Execução de Título Extrajudicial 1000490-30.2018.8.26.0695 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000490-30.2018.8.26.0695 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 0000004-81.2026.8.26.0695 (SP)

17/04/2026, 15:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2026, 14:59

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

19/03/2026, 09:33

Despacho/Decisão - Processo Suspenso

19/03/2026, 09:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0292/2026Data da Publicação: 24/02/2026

23/02/2026, 01:02

Juntada

23/02/2026, 01:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0292/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 441/446: Considerando a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em apenso (Processo nº 0000004-81.2026.8.26.0695), movido em face de Graziene Roberta Aparecida da Silva, faz-se necessária a adequação do andamento deste feito principal. Nos termos do art. 134, § 3º, do Código de Processo Civil, a instauração do referido incidente acarreta a suspensão do processo principal até que a questão seja devidamente julgada. Diante do exposto, determino a suspensão do curso do presente processo principal até o julgamento definitivo do incidente. Proceda a serventia às anotações necessárias, certificando-se esta decisão nos autos do incidente em apenso. Eproc: Considerando a iminente migração dos processos em trâmite do sistema SAJ para o sistema EPROC, e a necessidade de garantir a regularidade das comunicações processuais, DETERMINO que todos os advogados, peritos e demais auxiliares da Justiça que atuam neste feito, caso ainda não o tenham feito, providenciem, sob sua exclusiva responsabilidade, o respectivo cadastro no novo sistema. Fica desde já consignado que a omissão no cadastramento impedirá o recebimento de intimações via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), não podendo eventuais vícios processuais decorrentes de tal inércia ser arguidos, futuramente, como causa de nulidade, por se tratar de ônus que incumbe ao próprio profissional. Para tanto, deverão ser observadas as seguintes orientações: 1. Do Cadastramento: O cadastro deverá ser realizado diretamente no portal EPROC, selecionando-se as opções Cadastre-se AQUI! e, em seguida, Cadastrar Advogado. Recomenda-se a utilização da modalidade Cadastro com certificado digital. 2. Da Habilitação nos Autos: A habilitação ocorrerá, em regra, de forma automática após o protocolo da procuração ou substabelecimento. Caso a habilitação automática não se efetive, caberá ao interessado contatar a unidade jurisdicion

20/02/2026, 18:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 441/446: Considerando a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em apenso (Processo nº 0000004-81.2026.8.26.0695), movido em face de Graziene Roberta Aparecida da Silva, faz-se necessária a adequação do andamento deste feito principal. Nos termos do art. 134, § 3º, do Código de Processo Civil, a instauração do referido incidente acarreta a suspensão do processo principal até que a questão seja devidamente julgada. Diante do exposto, determino a suspensão do curso do presente processo principal até o julgamento definitivo do incidente. Proceda a serventia às anotações necessárias, certificando-se esta decisão nos autos do incidente em apenso. Eproc: Considerando a iminente migração dos processos em trâmite do sistema SAJ para o sistema EPROC, e a necessidade de garantir a regularidade das comunicações processuais, DETERMINO que todos os advogados, peritos e demais auxiliares da Justiça que atuam neste feito, caso ainda não o tenham feito, providenciem, sob sua exclusiva responsabilidade, o respectivo cadastro no novo sistema. Fica desde já consignado que a omissão no cadastramento impedirá o recebimento de intimações via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), não podendo eventuais vícios processuais decorrentes de tal inércia ser arguidos, futuramente, como causa de nulidade, por se tratar de ônus que incumbe ao próprio profissional. Para tanto, deverão ser observadas as seguintes orientações: 1. Do Cadastramento: O cadastro deverá ser realizado diretamente no portal EPROC, selecionando-se as opções Cadastre-se AQUI! e, em seguida, Cadastrar Advogado. Recomenda-se a utilização da modalidade Cadastro com certificado digital. 2. Da Habilitação nos Autos: A habilitação ocorrerá, em regra, de forma automática após o protocolo da procuração ou substabelecimento. Caso a habilitação automática não se efetive, caberá ao interessado contatar a unidade jurisdiciona

20/02/2026, 17:10

Conclusos para despacho

20/02/2026, 17:02

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

20/02/2026, 16:55

Juntada - SAJ

20/02/2026, 16:51

Conclusos para despacho

20/02/2026, 15:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WNZP.26.70000078-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 07/01/2026 14:41

07/01/2026, 15:12

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000004-81.2026.8.26.0695 - Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Assunto principal: Duplicata

07/01/2026, 12:52

Recebido pelo Distribuidor - SAJ - 0000004-81.2026.8.26.0695 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

