Execução Fiscal 1015345-43.2016.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2016

Valor da Causa

R$ 203,37

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LIMEIRA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO FORTALEZA PRO-MORADIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO CALANDRIN JUNIOR

OAB/SP 128853·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 08:47

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 13:39

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

16/01/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 13:33

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:48

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silvio Calandrin Junior (OAB 128853/SP) Processo 1015345-43.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo executivo, com fundamento no artigo 775 do Novo Código de Processo Civil. Isenta a Fazenda Pública do pagamento de custas e emolumentos, nos termos do artigo 39 da Lei nº 6.830/1980. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, dando-se a baixa em definitivo junto ao sistema (Código 61615 - Arquivado Definitivamente). P.R.I.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 01:22

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:23

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

05/05/2025, 17:23

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 11:11

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 08:47

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 13:39

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

16/01/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 13:33

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 18:52

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 17:23

Despacho

•24/04/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:48

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silvio Calandrin Junior (OAB 128853/SP) Processo 1015345-43.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo executivo, com fundamento no artigo 775 do Novo Código de Processo Civil. Isenta a Fazenda Pública do pagamento de custas e emolumentos, nos termos do artigo 39 da Lei nº 6.830/1980. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, dando-se a baixa em definitivo junto ao sistema (Código 61615 - Arquivado Definitivamente). P.R.I.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 01:22

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:23

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

05/05/2025, 17:23

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Silvio Calandrin Junior (OAB 128853/SP) Processo 1015345-43.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/ofício/decisão retro. Int.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 01:16

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 18:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/04/2025, 16:06

Conclusos para despacho

24/04/2025, 15:05

Conclusos para decisão

23/04/2025, 15:47

Juntada de Certidão

15/04/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2023, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2023, 12:03

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

03/08/2023, 10:16

Conclusos para decisão

02/08/2023, 10:19

Conclusos para decisão

02/08/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 07:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2023, 03:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2023, 00:51

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 12:23

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

11/03/2023, 12:23

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:10

Suspensão do Prazo

07/12/2022, 02:59

Suspensão do Prazo

25/11/2022, 01:50

Suspensão do Prazo

24/11/2022, 01:18

Suspensão do Prazo

25/10/2022, 23:36

Expedição de Certidão.

24/07/2022, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 18:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/07/2022, 18:28

Conclusos para despacho

13/07/2022, 14:52

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 10:59

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 17:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/01/2022, 17:24

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 11:36

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

20/07/2020, 18:48

Conclusos para despacho

13/07/2020, 17:29

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019, 16:03

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 20:48

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line

07/11/2019, 20:47

Conclusos para decisão

05/11/2019, 17:08

Suspensão do Prazo

25/07/2019, 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2019, 11:15

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 11:40

Expedição de Certidão.

31/05/2019, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Bacen Jud - Negativo

31/05/2019, 16:52

Juntada de Outros documentos

31/05/2019, 16:51

Bloqueio/penhora on line

06/02/2018, 10:31

Conclusos para decisão

30/01/2018, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2018, 09:35

Expedição de Certidão.

05/01/2018, 08:10

Expedição de Certidão.

25/12/2017, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/12/2017, 09:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/12/2017.

21/12/2017, 12:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2017, 00:00

Expedição de Carta.

01/08/2017, 17:05

Decisão

01/08/2017, 17:05

Conclusos para decisão

31/07/2017, 16:28

Distribuído por sorteio

09/12/2016, 16:31

Decisão

•03/08/2023, 10:16

Despacho

•11/03/2023, 12:23

Despacho

•13/07/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 17:24

Decisão

•20/07/2020, 18:48

Decisão

•07/11/2019, 20:47

Ato Ordinatório

•31/05/2019, 16:52

Decisão

•06/02/2018, 10:31

Ato Ordinatório

•25/12/2017, 09:41

Decisão

•01/08/2017, 17:05