Embargos à Execução Fiscal 1003394-66.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.659,96

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Wanderley José Federighi

Partes do Processo

BENEDITO JOSE VICENTE

CPF

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO FORTI DE SOUZA

OAB/SP 487607·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SOUZA LOPES

OAB/SP 274006·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/01/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 23:18

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 22:35

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 01:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/12/2025, 20:37

Conclusos para despacho

16/12/2025, 14:14

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de Contra-razões

24/09/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/09/2025, 11:48

Conclusos para decisão

23/09/2025, 08:59

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/01/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 23:18

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 22:35

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 20:37

Decisão

•23/09/2025, 11:48

18/12/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 01:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/12/2025, 20:37

Conclusos para despacho

16/12/2025, 14:14

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de Contra-razões

24/09/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/09/2025, 11:48

Conclusos para decisão

23/09/2025, 08:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/06/2025, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 05:52

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 17:04

Julgada improcedente a ação

04/06/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Forti de Souza (OAB 487607/SP) Processo 1003394-66.2024.8.26.0451 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Benedito Jose Vicente - Vistos. 1) Sobre a contestação apresentada, aguardo manifestação da parte autora no prazo de quinze dias. Intime-se.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2025, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 02:23

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 16:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2024, 03:04

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 14:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2024, 14:32

Ato ordinatório

28/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

07/06/2024, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2024, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2024, 01:44

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 16:26

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 15:23

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

02/05/2024, 14:53

Conclusos para decisão

02/05/2024, 12:24

Suspensão do Prazo

27/04/2024, 03:37

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2024, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 13:20

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

27/02/2024, 13:20

Conclusos para despacho

27/02/2024, 09:08

Distribuído por dependência

23/02/2024, 13:17

Sentença

•04/06/2025, 17:04

Decisão

•24/04/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 14:23

Decisão

•02/05/2024, 14:53

Decisão

•27/02/2024, 13:20