Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001697-88.2022.8.26.0383 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Nhandeara

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · ÓrgãoJulgador#3540

Partes do Processo

PEDRO LUIZ ALVES JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FLOREAL - IPREM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2024, 12:39

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 10:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/02/2024, 04:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/02/2024, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 22:15

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:01

Recebidos os autos

14/02/2024, 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/10/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Naielyn Aparecida Severino Laranjeira (OAB 391353/SP) Processo 1001697-88.2022.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Luiz Alves Junior - Vistos. Nos termos do Comunicado CG n.º 420/2019, passo ao juízo do admissibilidade. O recurso é tempestivo (certidão de fls. 87) e o preparo foi recolhido nos termos do artigo 4º da Lei 11.608/03 (fls. 85/86). Assim, RECEBO o recurso inominado de fls. 76/84, em ambos os efeitos, a fim de evitar eventual prejuízo ao

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

04/03/2024, 12:39

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 10:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/02/2024, 04:54

Documentos

Despacho

•15/02/2024, 22:15

Decisão

•30/08/2023, 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/02/2024, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 22:15

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:01

Recebidos os autos

14/02/2024, 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/10/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Naielyn Aparecida Severino Laranjeira (OAB 391353/SP) Processo 1001697-88.2022.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Luiz Alves Junior - Vistos. Nos termos do Comunicado CG n.º 420/2019, passo ao juízo do admissibilidade. O recurso é tempestivo (certidão de fls. 87) e o preparo foi recolhido nos termos do artigo 4º da Lei 11.608/03 (fls. 85/86). Assim, RECEBO o recurso inominado de fls. 76/84, em ambos os efeitos, a fim de evitar eventual prejuízo ao

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/08/2023, 15:12

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/08/2023, 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/08/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 10:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/08/2023, 00:26

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

11/08/2023, 15:57

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 17:47

Juntada de Petição de Réplica

28/03/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

25/03/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 11:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2023, 02:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/03/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 08:27

Conclusos para despacho

10/03/2023, 14:09

Juntada de Petição de Contestação

23/02/2023, 19:40

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 08:52

Juntada de Outros documentos

07/12/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 14:32

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 13:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/12/2022, 01:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/12/2022, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 15:20

Conclusos para despacho

29/11/2022, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2022, 09:00

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 13:17

Sentença

•11/08/2023, 15:57

Despacho

•13/03/2023, 08:27

Despacho

•30/11/2022, 15:20