Execução Fiscal 1512271-81.2021.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 534.401,89

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Sef de Campinas

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

LESSA & LUIZ SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALTER HUGO MACHADO

OAB/SC 23761·Representa: Réu

IVAN REZENDE DE OLIVEIRA

OAB/SC 58109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 08:02

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:03

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

31/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão

24/03/2026, 16:51

Conclusos para despacho

10/03/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 09:13

Conclusos para decisão

05/12/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/11/2025, 11:05

Conclusos para decisão

14/11/2025, 17:00

Todas as movimentações(68)

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 08:02

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:03

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 14:03

Decisão

•25/11/2025, 11:05

31/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão

24/03/2026, 16:51

Conclusos para despacho

10/03/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 09:13

Conclusos para decisão

05/12/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/11/2025, 11:05

Conclusos para decisão

14/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/10/2025, 15:44

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Conclusos para despacho

10/06/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 07:18

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 03:12

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 08:43

Conclusos para despacho

30/04/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: WALTER HUGO MACHADO (OAB 23761/SC), Ivan Rezende de Oliveira (OAB 58109/SC) Processo 1512271-81.2021.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectda: Lessa & Luiz Supermercados Ltda - Vistos. Sobre a petição apresentada às fls. 159/161, manifeste-se a Fazenda, em quinze dias. Após, conclusos para decisão. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça). Intimem-se.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2025, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 01:42

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 14:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 13:59

Conclusos para despacho

22/04/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 08:39

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 17:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2025, 17:09

Conclusos para despacho

10/03/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 02:12

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 15:14

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

25/02/2025, 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 09:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/02/2025, 09:12

Conclusos para despacho

24/02/2025, 11:00

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

24/02/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 07:12

Bloqueio/penhora on line

23/07/2024, 15:28

Conclusos para decisão

23/07/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

19/07/2024, 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Carta.

18/06/2021, 15:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

18/06/2021, 15:35

Conclusos para decisão

18/06/2021, 13:34

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 14:53

Decisão

•02/10/2025, 15:44

Decisão

•14/05/2025, 16:06

Decisão

•24/04/2025, 13:59

Decisão

•24/03/2025, 17:09

Decisão

•25/02/2025, 09:12

Decisão

•24/02/2025, 10:27

Decisão

•24/02/2025, 10:27

Decisão

•24/02/2025, 10:27

Decisão

•24/02/2025, 10:27

Decisão

•23/07/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 12:14

Decisão

•18/06/2021, 15:35