Execução de Título Extrajudicial 1003303-45.2024.8.26.0428 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003303-45.2024.8.26.0428 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2026, 15:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0765/2026Data da Publicação: 24/04/2026

23/04/2026, 04:02

Juntada

23/04/2026, 04:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0765/2026Teor do ato: Vistos. Fl.197. Defiro a pesquisa de endereço do sócio da empresa, via sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, deixando claro no entanto que não se trata de inclusão do mesmo no polo passivo da demanda, conquanto não houve pedido expresso ou desconsideração da personalidade jurídica com o fulcro de incluí-lo como executado. Assim, atente-se a z.Serventia que o sócio da empresa executada deve constar, por ora, apenas como representante desta, observando-se que este Juízo deferiu a intimação da empresa na pessoa de seu representante e não sua inclusão no polo passivo na condição de executado. Fls.204/205. Custas recolhidas, providencie a z.Serventia. Após, vista à parte. Intime-se.Advogados(s): Maria Carolina Moraes (OAB 92984/PR)

22/04/2026, 17:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl.197. Defiro a pesquisa de endereço do sócio da empresa, via sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, deixando claro no entanto que não se trata de inclusão do mesmo no polo passivo da demanda, conquanto não houve pedido expresso ou desconsideração da personalidade jurídica com o fulcro de incluí-lo como executado. Assim, atente-se a z.Serventia que o sócio da empresa executada deve constar, por ora, apenas como representante desta, observando-se que este Juízo deferiu a intimação da empresa na pessoa de seu representante e não sua inclusão no polo passivo na condição de executado. Fls.204/205. Custas recolhidas, providencie a z.Serventia. Após, vista à parte. Intime-se.

22/04/2026, 16:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPLA.26.70020768-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/04/2026 13:04

22/04/2026, 13:06

Conclusos para decisão

16/04/2026, 15:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPLA.26.70017876-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/04/2026 12:46

06/04/2026, 12:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0605/2026Data da Publicação: 01/04/2026

31/03/2026, 06:16

Juntada

31/03/2026, 06:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0605/2026Teor do ato: Recolha, no prazo de 15 dias, a(s) respectiva(s) taxa(s) para apreciação do pedido: - custa(s) do serviço do sistema INFOJUD no valor de R$ 38,42 na guia FEDTJ, código 434-1. O valor é por ordem/consulta, por pessoa (por CPF ou por CNPJ) e por período (art. 9º Provimento CSM nº 2.684/2023). - custa(s) do serviço do sistema SISBAJUD no valor de R$ 38,42 na guia FEDTJ, código 434-1. O valor é por ordem/consulta, por pessoa (por CPF ou por CNPJ) (art. 9º Provimento CSM nº 2.684/2023). - custa(s) do serviço do sistema SISBAJUD - ORDEM DE BLOQUEIO REITERADA- no valor de R$ 115,26 (3 UFESPs) na guia FEDTJ, código 434-1. O valor é por ordem/consulta, por pessoa (por CPF ou por CNPJ) (art. 9º Provimento CSM nº 2.684/2023). - custa(s) do serviço do sistema RENAJUD (Pesquisa, inclusão e exclusão) no valor de R$ 38,42 na guia FEDTJ, código 434-1. O valor é por ordem/consulta, por pessoa (por CPF ou por CNPJ) (art. 9º Provimento CSM nº 2.684/2023). -custa(s) SERASAJUD (Inclusão e exclusão de apontamentos/Inclusão e exclusão de dívida processual), no valor de R$ 38,42 na guia FEDTJ, código 434-1. O valor é por ordem/consulta, por pessoa (por CPF ou por CNPJ) (art. 9º Provimento CSM nº 2.684/2023). - custas do Sniper: R$ 38,42 na guia FEDTJ, código 434-1. O valor é por ordem e por pessoa (por CPF ou por CNPJ). - custas Siel: pesquisa de endereço R$ 38,42 na guia FEDTJ, código 434-1. O valor é por ordem e por pessoa (por CPF ou por CNPJ).Advogados(s): André Eduardo Bravo (OAB 359684/SP), Maria Carolina Moraes (OAB 92984/PR)

