimentelDiligência : 29/01/2025

01/02/2025, 07:08

Juntada

01/02/2025, 07:08

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

21/01/2025, 06:13

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

20/01/2025, 14:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1022/2024Data da Publicação: 02/12/2024Número do Diário: 4102

29/11/2024, 05:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1022/2024Teor do ato: Vistos. Páginas 91/99: Conheço dos embargos de declaração opostos e lhes dou provimento para anular a sentença de páginas 84/88, uma vez que foi lançada sobre falsa premissa, deixando de considerar que o exequente é sociedade individual de advocacia. Assim, torno sem efeito a sentença atacada e determino: Expeça-se carta de citação para pagamento no prazo de 3(três) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da obrigação. Efetuada a penhora, designe-se data para audiência de conciliação e intime-se a devedora, dando-lhes ciência de que nessa oportunidade poderão, se for ocaso, oferecer Embargos. Int.Advogados(s): Edemilson Antonio Gobato (OAB 247640/SP)

28/11/2024, 01:42

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Páginas 91/99: Conheço dos embargos de declaração opostos e lhes dou provimento para anular a sentença de páginas 84/88, uma vez que foi lançada sobre falsa premissa, deixando de considerar que o exequente é sociedade individual de advocacia. Assim, torno sem efeito a sentença atacada e determino: Expeça-se carta de citação para pagamento no prazo de 3(três) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da obrigação. Efetuada a penhora, designe-se data para audiência de conciliação e intime-se a devedora, dando-lhes ciência de que nessa oportunidade poderão, se for ocaso, oferecer Embargos. Int.

27/11/2024, 15:52

Conclusos para decisão

22/11/2024, 15:18

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

22/11/2024, 15:18

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WCAS.24.70650187-3Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 19/11/2024 08:33

19/11/2024, 08:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0961/2024Data da Publicação: 11/11/2024Número do Diário: 4089

08/11/2024, 08:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0961/2024Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil c.c. artigo 51, incisos I e IV e artigo 8º, parágrafo 1º, ambos da Lei n° 9099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Sem custas ou honorários nesta fase. P.I.Advogados(s): Edemilson Antonio Gobato (OAB 247640/SP)

07/11/2024, 13:46

Indeferida a petição inicial - SAJ - Ante o exposto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil c.c. artigo 51, incisos I e IV e artigo 8º, parágrafo 1º, ambos da Lei n° 9099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Sem custas ou honorários nesta fase. P.I.

07/11/2024, 13:24

Conclusos para despacho

06/11/2024, 15:06

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

06/11/2024, 15:04

Distribuição por Sorteio

05/11/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 19:26

DECISÃO

•17/10/2025, 16:16

DECISÃO

•27/08/2025, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 19:35

DECISÃO

•09/04/2025, 14:20

DECISÃO

•05/03/2025, 14:22

DECISÃO

•27/11/2024, 15:52

SENTENÇA

•07/11/2024, 13:24