Usucapião 1023115-77.2019.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

05 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

JOAO RODRIGUES DA SILVA

Autor

ESPOLIO DE IZABEL FEDRIZZI INGA (REPR. POR PAULO EDMUNDO INGA)

CPF

Reu

ESPOLIO DE IZABEL FEDRIZZI INGA (REPR. POR PEDRO SALOMAO INGA)

Reu

ESPOLIO DE IZABEL FEDRIZZI INGA (REPR. POR JOAO MARCELO INGA)

Reu

ESPOLIO DE JOAO ROSA INGA NETO (REPR. POR ISRAEL CONRADO INGA)

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO DUARTE

OAB/SP 255036·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO CESAR JUSCELINO FURLAN

OAB/SP 264881·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

JOAO RODRIGUES DA SILVA

Autor

ESPOLIO DE IZABEL FEDRIZZI INGA (REPR. POR PAULO EDMUNDO INGA)

CPF

Reu

ESPOLIO DE IZABEL FEDRIZZI INGA (REPR. POR PEDRO SALOMAO INGA)

Reu

ESPOLIO DE IZABEL FEDRIZZI INGA (REPR. POR JOAO MARCELO INGA)

Reu

ESPOLIO DE JOAO ROSA INGA NETO (REPR. POR ISRAEL CONRADO INGA)

Reu

ESPOLIO DE IZABEL FEDRIZZI INGA (REPR. POR ISRAEL CONRADO INGA)

CPF

Reu

MARIA MAGDALENA FEDRIZZI RAMOS

Reu

SEBASTIAO PRUDENCIO RAMOS

Reu

JOAO JOSE FEDRIZZI

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA

TERCEIRO

SEGUNDO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANXOS DE PIRACICABA ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

FELIPE VICENTIM PORTES DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO - PIRACICABA

TERCEIRO

PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - PIRACICABA

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

HELENA MARQUES

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Alegações finais

07/05/2026, 17:36

Juntada de Petição de Alegações finais

07/05/2026, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 16:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2026, 16:08

Conclusos para decisão

04/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 13:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/11/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:52

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2025 03:37:03, 5ª Vara Cível.

07/10/2025, 15:37

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 19:35

Todas as movimentações(272)

Juntada de Petição de Alegações finais

07/05/2026, 17:36

Juntada de Petição de Alegações finais

07/05/2026, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 16:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 16:08

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 12:17

10/04/2026, 16:08

Conclusos para decisão

04/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 13:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/11/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:52

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2025 03:37:03, 5ª Vara Cível.

07/10/2025, 15:37

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 15:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2025, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 14:49

Juntada de Mandado

30/09/2025, 14:49

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 03:21

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 13:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2025, 12:29

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 04:18

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 12:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 02:00:00, 5ª Vara Cível.

08/08/2025, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 17:23

Decisão Determinação

07/08/2025, 17:08

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:10

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriano Duarte (OAB 255036/SP), Claudio Cesar Juscelino Furlan (OAB 264881/SP) Processo 1023115-77.2019.8.26.0451 - Usucapião - Reqte: Joao Rodrigues da Silva - Reqdo: Espólio de Izabel Fedrizzi Ingá (Repr. por Paulo Edmundo Ingá), Espólio de Izabel Fedrizzi Ingá (Repr. por Pedro Salomao Ingá), Espólio de Izabel Fedrizzi Ingá (Repr. por João Marcelo Ingá) - Ficam as partes intimadas, na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), a se manifestarem em quinze (15) dias úteis sobre os esclarecimentos do perito. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.)

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 08:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriano Duarte (OAB 255036/SP), Claudio Cesar Juscelino Furlan (OAB 264881/SP) Processo 1023115-77.2019.8.26.0451 - Usucapião - Reqte: Joao Rodrigues da Silva - Reqdo: Espólio de Izabel Fedrizzi Ingá (Repr. por Paulo Edmundo Ingá), Espólio de Izabel Fedrizzi Ingá (Repr. por Pedro Salomao Ingá), Espólio de Izabel Fedrizzi Ingá (Repr. por João Marcelo Ingá) - Vistos. Fls. 757: Ante o ponderado, intime-se o perito para manifestação. Intime-se.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:12

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 01:47

Decisão Determinação

24/04/2025, 17:31

Conclusos para decisão

21/03/2025, 11:45

Conclusos para despacho

19/03/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 01:29

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 18:37

Decisão Determinação

19/02/2025, 16:31

Conclusos para decisão

07/02/2025, 16:54

Conclusos para despacho

20/01/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/12/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 23:22

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 01:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/11/2024, 16:50

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 01:40

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 16:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2024, 13:34

Juntada de Ofício

17/09/2024, 18:43

Juntada de Outros documentos

17/09/2024, 18:43

Conclusos para despacho

09/09/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 16:26

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 14:07

Expedição de Ofício.

