Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011312-75.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Piracicaba 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

FRANCINE MICHELIN RODRIGUES

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP 218543·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM

OAB/SP 144865·CPF·Representa: Réu

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES

OAB/SP 150050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 23:38

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 23:44

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 04:28

Incidente Processual Instaurado

25/09/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/09/2025, 11:26

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:45

Suspensão do Prazo

01/08/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

14/07/2025, 15:06

Todas as movimentações(55)

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 23:38

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 23:44

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 04:28

Incidente Processual Instaurado

25/09/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 04:43

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 11:26

Decisão

•14/07/2025, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/09/2025, 11:26

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:45

Suspensão do Prazo

01/08/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

14/07/2025, 15:06

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 10:26

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reinaldo Pereira da Silva Júnior (OAB 218543/SP) Processo 0011312-75.2023.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Reinaldo Pereira da Silva Júnior, Reinaldo Pereira da Silva Júnior - Para correto cumprimento do Provimento nº 2753/2024: 1) Informe o requerente se a requisição foi preenchida nos termos da Provimento mencionado, inclusive em relação a isenção de imposto de renda, descontos obrigatórios, juros moratórios, data base, honorários sucumbenciais e contratuais, teto dos ofícios requisitórios de pequeno valor, entre outros. Caso haja necessidade de retificação, apresente petição indicando os termos para a regularização pela serventia. 2) Providencie a juntada dos seguintes documentos, caso ainda não constem neste incidente: A) Demonstrativo do cálculo homologado, exclusivamente relativo ao credor do requisitório individualizado, com a discriminação das verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para a atualização dos valores. B) Cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, nos quais deverão conter o nome legível e número de inscrição na OAB. Caso a conta informada seja da sociedade de advogados, juntar procuração outorgada para ela, bem como seus atos constitutivos. C) Contrato de honorários advocatícios, quando requerido o destaque dessa verba. D) Cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário.

28/04/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

10/04/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 09:27

Conclusos para despacho

11/03/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 16:04

Suspensão do Prazo

20/02/2025, 23:04

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:33

Ato ordinatório

05/11/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

11/05/2024, 04:47

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 09:20

Homologado o Cálculo

30/04/2024, 09:19

Conclusos para decisão

25/03/2024, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 03:51

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 07:12

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 15:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/01/2024, 15:19

Conclusos para despacho

22/01/2024, 12:43

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/01/2024, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2023, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 12:35

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

18/12/2023, 12:34

Conclusos para despacho

16/12/2023, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 10:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/12/2023, 10:33

Decisão

•12/03/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 15:32

Decisão

•30/04/2024, 09:19

Decisão

•22/01/2024, 15:19

Decisão

•18/12/2023, 12:34