30/03/2026, 13:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Recolha, no prazo de 15 dias, a(s) respectiva(s) taxa(s) para apreciação do pedido: - custa(s) do serviço do sistema INFOJUD no valor de R$ 38,42 na guia FEDTJ, código 434-1. O valor é por ordem/consulta, por pessoa (por CPF ou por CNPJ) e por período (art. 9º Provimento CSM nº 2.684/2023). - custa(s) do serviço do sistema SISBAJUD no valor de R$ 38,42 na guia FEDTJ, código 434-1. O valor é por ordem/consulta, por pessoa (por CPF ou por CNPJ) (art. 9º Provimento CSM nº 2.684/2023). - custa(s) do serviço do sistema SISBAJUD - ORDEM DE BLOQUEIO REITERADA- no valor de R$ 115,26 (3 UFESPs) na guia FEDTJ, código 434-1. O valor é por ordem/consulta, por pessoa (por CPF ou por CNPJ) (art. 9º Provimento CSM nº 2.684/2023). - custa(s) do serviço do sistema RENAJUD (Pesquisa, inclusão e exclusão) no valor de R$ 38,42 na guia FEDTJ, código 434-1. O valor é por ordem/consulta, por pessoa (por CPF ou por CNPJ) (art. 9º Provimento CSM nº 2.684/2023). -custa(s) SERASAJUD (Inclusão e exclusão de apontamentos/Inclusão e exclusão de dívida processual), no valor de R$ 38,42 na guia FEDTJ, código 434-1. O valor é por ordem/consulta, por pessoa (por CPF ou por CNPJ) (art. 9º Provimento CSM nº 2.684/2023). - custas do Sniper: R$ 38,42 na guia FEDTJ, código 434-1. O valor é por ordem e por pessoa (por CPF ou por CNPJ). - custas Siel: pesquisa de endereço R$ 38,42 na guia FEDTJ, código 434-1. O valor é por ordem e por pessoa (por CPF ou por CNPJ).

30/03/2026, 12:11

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPLA.26.70013978-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/03/2026 17:36

17/03/2026, 18:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0471/2026Data da Publicação: 16/03/2026

13/03/2026, 02:44

Juntada

13/03/2026, 02:44

Documentos

DECISÃO

•22/04/2026, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 12:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0471/2026Teor do ato: Vistos. Fls.188/190. Neste Egrégio Tribunal de Justiça, há divergência a respeito da validade da citação/intimação por WhatsApp, prevalecendo, até o momento, os precedentes contrários. (a) precedentes favoráveis: TJSP; Agravo de Instrumento 2202490-45.2021.8.26.0000; Relator (a): Viviani Nicolau; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 2ª. Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 31/08/2021; Data de Registro: 31/08/2021; TJSP; Agravo de Instrumento 2083732-10.2021.8.26.0000; Relator (a): Donegá Morandini; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 03/05/2021; Data de Registro: 03/05/2021. (b) precedentes contrários: TJSP; Agravo de Instrumento 2198627-81.2021.8.26.0000; Relator (a): Fabio Tabosa; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Salesópolis - Vara Única; Data do Julgamento: 08/09/2021; Data de Registro: 08/09/2021; TJSP; Agravo de Instrumento 2191763-27.2021.8.26.0000; Relator (a): Antonio Nascimento; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Cotia - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/08/2021; Data de Registro: 31/08/2021; TJSP; Agravo de Instrumento 2134561-92.2021.8.26.0000; Relator (a): Theodureto Camargo; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Orlândia - 2ª Vara; Data do Julgamento: 31/08/2021; Data de Registro: 31/08/2021; TJSP; Agravo de Instrumento 2172932-28.2021.8.26.0000; Relator (a): Rogério Murillo Pereira Cimino; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 31/08/2021; Data de Registro: 31/08/2021; TJSP; Agravo de Instrumento 2197102-64.2021.8.26.0000; Relator (a): Marcondes D'Angelo; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/08/2021; Data de Registro: 27/08/2021; TJSP; Agravo de Instrum