07/01/2026, 12:51

Documentos

DECISÃO

•20/02/2026, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 15:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0292/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 441/446: Considerando a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em apenso (Processo nº 0000004-81.2026.8.26.0695), movido em face de Graziene Roberta Aparecida da Silva, faz-se necessária a adequação do andamento deste feito principal. Nos termos do art. 134, § 3º, do Código de Processo Civil, a instauração do referido incidente acarreta a suspensão do processo principal até que a questão seja devidamente julgada. Diante do exposto, determino a suspensão do curso do presente processo principal até o julgamento definitivo do incidente. Proceda a serventia às anotações necessárias, certificando-se esta decisão nos autos do incidente em apenso. Eproc: Considerando a iminente migração dos processos em trâmite do sistema SAJ para o sistema EPROC, e a necessidade de garantir a regularidade das comunicações processuais, DETERMINO que todos os advogados, peritos e demais auxiliares da Justiça que atuam neste feito, caso ainda não o tenham feito, providenciem, sob sua exclusiva responsabilidade, o respectivo cadastro no novo sistema. Fica desde já consignado que a omissão no cadastramento impedirá o recebimento de intimações via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), não podendo eventuais vícios processuais decorrentes de tal inércia ser arguidos, futuramente, como causa de nulidade, por se tratar de ônus que incumbe ao próprio profissional. Para tanto, deverão ser observadas as seguintes orientações: 1. Do Cadastramento: O cadastro deverá ser realizado diretamente no portal EPROC, selecionando-se as opções Cadastre-se AQUI! e, em seguida, Cadastrar Advogado. Recomenda-se a utilização da modalidade Cadastro com certificado digital. 2. Da Habilitação nos Autos: A habilitação ocorrerá, em regra, de forma automática após o protocolo da procuração ou substabelecimento. Caso a habilitação automática não se efetive, caberá ao interessado contatar a unidade jurisdicion

20/02/2026, 18:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 441/446: Considerando a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em apenso (Processo nº 0000004-81.2026.8.26.0695), movido em face de Graziene Roberta Aparecida da Silva, faz-se necessária a adequação do andamento deste feito principal. Nos termos do art. 134, § 3º, do Código de Processo Civil, a instauração do referido incidente acarreta a suspensão do processo principal até que a questão seja devidamente julgada. Diante do exposto, determino a suspensão do curso do presente processo principal até o julgamento definitivo do incidente. Proceda a serventia às anotações necessárias, certificando-se esta decisão nos autos do incidente em apenso. Eproc: Considerando a iminente migração dos processos em trâmite do sistema SAJ para o sistema EPROC, e a necessidade de garantir a regularidade das comunicações processuais, DETERMINO que todos os advogados, peritos e demais auxiliares da Justiça que atuam neste feito, caso ainda não o tenham feito, providenciem, sob sua exclusiva responsabilidade, o respectivo cadastro no novo sistema. Fica desde já consignado que a omissão no cadastramento impedirá o recebimento de intimações via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), não podendo eventuais vícios processuais decorrentes de tal inércia ser arguidos, futuramente, como causa de nulidade, por se tratar de ônus que incumbe ao próprio profissional. Para tanto, deverão ser observadas as seguintes orientações: 1. Do Cadastramento: O cadastro deverá ser realizado diretamente no portal EPROC, selecionando-se as opções Cadastre-se AQUI! e, em seguida, Cadastrar Advogado. Recomenda-se a utilização da modalidade Cadastro com certificado digital. 2. Da Habilitação nos Autos: A habilitação ocorrerá, em regra, de forma automática após o protocolo da procuração ou substabelecimento. Caso a habilitação automática não se efetive, caberá ao interessado contatar a unidade jurisdiciona

20/02/2026, 17:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0894/2025Teor do ato: Vistos. Dados para pesquisa: Executado(s) - CPF/CNPJ: Campineiro Distribuidora de Alimentos e Perecíveis Eireli, CNPJ 28.502.700/0001-01 Fls. 416/418: Intime-se a parte exequentepara que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra o seguinte: a) Apresente aplanilha atualizada e discriminada do débito; b) Comprove orecolhimento das custaspara as pesquisas de bens, no valor de R$ 37,02 (equivalente a 1 UFESP) por cada CPF/CNPJ e por sistema a ser consultado. Após a comprovação, proceda-se com as pesquisas deferidas abaixo. 1) Defiro: SNIPER:ressaltando-se que a ferramenta não possibilita o bloqueio de bens ou o registro de penhoras, mas sim a busca de vínculos de pessoas físicas e jurídicas, informações eleitorais, dados da CGU e registros de aeronaves e embarcações. INFOJUD:para obtenção das 3 (três) últimas Declarações de Imposto de Renda (DIRPF/DIRPJ) da parte executada. CENSEC:oficie-se à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) para que informe a este Juízo sobre a existência de investimentos ou ativos financeiros em nome do executado. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício que deverá ser encaminhado pela parte interessada, devendo esta, no prazo de 10 (dias) juntar cópias aos autos do respectivo protocolo de envio. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. 2) Indefiro: CNIB:em razão da suspensão nacional determinada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2256317-05.2020.8.26.0000, que trata da utilização deste sistema. RENAJUD: uma vez que a pesquisa já foi realizada à fl. 411 e restou infrutífera. Intime-se.Advogados(s): Guilherme Aquino Reusing Pereira (OAB 33209/SC)

