Procedimento Comum Cível 1014146-97.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 6.534,72

Órgão julgador

02 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

EURIDES ALVES BATISTA

CPF

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARYELE PAULINO ZANARDO

OAB/SP 446430·CPF·Representa: Autor

FERNANDA APARECIDA MAXIMO ASSIS

OAB/SP 348020·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·Representa: Réu

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS 75798·Representa: Réu

SOFIA COELHO

OAB/DF 40407·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARYELE PAULINO ZANARDO

OAB/SP 446430·CPF·Representa: Autor

FERNANDA APARECIDA MAXIMO ASSIS

OAB/SP 348020·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·Representa: Réu

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS 75798·Representa: Réu

SOFIA COELHO

OAB/DF 40407·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 07:33

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 03:27

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 00:58

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:09

Autos no Prazo

19/09/2025, 11:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 59

19/09/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 16:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2025, 15:47

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 05:35

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/07/2025, 11:48

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:31

Todas as movimentações(61)

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 07:33

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 03:27

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 00:58

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:09

Autos no Prazo

19/09/2025, 11:38

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 15:47

Decisão

•22/07/2025, 11:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 59

19/09/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 16:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2025, 15:47

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 05:35

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/07/2025, 11:48

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:31

Conclusos para despacho

29/05/2025, 13:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.

29/05/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Aparecida Maximo Assis (OAB 348020/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF) Processo 1014146-97.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eurides Alves Batista - Reqdo: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência (Antiga Unibrasil) - Vistos. 1 - Fixo como ponto controvertido a verificação se o contrato objeto dos autos (fls. 128/129) foi de fato assinado pelo autor. 2 - Tratando-se de impugnação da autenticidade, o ônus da prova incumbe à parte que produziu o documento, conforme inteligência do art. 429, II, do CPC. 3 - Desta forma, deverá a parte ré informar em 15 (quinze) dias se pretende a produção de prova pericial. Intime-se.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 01:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2025, 17:14

Conclusos para despacho

24/04/2025, 15:09

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:23

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 05:09:02, 2ª Vara Cível.

18/03/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2025, 04:03

Juntada de Certidão

15/01/2025, 07:26

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 23:41

Expedição de Carta.

14/01/2025, 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 06:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/01/2025, 11:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2024, 06:03

Juntada de Certidão

13/11/2024, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 05:59

Expedição de Carta.

11/11/2024, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/11/2024, 15:14

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 02:05:00, 2ª Vara Cível.

11/11/2024, 14:59

Conclusos para decisão

06/11/2024, 16:26

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 12:51

Juntada de Petição de Réplica

04/10/2024, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 01:33

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

16/09/2024, 16:21

Conclusos para despacho

16/09/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 15:04

Juntada de Petição de Contestação

22/08/2024, 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2024, 05:03

Juntada de Certidão

05/08/2024, 05:08

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 23:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 12:05

Expedição de Carta.

02/08/2024, 11:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

02/08/2024, 11:54

Conclusos para despacho

02/08/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2024, 09:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/07/2024, 06:20

Conclusos para decisão

01/07/2024, 16:30

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 14:05

Decisão

•24/04/2025, 17:14

Decisão

•13/01/2025, 11:32

Decisão

•11/11/2024, 15:14

Decisão

•16/09/2024, 16:21

Decisão

•02/08/2024, 11:54

Decisão

•03/07/2024, 06:20