Procedimento Comum Cível 1028558-33.2024.8.26.0451 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1028558-33.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

08/05/2026, 09:05

Expedição de mandado - 3RGCEMAN

08/05/2026, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA REGINA ANDIA. Justiça gratuita: Deferida.

30/04/2026, 14:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 13:57

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Expedição de mandado-folha de rosto automática, conforme retro solicitado.

13/03/2026, 17:02

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WPAA.26.70044700-3Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 05/03/2026 11:37

05/03/2026, 11:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0312/2026Data da Publicação: 27/02/2026

26/02/2026, 02:55

Juntada

26/02/2026, 02:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0312/2026Teor do ato: Vistos. Fl. 147: Inviável considerar a requerida citada, já que o AR foi devolvido sem cumprimento. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int.Advogados(s): Jesse Jonatas Gregolin (OAB 327088/SP)

25/02/2026, 17:21

Decisão interlocutória - Vistos. Fl. 147: Inviável considerar a requerida citada, já que o AR foi devolvido sem cumprimento. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int.

25/02/2026, 16:42

Conclusos para decisão

26/01/2026, 15:33

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WPAA.25.70308317-6Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 11/11/2025 14:05

11/11/2025, 14:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1338/2025Data da Publicação: 04/11/2025

03/11/2025, 09:06

Juntada

03/11/2025, 09:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1338/2025Teor do ato: Ciência da(s) pesquisa(s) de endereço(s) realizada(s). Manifeste-se a parte requerente no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, intime-a pessoalmente a dar andamento sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, III) ou por abandono, a depender da fase processual. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.Advogados(s): Jesse Jonatas Gregolin (OAB 327088/SP)

31/10/2025, 11:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 17:02

DECISÃO

•25/02/2026, 16:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0009/2025Teor do ato: Vistos. 1. Para apreciação do pedido de gratuidade da Justiça, a fim de comprovar a alegada hipossuficiência econômica, providencie, a parte autora, a juntada aos autos de cópias dos seguintes documentos: a) Declarações de rendimentos, referentes aos três últimos exercícios fiscais; b) Comprovantes de rendimentos (holerites), referentes aos três últimos meses; c) Faturas de todos seus cartões de crédito, referentes aos três últimos meses; d) Extratos de todas as suas contas bancárias ativas, relativos aos três últimos meses; e) Relatórios Registrato (contendo relatório de contas e relacionamentos - CCS, relatório de empréstimos e financiamento - SCR, além de relatório de chaves pix e de compra e venda de moeda estrangeira), cuja consulta deverá ser obtida junto ao endereço eletrônico: (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), utilizando-se o cadastro junto ao Portal "gov.br". Advirto que a ausência injustificada de qualquer dos documentos acima mencionados ou a ocultação de contas bancárias ativas implicarão no indeferimento do benefício e pena por litigância de má-fé. Alternativamente, a parte autora poderá comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. 2. A jurisprudência do STF vem promovendo relevante revisitação do conceito de legítimo interesse de agir em juízo, em interpretação lógico sistemática da diretriz de universalização do acesso à jurisdição, considerando a predisposição de meios na esfera administrativa, potencialmente aptos à entrega do bem da vida almejado. Conforme observa com peculiar percuciência Cândido Rangel Dinamarco, No processo civil moderno e na sua técnica bastante desenvolvida, a garantia constitucional 'da ação', figura como verdadeira cobertura geral do sistema de direitos, destinada a entrarem operação sempre que haja alguma queixa de direitos ultrajados o

09/01/2025, 01:38

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de gratuidade da Justiça, a fim de comprovar a alegada hipossuficiência econômica, providencie, a parte autora, a juntada aos autos de cópias dos seguintes documentos: a) Declarações de rendimentos, referentes aos três últimos exercícios fiscais; b) Comprovantes de rendimentos (holerites), referentes aos três últimos meses; c) Faturas de todos seus cartões de crédito, referentes aos três últimos meses; d) Extratos de todas as suas contas bancárias ativas, relativos aos três últimos meses; e) Relatórios Registrato (contendo relatório de contas e relacionamentos - CCS, relatório de empréstimos e financiamento - SCR, além de relatório de chaves pix e de compra e venda de moeda estrangeira), cuja consulta deverá ser obtida junto ao endereço eletrônico: (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), utilizando-se o cadastro junto ao Portal "gov.br". Advirto que a ausência injustificada de qualquer dos documentos acima mencionados ou a ocultação de contas bancárias ativas implicarão no indeferimento do benefício e pena por litigância de má-fé. Alternativamente, a parte autora poderá comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. 2. A jurisprudência do STF vem promovendo relevante revisitação do conceito de legítimo interesse de agir em juízo, em interpretação lógico sistemática da diretriz de universalização do acesso à jurisdição, considerando a predisposição de meios na esfera administrativa, potencialmente aptos à entrega do bem da vida almejado. Conforme observa com peculiar percuciência Cândido Rangel Dinamarco, No processo civil moderno e na sua técnica bastante desenvolvida, a garantia constitucional 'da ação', figura como verdadeira cobertura geral do sistema de direitos, destinada a entrarem operação sempre que haja alguma queixa de direitos ultrajados ou

08/01/2025, 14:17

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Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

Expedição de mandado - 3RGCEMAN

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA REGINA ANDIA. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Expedição de mandado-folha de rosto automática, conforme retro solicitado.

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WPAA.26.70044700-3Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 05/03/2026 11:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0312/2026Data da Publicação: 27/02/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0312/2026Teor do ato: Vistos. Fl. 147: Inviável considerar a requerida citada, já que o AR foi devolvido sem cumprimento. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int.Advogados(s): Jesse Jonatas Gregolin (OAB 327088/SP)

Decisão interlocutória - Vistos. Fl. 147: Inviável considerar a requerida citada, já que o AR foi devolvido sem cumprimento. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int.

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WPAA.25.70308317-6Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 11/11/2025 14:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1338/2025Data da Publicação: 04/11/2025

Juntada

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