Embargos de Declaração Cível 1003817-89.2025.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi - CR

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi - CR 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi - CR 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi - CR 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi - CR

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

RICARDO BRUNETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP 358141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Subprocesso Unificado ao Principal

09/12/2025, 16:10

Subprocesso Cadastrado

03/12/2025, 16:16

Expedição de outros documentos.

06/11/2025, 20:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

06/11/2025, 15:31

Julgamento Virtual Iniciado

04/11/2025, 08:22

Conclusos para despacho

15/09/2025, 13:43

Subprocesso Cadastrado

15/09/2025, 13:33

Documentos

Acórdão

•06/11/2025, 15:31