20/08/2024, 13:41

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2024, 23:12

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2024, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2024, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 23:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 05:56

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 15:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2024, 13:47

Conclusos para despacho

06/08/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2024, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2024, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/05/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2024, 16:05

Juntada de Outros documentos

29/04/2024, 13:30

Suspensão do Prazo

26/04/2024, 01:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 09:45

Suspensão do Prazo

04/12/2023, 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 12:13

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 09:21

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 16:16

Autos no Prazo

17/07/2023, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2023, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2023, 01:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2023, 16:14

Conclusos para despacho

21/03/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 16:46

Juntada de Outros documentos

10/03/2023, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2023, 04:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2023, 09:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/03/2023, 07:37

Conclusos para despacho

02/02/2023, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2023, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2023, 09:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/01/2023, 09:44

Conclusos para despacho

30/12/2022, 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2022, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2022, 01:25

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

17/10/2022, 17:29

Conclusos para despacho

17/10/2022, 17:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/10/2022, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2022, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2022, 01:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/09/2022, 17:54

Conclusos para decisão

23/06/2022, 16:49

Conclusos para despacho

21/06/2022, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2022, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2022, 01:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/05/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 00:10

Conclusos para despacho

12/05/2022, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2022, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2022, 01:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2022, 15:39

Conclusos para despacho

08/04/2022, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 09:47

Juntada de Outros documentos

08/03/2022, 16:35

Expedição de Ofício.

03/03/2022, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 06:31

Juntada de Outros documentos

10/02/2022, 13:37

Juntada de Outros documentos

02/02/2022, 19:07

Juntada de Outros documentos

02/02/2022, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2022, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2022, 12:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/01/2022, 11:13

Conclusos para despacho

02/12/2021, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2021, 07:53

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2021, 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2021, 02:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/11/2021, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2021, 13:30

Juntada de Outros documentos

10/11/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 09:47

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 08:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/07/2021, 10:42

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2021, 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2021, 18:40

Embargos de Declaração Acolhidos

02/06/2021, 16:54

Conclusos para decisão

02/06/2021, 16:29

Conclusos para despacho

25/05/2021, 13:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/05/2021, 12:45

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 19:48

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2021, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2021, 04:29

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

11/05/2021, 17:33

Conclusos para decisão

01/04/2021, 17:04

Conclusos para despacho

30/03/2021, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2021, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2021, 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2021, 16:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/03/2021, 15:04

Conclusos para despacho

02/03/2021, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2021, 13:38

Conclusos para despacho

22/02/2021, 11:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/02/2021, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2021, 09:56

Decisão

09/02/2021, 19:08

Conclusos para decisão

08/02/2021, 16:37

Conclusos para despacho

26/01/2021, 12:46

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2020, 08:25

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 11:18

Juntada de Outros documentos

31/07/2020, 17:26

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2020, 15:16

Expedição de Mandado.

30/07/2020, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2020, 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2020, 10:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2020, 15:58

Conclusos para despacho

20/07/2020, 16:15

Suspensão do Prazo

18/07/2020, 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2020, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2020, 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2020, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2020, 17:08

Conclusos para despacho

17/06/2020, 17:11

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 17:09

Juntada de Petição de Réplica

22/05/2020, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2020, 15:36

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2020, 10:16

Suspensão do Prazo

02/04/2020, 01:34

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2020, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2020, 10:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/03/2020, 15:57

Juntada de Petição de Contestação

09/03/2020, 12:38

Juntada de Ofício

04/03/2020, 15:14

Juntada de Outros documentos

04/03/2020, 15:14

Juntada de Outros documentos

03/03/2020, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2020, 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2020, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2020, 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2020, 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2020, 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2020, 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2020, 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2020, 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2020, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2020, 13:05

Juntada de Outros documentos

17/02/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 10:43

Juntada de Outros documentos

12/02/2020, 13:26

Expedição de Carta.

12/02/2020, 09:58

Expedição de Carta.

12/02/2020, 09:58

Expedição de Carta.

12/02/2020, 09:58

Expedição de Carta.

12/02/2020, 09:57

Expedição de Carta.

12/02/2020, 09:57

Expedição de Carta.

12/02/2020, 09:57

Expedição de Carta.

12/02/2020, 09:57

Expedição de Carta.

12/02/2020, 09:57

Expedição de Carta.

12/02/2020, 09:57

Expedição de Ofício.

11/02/2020, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2020, 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2020, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2020, 13:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2020, 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2020, 15:08

Conclusos para despacho

17/01/2020, 17:32

Expedição de Certidão.

17/01/2020, 17:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/01/2020, 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/12/2019, 13:26

Conclusos para despacho

19/12/2019, 13:23

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 10:18

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 15:57

Despacho

•19/09/2025, 12:29

Decisão

•07/08/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:12

Decisão

•24/04/2025, 17:31

Decisão

•19/02/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 12:06

Despacho

•21/11/2024, 16:50

Despacho

•25/09/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 11:13

Despacho

•07/08/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 09:49

Todos os documentos(35)

Decisão

•10/04/2026, 16:08

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 15:57

Despacho

•19/09/2025, 12:29

Decisão

•07/08/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:12

Decisão

•24/04/2025, 17:31

Decisão

•19/02/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 12:06

Despacho

•21/11/2024, 16:50

Despacho

•25/09/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 11:13

Despacho

•07/08/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 09:49

Despacho

•04/04/2023, 16:14

Despacho

•07/03/2023, 07:37

Despacho

•25/01/2023, 09:44

Decisão

•17/10/2022, 17:29

Despacho

•28/09/2022, 17:54

Despacho

•17/05/2022, 14:53

Despacho

•11/04/2022, 15:39

Decisão

•12/01/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 14:06

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 10:42

Decisão

•02/06/2021, 16:54

Decisão

•11/05/2021, 17:33

Despacho

•03/03/2021, 15:04

Decisão

•09/02/2021, 19:08

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 15:16

Despacho

•22/07/2020, 15:58

Despacho

•24/06/2020, 17:08

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 15:57

Despacho

•22/01/2020, 16:24

Despacho

•08/01/2020, 14:44