Agravo em Recurso Especial 0018189-46.2014.8.26.0451 - TJSP

Transitado em Julgado em 07/04/2021

12/04/2021, 17:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 258094/2021 (Juntada automática)

26/03/2021, 17:12

Protocolizada Petição 258094/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2021

26/03/2021, 17:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2021 Petição Nº 104155/2021 - EDcl no AgRg no

22/03/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2021, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0104155 - EDcl no AgRg no AREsp 1748387 - Publicação prevista para 22/03/2021

19/03/2021, 12:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/03/2021, 21:46

Embargos de Declaração de AUGUSTO MARTINEZ DE ALMEIDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº104155/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1748387

09/03/2021, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

01/03/2021, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para fazer constar como representantes processuais do agravante os advogados constantes do instrumento de substabelecimento de fl. 5152 .

01/03/2021, 13:38

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 127166/2021

01/03/2021, 10:41

Protocolizada Petição 127166/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/02/2021

26/02/2021, 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

18/02/2021, 18:32

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 104155/2021

18/02/2021, 18:01

Protocolizada Petição 104155/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2021

18/02/2021, 17:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 82251/2021 (Juntada automática)

12/02/2021, 19:01

Protocolizada Petição 82251/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2021

12/02/2021, 19:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2021 Petição Nº 1007117/2020 - AgRg

12/02/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2021, 19:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1007117 - AgRg no AREsp 1748387 - Publicação prevista para 12/02/2021

11/02/2021, 18:30

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 63640/2021

09/02/2021, 21:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/02/2021, 21:11

Conhecido o recurso de AUGUSTO MARTINEZ DE ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1007117/2020 - AgRg no AREsp 1748387

09/02/2021, 15:12

Protocolizada Petição 63640/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 08/02/2021

08/02/2021, 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

01/02/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado - Processo retirado da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA - sessão do dia 02/02/2021 - 14h.

01/02/2021, 13:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 38111/2021

01/02/2021, 12:56

Protocolizada Petição 38111/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/01/2021

29/01/2021, 23:01

Retirado de pauta Petição Nº 1007117/2020 - AgRg no AREsp 1748387

15/12/2020, 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

14/12/2020, 18:04

Ato ordinatório praticado - Processo retirado da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA - sessão do dia 15/12/2020 - 14h.

14/12/2020, 17:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 1022239/2020

14/12/2020, 11:51

Protocolizada Petição 1022239/2020 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 11/12/2020

14/12/2020, 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

09/12/2020, 09:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1007117/2020

07/12/2020, 17:01

Protocolizada Petição 1007117/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/12/2020

07/12/2020, 16:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 999465/2020 (Juntada automática)

04/12/2020, 16:23

Protocolizada Petição 999465/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2020

04/12/2020, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020

02/12/2020, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2020, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2020

01/12/2020, 13:10

Conheço do agravo de AUGUSTO MARTINEZ DE ALMEIDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/12/2020, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

20/11/2020, 17:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 959418/2020

20/11/2020, 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/11/2020, 16:48

Protocolizada Petição 959418/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2020

20/11/2020, 16:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2020, 19:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/11/2020, 19:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

16/11/2020, 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2020, 18:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/11/2020, 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2020, 17:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2020, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/08/2020, 14:58

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Transitado em Julgado em 07/04/2021

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 258094/2021 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 258094/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2021

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2021 Petição Nº 104155/2021 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0104155 - EDcl no AgRg no AREsp 1748387 - Publicação prevista para 22/03/2021

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de AUGUSTO MARTINEZ DE ALMEIDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº104155/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1748387

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para fazer constar como representantes processuais do agravante os advogados constantes do instrumento de substabelecimento de fl. 5152 .

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 127166/2021

Protocolizada Petição 127166/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/02/2021

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 104155/2021

Protocolizada Petição 104155/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2021

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