Agravo em Recurso Especial 0016031-18.2014.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

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Partes do Processo

ADEMAR GARCIA ARRABAL

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Autor

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ADALBERTO SALOMAO RODRIGUES

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/08/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741079/2025

18/08/2025, 11:01

Protocolizada Petição 741079/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 10:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:45

Não conhecido o recurso de ADEMAR GARCIA ARRABAL

13/08/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 15:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 858298/2024

30/09/2024, 11:51

Protocolizada Petição 858298/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2024

30/09/2024, 11:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 329851/2024

26/04/2024, 12:51

Protocolizada Petição 329851/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2024

26/04/2024, 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/05/2023, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 454125/2023

16/05/2023, 19:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2023, 19:17

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/08/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741079/2025

18/08/2025, 11:01

Protocolizada Petição 741079/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 10:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2025, 15:50

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legal

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15/08/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:45

Não conhecido o recurso de ADEMAR GARCIA ARRABAL

13/08/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 15:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 858298/2024

30/09/2024, 11:51

Protocolizada Petição 858298/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2024

30/09/2024, 11:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 329851/2024

26/04/2024, 12:51

Protocolizada Petição 329851/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2024

26/04/2024, 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/05/2023, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 454125/2023

16/05/2023, 19:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2023, 19:17

Protocolizada Petição 454125/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2023

16/05/2023, 19:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/04/2023, 10:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2023, 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 64584 (2015/0255524-2)

03/04/2023, 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023, 17:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/03/2023, 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/03/2023, 14:11

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/03/2023, 14:10