12/03/2026, 17:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls.188/190. Neste Egrégio Tribunal de Justiça, há divergência a respeito da validade da citação/intimação por WhatsApp, prevalecendo, até o momento, os precedentes contrários. (a) precedentes favoráveis: TJSP; Agravo de Instrumento 2202490-45.2021.8.26.0000; Relator (a): Viviani Nicolau; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 2ª. Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 31/08/2021; Data de Registro: 31/08/2021; TJSP; Agravo de Instrumento 2083732-10.2021.8.26.0000; Relator (a): Donegá Morandini; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 03/05/2021; Data de Registro: 03/05/2021. (b) precedentes contrários: TJSP; Agravo de Instrumento 2198627-81.2021.8.26.0000; Relator (a): Fabio Tabosa; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Salesópolis - Vara Única; Data do Julgamento: 08/09/2021; Data de Registro: 08/09/2021; TJSP; Agravo de Instrumento 2191763-27.2021.8.26.0000; Relator (a): Antonio Nascimento; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Cotia - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/08/2021; Data de Registro: 31/08/2021; TJSP; Agravo de Instrumento 2134561-92.2021.8.26.0000; Relator (a): Theodureto Camargo; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Orlândia - 2ª Vara; Data do Julgamento: 31/08/2021; Data de Registro: 31/08/2021; TJSP; Agravo de Instrumento 2172932-28.2021.8.26.0000; Relator (a): Rogério Murillo Pereira Cimino; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 31/08/2021; Data de Registro: 31/08/2021; TJSP; Agravo de Instrumento 2197102-64.2021.8.26.0000; Relator (a): Marcondes D'Angelo; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/08/2021; Data de Registro: 27/08/2021; TJSP; Agravo de Instrume

12/03/2026, 16:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0568/2024Teor do ato: Vistos. 1) Ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, a ser realizada por meio virtual, pelo aplicativo Microsoft Teams. Arbitro os honorários do conciliador em R$ 78,82a hora, conforme tabela em vigor, no nível de complexidade inicial (considerando-se o valor dessa causa), pagos por ambas as partes (conforme art. 82, §1º, do CPC), na proporção de 50% para cada, mediante depósito ou pix em conta bancária de titularidade do(a) próprio(a) conciliador(a), conforme art. 9º da Resolução 809/2019, cujos dados serão informados no momento da audiência. A cada meia hora adicional, será acrescido o valor proporcional. O pagamento deverá ser efetuado ao término da sessão, ainda que não seja obtido o acordo, sob pena de execução por parte do conciliador(a). O não pagamento ensejará a cobrança por parte do conciliador. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada e devidamente instruída com cópia do termo de audiência, como certidão de crédito em favor do conciliador. Fica dispensada do pagamento dos honorários do(a) conciliador(a), a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. 2) Com a data da audiência e link certificado nos autos, cite-se a executada por CARTA COM AR (custas recolhidas às fls. 58/59) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) p

25/07/2024, 05:55

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1) Ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, a ser realizada por meio virtual, pelo aplicativo Microsoft Teams. Arbitro os honorários do conciliador em R$ 78,82a hora, conforme tabela em vigor, no nível de complexidade inicial (considerando-se o valor dessa causa), pagos por ambas as partes (conforme art. 82, §1º, do CPC), na proporção de 50% para cada, mediante depósito ou pix em conta bancária de titularidade do(a) próprio(a) conciliador(a), conforme art. 9º da Resolução 809/2019, cujos dados serão informados no momento da audiência. A cada meia hora adicional, será acrescido o valor proporcional. O pagamento deverá ser efetuado ao término da sessão, ainda que não seja obtido o acordo, sob pena de execução por parte do conciliador(a). O não pagamento ensejará a cobrança por parte do conciliador. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada e devidamente instruída com cópia do termo de audiência, como certidão de crédito em favor do conciliador. Fica dispensada do pagamento dos honorários do(a) conciliador(a), a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. 2) Com a data da audiência e link certificado nos autos, cite-se a executada por CARTA COM AR (custas recolhidas às fls. 58/59) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) pa

24/07/2024, 16:31

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0765/2026Data da Publicação: 24/04/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPLA.26.70020768-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/04/2026 13:04

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPLA.26.70017876-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/04/2026 12:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0605/2026Data da Publicação: 01/04/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPLA.26.70013978-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/03/2026 17:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0471/2026Data da Publicação: 16/03/2026

Juntada

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