Ação Penal - Procedimento Sumário 1500989-76.2022.8.26.0125 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Capivari

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDERFRAN CABRAL

CPF

Reu

A COLETIVIDADE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLAUDINEI TEATO

OAB/SP 214780·CPF·Representa: Réu

OLEANS JOSÉ PIRES

OAB/SP 297377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 05:03

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 12:07

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 15:56

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:16

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 13:56

Expedição de Ofício.

09/05/2025, 13:47

Expedição de Carta precatória.

09/05/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: EDERFRAN CABRAL - Intimação - ADV: Oleans José Pires (OAB 297377/SP) Processo 1500989-76.2022.8.26.0125 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Diga a defesa em 5 dias sobre o teor da certidão contida nos presentes autos conforme pg. 124. Int.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 09:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 08:31

Conclusos para decisão

24/04/2025, 10:10

Conclusos para despacho

23/04/2025, 16:45

Todas as movimentações(95)

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 05:03

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 12:07

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 15:56

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:16

Documentos

Despacho

•25/04/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 16:38

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 13:56

Expedição de Ofício.

09/05/2025, 13:47

Expedição de Carta precatória.

09/05/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: EDERFRAN CABRAL - Intimação - ADV: Oleans José Pires (OAB 297377/SP) Processo 1500989-76.2022.8.26.0125 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Diga a defesa em 5 dias sobre o teor da certidão contida nos presentes autos conforme pg. 124. Int.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 09:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 08:31

Conclusos para decisão

24/04/2025, 10:10

Conclusos para despacho

23/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 14:44

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 16:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 16:37

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/03/2025, 10:35

Conclusos para decisão

07/03/2025, 12:13

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2025, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2025, 14:24

Juntada de Mandado

10/01/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 14:40

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 11:39

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 11:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

11/10/2024, 11:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 03:30:00, 1ª Vara.

11/10/2024, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2024, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/09/2024, 21:45

Conclusos para decisão

27/09/2024, 15:35

Juntada de Petição de Resposta à acusação

12/09/2024, 18:15

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 09:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/09/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 09:34

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 09:29

Expedição de Ofício.

10/09/2024, 09:26

Juntada de Mandado

10/09/2024, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 16:55

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 16:02

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 16:00

Recebida a denúncia

24/06/2024, 19:17

Conclusos para decisão

20/06/2024, 16:33

Evoluída a classe de 279 para 10943

20/06/2024, 00:00

Conclusos para despacho

18/06/2024, 10:30

Juntada de Petição de Denúncia

17/06/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 11:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2024, 15:55

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 09:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2023, 15:06

Juntada de Ofício

05/12/2023, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023, 15:00

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 15:00

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 10:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/04/2023, 16:26

Conclusos para despacho

19/04/2023, 12:54

Conclusos para despacho

11/04/2023, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2023, 12:05

Juntada de Outros documentos

27/02/2023, 14:34

Juntada de Outros documentos

27/02/2023, 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

27/02/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

22/02/2023, 13:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/02/2023, 13:45

Juntada de Outros documentos

17/02/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 17:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2022, 16:16

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 09:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2022, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 20:04

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 20:02

Despacho

•08/03/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:28

Decisão

•27/09/2024, 21:45

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 09:35

Decisão

•24/06/2024, 19:17

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 15:06

Despacho

•20/04/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:21