Procedimento Comum Cível 1015937-04.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.317,82

Órgão julgador

05 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

CATAGUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA (GRAO DE GENTE) NA PESSOA DO SOCIO SR. LUIZ GUSTAVO FERRO.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENTIL BORGES NETO

OAB/SP 52050·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA CAROLINA DE SOUZA

OAB/SP 414855·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DINIZ PAES

OAB/SP 312604·CPF·Representa: Autor

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES

OAB/SP 314156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

25/02/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/02/2026, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 17:19

Julgada Procedente a Ação

12/01/2026, 16:17

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de Réplica

21/10/2025, 11:56

Todas as movimentações(86)

Arquivado Provisoriamente

25/02/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/02/2026, 15:46

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 15:46

Sentença

•12/01/2026, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 17:19

Julgada Procedente a Ação

12/01/2026, 16:17

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de Réplica

21/10/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/09/2025, 10:22

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:14

Juntada de Petição de Contestação

24/09/2025, 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2025, 08:06

Juntada de Certidão

27/08/2025, 04:39

Expedição de Carta.

26/08/2025, 15:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 10:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/08/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 17:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 15:32

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 20:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/05/2025, 16:46

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 16:40

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP) Processo 1015937-04.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda - O(a)(s) autor(a)(es) fica(m) intimado(a)(s), na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), a se manifestar(em) em cinco (05) dias úteis sobre o resultado negativo da tentativa de citação: a) indicando novo endereço e, se não for beneficiário da gratuidade, recolhendo o valor necessário para nova tentativa de citação; b) ou então solicitando medidas necessárias para localização do endereço, recolhendo, nesse caso, os valores para pesquisa pelo INFOJUD e BACENJUD (Provimento CSM 2195/2014), se não for beneficiário da gratuidade. A Serventia deverá promover, ainda, pesquisas pela CPFL e, em caso de pessoa física, pelo SIEL; c) ou, ainda, se esgotados os meios para localização de endereço, a citação por edital, nesse caso apresentando a minuta de edital, a ser expedido com prazo de vinte (20) dias. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.)

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 01:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/04/2025, 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2025, 08:02

Juntada de Certidão

28/03/2025, 08:25

Expedição de Carta.

27/03/2025, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 03:12

Expedição de Carta.

17/12/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 02:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2024, 16:58

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 02:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2024, 16:33

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 16:23

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 13:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/10/2024, 12:25

Expedição de Carta precatória.

14/10/2024, 13:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2024, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/09/2024, 11:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2024, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 04:34

Juntada de Certidão

21/08/2024, 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 01:21

Expedição de Carta.

20/08/2024, 14:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/08/2024, 14:54

Conclusos para despacho

26/07/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2024, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2024, 01:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/07/2024, 14:55

Conclusos para despacho

19/07/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 11:23

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 09:58

Despacho

•18/07/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:33

Despacho

•16/12/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:51

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 15:46

Sentença

•12/01/2026, 16:17

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 09:58

Despacho

•18/07/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:33

Despacho

•16/12/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:51

Despacho

•20/08/2024, 14:54

Despacho

•19/07/2024, 14:55