12/08/2025, 14:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0727/2018Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 32, e lhes dou provimento, a fim de tornar sem efeito a sentença de fls. 38/39, uma vez que a apesar de não ter recolhido as custas no prazo determinado por este juízo (conforme demonstra a certidão de fl. 31), a exequente comprovou o recolhimento, ainda que extemporâneo. Em termos de prosseguimento, anote-se o email do exequente de fl. 32. A prática forense revela que não convém realizar audiências de conciliação de forma indiscriminada em todos os feitos, como, entre outros, na hipótese em que há distância significativa entre o domicílio da parte requerida e a comarca por onde tramita o processo. É o caso dos autos. Fica consignado que a empresa executada tem o prazo de 3 (três) dias para efetuar o pagamento da dívida, sob pena de imediata penhora de bens, avaliação, intimação e seguimento da execução, nos termos dos artigos 829 e seguintes do CPC, bem como o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de embargos à execução. Fixo os honorários em 10% sobre o débito atualizado, os quais serão reduzidos, automaticamente, para metade no caso de pagamento no prazo de três dias acima referido (827, do CPC). Após a citação, com o mandado ainda em mãos, o OFICIAL DE JUSTIÇA deverá proceder à constatação completa de bens no endereço da executada, podendo interrompê-la caso venha a encontrar dinheiro em montante suficiente para a garantia integral da dívida exequenda, por ser o primeiro na ordem legal de preferência (art. 835, do CPC). Devera o OFICIAL DE JUSTIÇA explicitar os bens que estejam em poder da executada, ainda que algum venha a ser penhorado (ex. veículo) evita, ainda, nova diligência para a mesma finalidade, o que viria a ser necessária em caso de liberação da penhora por decisão judicial ou frustrada venda do bem penhorado em hasta pública, em contraposição aos princípios do máximo aproveitamento dos atos processuais e da economia processual. Re

13/07/2018, 12:33

Decisão outras - Decisão - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 32, e lhes dou provimento, a fim de tornar sem efeito a sentença de fls. 38/39, uma vez que a apesar de não ter recolhido as custas no prazo determinado por este juízo (conforme demonstra a certidão de fl. 31), a exequente comprovou o recolhimento, ainda que extemporâneo. Em termos de prosseguimento, anote-se o email do exequente de fl. 32. A prática forense revela que não convém realizar audiências de conciliação de forma indiscriminada em todos os feitos, como, entre outros, na hipótese em que há distância significativa entre o domicílio da parte requerida e a comarca por onde tramita o processo. É o caso dos autos. Fica consignado que a empresa executada tem o prazo de 3 (três) dias para efetuar o pagamento da dívida, sob pena de imediata penhora de bens, avaliação, intimação e seguimento da execução, nos termos dos artigos 829 e seguintes do CPC, bem como o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de embargos à execução. Fixo os honorários em 10% sobre o débito atualizado, os quais serão reduzidos, automaticamente, para metade no caso de pagamento no prazo de três dias acima referido (827, do CPC). Após a citação, com o mandado ainda em mãos, o OFICIAL DE JUSTIÇA deverá proceder à constatação completa de bens no endereço da executada, podendo interrompê-la caso venha a encontrar dinheiro em montante suficiente para a garantia integral da dívida exequenda, por ser o primeiro na ordem legal de preferência (art. 835, do CPC). Devera o OFICIAL DE JUSTIÇA explicitar os bens que estejam em poder da executada, ainda que algum venha a ser penhorado (ex. veículo) evita, ainda, nova diligência para a mesma finalidade, o que viria a ser necessária em caso de liberação da penhora por decisão judicial ou frustrada venda do bem penhorado em hasta pública, em contraposição aos princípios do máximo aproveitamento dos atos processuais e da economia processual. Resulta, além disso, em menor onerosidad

11/07/2018, 17:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 0000004-81.2026.8.26.0695 (SP)

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Despacho/Decisão - Processo Suspenso

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0292/2026Data da Publicação: 24/02/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Juntada - SAJ

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WNZP.26.70000078-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 07/01/2026 14:41

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000004-81.2026.8.26.0695 - Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Assunto principal: Duplicata

Recebido pelo Distribuidor - SAJ - 0000004-81.2026.8.26.0695 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

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