Execução da Pena 0002675-64.2019.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Itaquaquecetuba

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

ROZANA APARECIDA DE CASTRO

OAB/SP 289946·CPF·Representa: Réu

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/01/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 09:27

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 10:21

Expedição de Ofício.

30/04/2024, 17:48

Expedição de Ofício.

30/04/2024, 17:48

Expedição de Ofício.

30/04/2024, 17:48

Expedição de Alvará.

30/04/2024, 17:20

Transitado em Julgado em #{data}

30/04/2024, 16:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/04/2024, 03:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/04/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 00:28

Concedido o indulto a #{nome_da_parte}

09/04/2024, 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 15:17

Todas as movimentações(96)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/01/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 09:27

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 10:21

Expedição de Ofício.

30/04/2024, 17:48

Expedição de Ofício.

30/04/2024, 17:48

Documentos

Sentença

•09/04/2024, 00:28

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 15:17

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legal

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Expedição de Ofício.

30/04/2024, 17:48

Expedição de Alvará.

30/04/2024, 17:20

Transitado em Julgado em #{data}

30/04/2024, 16:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/04/2024, 03:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/04/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 00:28

Concedido o indulto a #{nome_da_parte}

09/04/2024, 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/01/2024, 11:24

Conclusos para despacho

17/01/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 19:51

Conclusos para despacho

08/01/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2023, 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2023, 03:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/12/2023, 01:06

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2023, 19:41

Conclusos para despacho

29/11/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 07:11

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 08:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/11/2023, 02:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/11/2023, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 17:38

Conclusos para despacho

15/11/2023, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 23:56

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2023, 10:19

Juntada de Outros documentos

10/11/2023, 10:19

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 17:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rozana Aparecida de Castro (OAB 289946/SP) Processo 0002675-64.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROCHA - Vistos. Intime-se o apenado a justificar o não cumprimento das condições do regime aberto, bem como a retomar os comparecimentos em juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de regressão de regime prisional.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:42

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 22:40

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 05:05

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 22:04

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 04:13

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 02:03

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 21:22

Ato ordinatório praticado

27/11/2021, 02:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2021, 18:34

Juntada de Outros documentos

26/10/2021, 18:34

Expedição de Mandado.

11/11/2020, 18:55

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2020, 16:11

Conclusos para decisão

20/10/2020, 19:41

Recebidos os autos

20/10/2020, 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

20/10/2020, 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

20/10/2020, 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

19/10/2020, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/10/2020, 21:07

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 21:06

Juntada de Outros documentos

24/08/2020, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2020, 20:54

Conclusos para decisão

18/08/2020, 15:29

Conclusos para despacho

06/08/2020, 11:16

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2020, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 18:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 17:12

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 16:14

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 16:14

Concedida Progressão de regime

10/06/2020, 16:14

Conclusos para decisão

10/06/2020, 11:38

Conclusos para despacho

18/05/2020, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2020, 18:48

Expedição de Certidão.

15/05/2020, 16:02

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2020, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2019, 14:57

Expedição de Certidão.

12/06/2019, 13:42

Expedição de Certidão.

12/06/2019, 13:42

Expedição de Certidão.

12/06/2019, 13:41

Expedição de Ofício.

12/06/2019, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2019, 13:40

Conclusos para decisão

12/06/2019, 12:32

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 12:32

Distribuído por competência exclusiva

12/06/2019, 12:22

Despacho

•08/01/2024, 19:51

Decisão

•30/11/2023, 19:41

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 08:26

Despacho

•16/11/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:19

Decisão

•30/08/2023, 22:40

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 14:42

Decisão

•09/11/2020, 16:11

Decisão

•18/08/2020, 20:54

Decisão

•10/06/2020, 16:14

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 16:02

Decisão

•12/06/2019, 13:40

Acórdão

•12/06/2019, 12:22

Todos os documentos(44)

Sentença

•09/04/2024, 00:28

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 15:17

Despacho

•08/01/2024, 19:51

Decisão

•30/11/2023, 19:41

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 08:26

Despacho

•16/11/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:19

Decisão

•30/08/2023, 22:40

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 14:42

Decisão

•09/11/2020, 16:11

Decisão

•18/08/2020, 20:54

Decisão

•10/06/2020, 16:14

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 16:02

Decisão

•12/06/2019, 13:40

Acórdão

•12/06/2019, 12:22

Acórdão

•12/06/2019, 12:22

Acórdão

•12/06/2019, 12:22

Acórdão

•12/06/2019, 12:22

Acórdão

•12/06/2019, 12:22

Acórdão

•12/06/2019, 12:22

Acórdão

•12/06/2019, 12:22

Acórdão

•12/06/2019, 12:22

Acórdão

•12/06/2019, 12:22

Acórdão

•12/06/2019, 12:22

Acórdão

•12/06/2019, 12:22

Acórdão

•12/06/2019, 12:22

Acórdão

•12/06/2019, 12:22

Acórdão

•12/06/2019, 12:22

Acórdão

•12/06/2019, 12:22

Acórdão

•12/06/2019, 12:22

Acórdão

•12/06/2019, 12:22

Acórdão

•12/06/2019, 12:22

Acórdão

•12/06/2019, 12:22

Acórdão

•12/06/2019, 12:22

Acórdão

•12/06/2019, 12:22

Sentença

•12/06/2019, 12:22

Sentença

•12/06/2019, 12:22

Sentença

•12/06/2019, 12:22

Sentença

•12/06/2019, 12:22

Sentença

•12/06/2019, 12:22

Sentença

•12/06/2019, 12:22

Sentença

•12/06/2019, 12:22

Sentença

•12/06/2019, 12:22

Sentença

•12/06/2019, 12:22